Preocupação quanto à atuação brasileira no combate à corrupção - Espaço Vital
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Preocupação quanto à atuação brasileira no combate à corrupção

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Preocupação quanto à atuação brasileira no combate à corrupção


Alerta sobre impunidade

Relatório divulgado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico ou Económico (OCDE, com sede em Paris), - grupo de 38 países do qual o Brasil já manifestou interesse em fazer parte - demonstrou “preocupação quanto à atuação brasileira no combate à corrupção”.

O documento que avalia práticas anticorrupção, elencou riscos no país envolvendo desdobramentos da Lava-Jato, decisões do STF e interferências políticas em investigações. Os examinadores alertaram para o baixo nível de combate à corrupção internacional no país.

De acordo com o relatório, de 60 casos de supostos pagamentos de propinas envolvendo atores estrangeiros desde 2000, o país investigou só 28 e levou apenas um a julgamento. As provas obtidas, no entanto, foram anuladas em decisão do ministro Dias Toffoli, em setembro.


Reflexos do envelhecimento

O envelhecimento da população brasileira explica uma parte relevante da queda da taxa de participação no mercado de trabalho após a pandemia, indica estudo da LCA Consultores. O percentual de participação mede a proporção de pessoas em idade de trabalhar (14 anos, ou mais) que estão inseridas na força de trabalho como “ocupadas com algum tipo de vaga ou desempregadas”.

No segundo trimestre de 2023, o indicador estava em 61,6% no Brasil, conforme o IBGE.


Os violadores

Com o intuito de coibir práticas de autoridades públicas vistas como abusivas, a OAB nacional sistematizou um cadastro que relaciona “violadores de prerrogativas” da advocacia. A lista pode receber nomes de agentes públicos como magistrados, membros do Ministério Público, delegados de polícia e servidores da Receita.

A iniciativa prevê punições aos alvos, como impedimento futuro de ingressar na advocacia, e desperta questionamentos sobre os riscos de excessos.

A sistemática da sanção pública ainda não foi divulgada pela OAB.


Qualificação insatisfatória

Levantamento realizado pela Confederação Nacional do Comércio mostra que 96% das vagas formais criadas no País foram para trabalhadores com ensino médio incompleto ou completo. Os dados foram apurados em 12 meses, até agosto de 2023. No período, a economia brasileira criou 1,5 milhão de vagas de trabalho com carteira assinada.

Desse total, os trabalhadores com ensino médio incompleto preencheram 123,6 mil postos; os com médio completo responderam por 1,3 milhão. Mas no topo das vagas, houve fechamento de 1.166 postos para profissionais com mestrado e doutorado; foram 511 e 655 demissões, respectivamente.


Bra$il, bra$ileiro...

Dezenas de municípios podem estar recebendo mais recursos públicos do que deveriam, por meio de matrículas fantasmas em cursos de Educação de Jovens e Adultos (EJA). Trata-se de uma modalidade de ensino destinada a educandos jovens e adultos que não puderam concluir seus estudos na idade adequada.

A suspeita agora é de que prefeituras aumentaram artificialmente o número de estudantes nesta etapa para conseguir mais verbas federais.

Já foram identificadas 108 cidades que tiveram grande variação na quantidade de matrículas no programa de 2021 a 2022 e que informaram ter mais de 10% da sua população na modalidade. Num município de Alagoas, a prefeitura sorteou três motos para incentivar o cadastro de alunos... mas muitos não vão às aulas.


Nepotismo cruzado

A área técnica do Tribunal de Contas da União apontou prática de “nepotismo cruzado” nas nomeações envolvendo os filhos do ministro Wellington Dias, e do deputado distrital Chico Vigilante.

É que Iasmin Dias Helou, filha de Dias, foi nomeada em 24 de janeiro no gabinete do parlamentar. Três meses depois, um dos filhos de Vigilante, Flávio Morais dos Santos, ganhou um cargo no gabinete da suplente do ministro de Lula no Senado.

Os dois papais têm uma relação de amizade próxima. A representação ao TCU foi feita pelo subprocurador Lucas Furtado. Vai dar em quê? Ainda não vimos tudo...