Os ministros do Supremo são, ou não, odiados pela maioria dos brasileiros? - Espaço Vital
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Os ministros do Supremo são, ou não, odiados pela maioria dos brasileiros?

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Os ministros do Supremo são, ou não, odiados pela maioria dos brasileiros?


Contramajoritariedade (1)

Gilmar Mendes afirmou, um dia desses, que “os ministros do Supremo não são odiados pela maioria da população brasileira”.

Ele rebateu a declaração do advogado Sebastião Reis Coelho (desembargador tranquilamente aposentado) que, ao defender um réu, afirmou na tribuna que os componentes do STF são “as pessoas mais odiadas do Brasil”.

O decano Gilmar admitiu, porém, que “claro, o papel da contramajoritariedade é muito difícil, ele muitas vezes leva a atitudes de incompreensão e antipatia”.


Contramajoritariedade (2)

Sem encontrar tal palavra em dicionários, o Espaço Vital pediu ao professor Paulo Flávio Ledur que a definisse.

Eis a explicação do mestre em Português: “Usada em oposição a ´pró-majoritariedade´, a palavra faz referência a tudo aquilo que se opõe ao pensamento da maioria sobre determinado assunto em discussão. Segundo os que seguem essa posição, a opinião da maioria não reflete sempre a verdade no mundo das estimativas. Foi no extremo dessa ideia que Nelson Rodrigues deve ter concluído que toda unanimidade é burra”.

Em tempo: “No outro extremo se localiza a ´pró-majoritariedade´, que é a corrente que se apega à opinião da maioria nas suas conclusões”.

Meandros futebolísticos

Minutos depois de anunciada a vitória do desembargador Alberto Delgado Neto nas eleições do TJRS, a radiocorredor advocatícia transmitiu um flashe futebolístico: “O advogado Pedro Alberto de Barbosa Delgado, auditor do Tribunal de Justiça Desportiva do RS, é filho do futuro presidente do TJ gaúcho, tendo ali sido uma indicação da OAB/RS”.

Logo veio a complementação comparativa “Essa prática é muito comum no STJD, onde auditores e ex-auditores são filhos de ministros e ex-ministros do STJD”.


Inversão de poderes

Não se espera do Judiciário que seja responsivo aos anseios populares - porque tal garante, aos magistrados, independência para resolver controvérsias à luz do direito, sem as pressões da política. Mas para esse sistema funcionar, os ministros do STF não podem ser juízes e legisladores ao mesmo tempo.

Diferente é o Supremo propor leis que serão apreciadas pelo Congresso Nacional, de forma institucional, não em combinação com táticas de pressão nos bastidores, com chantagens implícitas. Nem acenando com o poder da Corte de decidir sobre temas com impacto sobre as contas do governo ou de julgar ações envolvendo políticos.


Milhões para blindados

O Supremo Tribunal Federal gastará cerca de R$ 5 milhões para a aquisição de 11 SUVs (Sport Utility Vehicles) blindados, fortalecendo sua frota de veículos. Conforme as especificações da tomada de preços, os carros devem ter garantia de cinco anos, incluindo a blindagem.

Os automóveis dessa categoria são reconhecidos pelo porte robusto, interior espaçoso e por transitar com excelente desempenho em ruas e estradas.

Serão desembolsados também cerca de R$ 200 mil para segurar os novos onze.


CBD

O número de brasileiros que usam remédios à base de canabidiol chegou a 430 mil, em 30 de novembro. É um aumento de 130% em relação ao ano de 2022.

Os dados são da consultoria paulista Kaya Mind. Ela trabalha com pesquisas em mercados emergentes.


O quinto negro

Caso Flávio Dino seja aprovado para assomar ao Supremo, ele será o quinto ministro negro a compor a Suprema Corte. Ele autodeclara ser “pardo”.

Criado em 1891, até agora só quatro ministros negros passaram pelo tribunal: Pedro Lessa, Hermenegildo de Barros, Joaquim Barbosa e Kassio Nunes Marques. Nenhuma mulher negra foi ministra até agora.


Cesta inflacionada

A primeira ceia de Natal durante o governo Lula terá itens mais caros e buscas por marcas baratas. O preço médio da cesta com produtos típicos teve uma alta de 8,9% em comparação com dezembro de 2022.

Chega agora a R$ 321,13; trata-se R$ 26,55 a mais do que os R$ 294,75 de 2022. A pesquisa é da Associação Brasileira de Supermercados.


O fator Shein

O contrabando de roupas bateu recorde neste ano, causando perdas estimadas em R$ 77 bilhões na arrecadação de impostos. Entre janeiro e outubro, foram R$ 189 milhões empeças de vestuário apreendidas pela Receita Federal - são 78% a mais do que em todo o ano passado.

Auditores afirmam que boa parte desse resultado se deve a sites como Shein e Shopee, que inundaram o mercado sem pagar os tributos devidamente.


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