Lembrada ao STF, juíza está à frente da Ouvidoria da Corte - Espaço Vital
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Lembrada ao STF, juíza está à frente da Ouvidoria da Corte

Foto: Breno Carvalho
Lembrada ao STF, juíza está à frente da Ouvidoria da Corte


A guinada de Flávia

Assumir o inédito cargo de ouvidora do STF não é o primeiro teste da carreira da juíza Flávia Martins de Carvalho, de 49 anos. Quando trabalhava em um banco, ainda na fase em que usava o diploma de Comunicação Social, um episódio de assédio foi o estopim para a guinada na carreira.

Esta teve como consequências a graduação de Flávia em Direito e o universo dos concursos públicos. Já exercendo a magistratura, Flávia precisava manter a calma quando entravam em seu gabinete no interior de São Paulo e escolhiam uma escrivã branca como interlocutora, na certeza de que o poder de decisões estava ali.

A magistrada, no entanto, era Flávia, negra.

Criada em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, ela entrou em 2018 no TJ de São Paulo, onde apenas 21 dos 2.573 juízes são negros, menos de 1%. Mais velha de uma família de três irmãs, Flávia estudou em colégios públicos do Rio e entrou na faculdade de Comunicação da UERJ depois de três tentativas frustradas para Psicologia. Trabalhava ao mesmo tempo em que estudava e seguiu o caminho da iniciativa privada, atuando em escritórios e bancos.


Faltam banheiros na Índia (ainda...)

O economista Edmar Bacha, popularizada nos anos 70, a Belíndia era um reino fictício que misturava a prosperidade da Bélgica com a pobreza indiana. Meio século depois, a Índia sozinha se tornou a epítome desse conto. O país que concluiu uma missão à Lua, em agosto, é o mesmo que luta contra uma escassez crônica de banheiros que trava seu status de superpotência.

O pouso na face oculta da Lua, realizado pela missão Chandrayaan 3, colocou a Índia na elite da corrida espacial e candidata a um naco de um mercado que deve alcançar US$ 1 trilhão em 2040, segundo empresários do setor. O país tem 90 mil startups e mais de 100 empresas unicórnio – aquelas avaliadas em mais de US$ 1 bilhão antes de abrir capital em bolsas de valores.


Perto do poder, sempre...

O Conselho do Flamengo decidiu conceder títulos de sócios honorários a Luís Roberto Barroso e a Arthur Lira, numa honraria que costumeiramente (mas nem sempre) deveria premiar personalidades com serviços relevantes prestados ao clube, ou ao esporte em geral. A cerimônia está marcada para 1° de dezembro.

Neste 2023 a distinção será oferecida aos presidentes do STF e da Câmara. Três anos atrás, noutro contexto, portanto, a lista dos agraciados pelo título de sócio honorário teve Mauro Cid (o então faz-tudo de Jair Bolsonaro), Hélio Lopes (deputado bolsonarista), e Célio Faria, ex-chefe de gabinete do ex-Presidente da República.


A democracia ilegal

Após os inúteis beija-mãos da OAB ao Supremo e, especialmente, a Alexandre de Moraes, o CF-OAB, agora, em seu protesto oficial, denuncia a resolução do STF que proíbe os advogados de fazerem a sustentação oral em defesa dos seus clientes nos “processos do 8 de janeiro”.

O STF, para resolver esse problema, fica então autorizado a “ressignificar” a lei, como se diz hoje – ou a “empurrar a história” para frente, como diz o seu atual presidente.


“Dá uma força, aí!”...

Interrompido em junho, após um pedido de vista, o julgamento de recurso de Paulinho da Força, do Solidariedade - contra a condenação imposta a ele pela 1ª Turma do STF em 2020 (10 anos e 2 meses de prisão) foi retomado na sexta (10). A denúncia é por irregularidades envolvendo verbas do BNDES. A análise ocorre no plenário virtual e prosseguirá até dia 20.

Detalhe sutil: na semana anterior o TSE cassou o mandato do deputado federal Marcelo de Lima Fernandes, abrindo caminho para que Paulinho da Força, suplente nas últimas eleições, retorne à Câmara dos Deputados.


