Liberação de penduricalhos no Pará é “sem parar”... - Espaço Vital

Liberação de penduricalhos no Pará é “sem parar”...

Em valores brutos, a folha de pagamento do TJ-PA registrou, em novembro, gastos de R$ 16,9 milhões com os subsídios dos magistrados. A maior cifra (R$ 621 mil) foi paga à desembargadora Maria de Nazaré Saavedra Guimarães (foto). / Foto: Uchoa Silva/T
Liberação de penduricalhos no Pará é “sem parar”...

O contracheque de R$ 621 mil líquidos da desembargadora paraense Maria de Nazaré Saavedra Guimarães foi o maior pago pelo Tribunal de Justiça do Pará em novembro e talvez em todo o ano que está terminando. O subsídio da magistrada referente a dezembro ainda não está disponível, mas a gratificação natalina já fora paga, meses antes, em setembro: R$ 29,2 mil.

Naquele nono mês, a desembargadora ainda recebeu R$ 109,5 mil em indenizações de férias, o que fez o contracheque chegar a R$ 190 mil. Semelhante indenização de férias também havia turbinado o contracheque de janeiro: na ocasião, o penduricalho rendeu R$ 53 mil à magistrada e o subsídio ficou em R$ 108 mil. Em junho, uma indenização de R$ 44 mil, classificada como ‘outra’, fez a magistrada receber o total de R$ 117 mil.

Em setembro, o tribunal paraense afirmou que a magistrada ‘estava prestes a se aposentar’. A biografia da desembargadora ainda a refere como integrante da 4ª Câmara Cível do TJ-PA, embora o nome dela não conste da lista de desembargadores ativos da Corte.

O jornal O Estado de S. Paulo revelou esta semana que, em novembro, a corte paraense pagou mais de R$ 200 mil líquidos a cada um dos 77 magistrados de segundo grau, em novembro. Em valores brutos, a folha de pagamento do TJ-PA registrou um gasto de R$ 16,9 milhões com os subsídios dos magistrados. Já o desembolso com férias, gratificações, pagamentos retroativos e indenizações a desembargadores e juízes estaduais foi três vezes maior. Chegou a R$ 61 milhões.

Beneficiaria do maior contracheque pago pelo TJ-PA em novembro, a desembargadora Maria de Nazaré Saavedra Guimarães ingressou na magistratura em 1982. No início da carreira atuou em fóruns no interior do Pará - comarcas de Ourém e Ananindeua - e também na capital (Belém), passando por varas penais e pelo juizado especial. Ela também foi a diretora do Fórum Criminal de Belém de 2005 a 2007.

A magistrada é doutora em Ciências Jurídico-Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino e tem especialização em Ciências Criminais pela Universidade Federal do Estado do Pará.

Em 2007 foi promovida ao cargo de desembargadora. Integrou o Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado do Pará em 2011 e 2012 e atuou como corregedora de Justiça de 2018 a 2021. Atualmente, é chefe da Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid).

O Espaço Vital fez tentativas de contato com a corte paraense e também pediu posicionamento da desembargadora. Não houve respostas.

Outros detalhes

  • As juízas Sarah Castelo Branco Monteiro Rodrigues e Maria Belini de Oliveira receberam, em novembro, mais de R$ 300 mil – R$ 338.029,69 e R$ 323,340,69, respectivamente. As magistradas tiveram seus ganhos turbinados por “direitos eventuais” e “indenizações”.
  • Os magistrados têm direito a dois meses de férias por ano. Na prática eles tiram 30 dias de descanso - afora o recesso de fim de ano e feriados - e ‘vendem’ os outros 30 para a Corte à qual estão vinculados, sob os argumento de excesso de trabalho e acúmulo de ações. Mais tarde passam a receber esse “estoque”, a título de indenização de férias não gozadas a seu tempo.
  • Os benefícios contidos nos contracheques são incluídos nos subsídios da toga a partir de previsões expressas na Lei Orgânica da Magistratura - em vigor desde 1979 -, nos Regimentos Internos dos tribunais e em legislações estaduais.
  • Em novembro, 165 magistrados do TJ do Pará receberam mais de R$ 50 mil – de R$ 54.089,57 a R$ 595.716,75 - a título de “direitos eventuais”. Destes, 128 embolsaram mais de R$ 90 mil a título de “pagamentos retroativos”. Os valores mais altos foram destinados a Maria de Nazaré Saavedra Guimarães (R$ 585 mil), Ronaldo Marques Valle (R$ 195 mil) e Weber Lacerda Gonçalves (R$ 142 mil).