Elevação do teto para servidores

Os servidores dos Fiscos estaduais e municipais pegaram carona na proposta de reforma tributária para emplacar o aumento do seu teto salarial.

Emenda ao texto aprovado pelos senadores encaixa os integrantes das carreiras tributárias dos governos regionais ao limite máximo pago aos servidores da União, que é o salário dos ministros do STF – hoje em R$ 41.650,92.


A volta ao palco político

Dezoito anos depois do primeiro grande escândalo de corrupção que atingiu o governo Lula, petistas condenados pelo mensalão estão de volta ao palco político e - seja aconselhando nomes ligados ao Executivo, ou em articulações eleitorais - intensificaram suas atuações nos bastidores.

Embora sem o mesmo prestígio de antes, nomes como José Dirceu, Delúbio Soares, José Genoíno e João Paulo Cunha seguem influentes fora dos holofotes. A movimentação coincide com o fim do período de inelegibilidade da maioria dos punidos pelo mensalão.

Da lista de petistas, apenas José Dirceu ainda estará impedido de concorrer em 2024 por causa de condenação posterior, na Lava-Jato. O único a indicar a intenção de se candidatar, contudo, é Delúbio, mas apenas em 2026.


A quem interessa a liberação do cigarro eletrônico...

É chocante a hipocrisia da indústria do fumo. Almejar lucro é o objetivo de toda empresa, mas travestir esse interesse de pretensas boas intenções não parece correto. Não soa convincente que uma indústria que, por décadas, omitiu os efeitos perversos dos cigarros para preservar seus lucros esteja interessada agora em reduzir a dependência à nicotina oferecendo produtos menos nocivos.

Como bem resumiu o médico Drauzio Varella no jornal Folha de S. Paulo: “Uma indústria que acumulou lucros astronômicos com a venda de cigarros para dependentes de nicotina, fabrica um dispositivo para inalar nicotina com a finalidade de reduzir o número de fumantes. Haja ingenuidade para acreditar nessa gente”.


Degraus na carreira diplomática

A última rodada de promoções na carreira diplomática contemplou em maior proporção as mulheres, medida que faz parte da estratégia do Itamaraty para aumentar a igualdade de gênero.

Diplomatas do sexo feminino responderam por duas das cinco (40%) promoções a ministro de primeira classe, categoria que corresponde ao topo da carreira e na qual se situam os embaixadores. A proporção geral de mulheres no Itamaraty é de 23% atualmente.


Menos verborragia

A Atricon, associação que reúne os tribunais de contas do país, emitiu nota em que recomenda esforço por parte dos conselheiros das cortes para adotarem linguagem simples e de fácil acesso aos cidadãos nas decisões.

As orientações incluem reduzir termos técnicos e usar recursos visuais, além de instrumentos como QR Codes.

Em outras palavras, os ministros “têm que ir no popular”...


Vai uma gelada?

A Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara vai marcar uma audiência pública sobre disputas tributárias que, na prática, tenta um cerco à fabricante de bebidas Ambev. O pedido é de autoria do deputado federal João Carlos Bacelar (PL).

A Receita Federal questiona a Ambev por abater Imposto de Renda pago no exterior da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e do Imposto de Renda pagos mensalmente no Brasil.

A Ambev vê a prática como regular, mas a Receita, não.

A grande fabricante de cervejas afirma seguir “estritamente o que determina a lei” e as regras do mercado. “Somos uma das maiores pagadoras de impostos do Brasil e é natural que existam pontos em que divergimos da interpretação da Receita Federal. Discutimos esses pontos sempre nos fóruns competentes: o Carf e o Judiciário” – ressalta.


Comendo menos...

A média de gastos do brasileiro com vale-alimentação vem caindo. Segundo a empresa Caju, de tecnologia em recursos humanos, a despesa média mensal do trabalhador em mercados, que foi de R$ 384 no quarto trimestre de 2022, caiu para R$ 365 no primeiro de 2023 e R$ 334 no segundo.

Em bares e restaurantes, foi baixando de R$ 333, R$ 304 e R$ 266 nos mesmos períodos.