Que Justiça do Trabalho queremos... ou teremos? - Espaço Vital
Bernadete Kurtz

Que Justiça do Trabalho queremos... ou teremos?

Arte EV sobre imagem My Work
Que Justiça do Trabalho queremos... ou teremos?

Este ano a AGETRA - Associação Gaúcha dos Advogados Trabalhistas, que em 2021 completou 50 anos, estará realizando seu 33º Congresso, depois de dois anos jejuando de convívio, debates, encontros, trocas de toda sorte, como aconteceu com toda sociedade nesta pandemia que ainda não nos abandonou.

O tema do Congresso, que se realizará em Pelotas, de 8 a 10 de setembro, é instigante: “Evolução e Crítica do Direito do Trabalho“. Buscaremos discutir o futuro da advocacia diante do que temos pós reforma trabalhista de 2017. Esta buscou, de forma criminosa, o sucateamento dos direitos sociais.

E segundo consta na apresentação do evento, “a discussão se dará com enfoque no exercício da cidadania e da representação coletiva, bem como no tocante à fragilização das relações humanas e de trabalho com o advento das novas tecnologias e novas modalidades de contratos”. O congresso pretende também valorizar a atuação das mulheres na sociedade civil e na advocacia.

Como se vê, teremos em Pelotas, muito pano pra manga...

Fui partícipe e uma das organizadoras do 1º Congresso da Advocacia Trabalhista Gaúcha, realizado em Porto Alegre, na sede da OAB na Rua da Praia, de 26 a 29 de junho de 1975. Existem algumas semelhanças entre os dois congressos: o de 1975 se realizou em plena ditadura militar, inclusive com polícia política disfarçada (muito mal disfarçada...) presente, fotografando e gravando os pronunciamentos.

Neste congresso de 2022, estamos às vésperas de uma eleição presidencial, com um clima cinza, questionamentos sobre lisura das urnas eletrônicas, incertezas diversas, e uma preocupação voltada para o exercício da cidadania (enfoque do evento), uma incerteza muito grande com relação à humanização da Justiça. Esta, cada dia mais distante de seus jurisdicionados; e na sociedade como um todo, um clima de falta de empatia, solidariedade, aceitação do diferente.

Coincidentemente, em 18 e 19 de agosto ocorreu um seminário internacional realizado no TST. Na solenidade de abertura, o ministro presidente, Emmanoel Pereira afirmou: “O objetivo deste evento, no intuito de ampliarmos nossa presença junto ao jurisdicionado, é aprofundar as discussões referentes aos avanços e aos retrocessos das atribuições e das responsabilidades do judiciário trabalhista ao longo dos últimos anos”.

O que entendo ser muito preocupante para a advocacia trabalhista, neste momento, é a terrível distância entre o discurso e a prática...

A distância entre o jurisdicionado e seus juízes é cada vez maior; para o advogado, conseguir uma audiência presencial e/ou um contato pessoal com um juiz são tarefas de gincana. A cada dia surgem as invenções: substituir ouvida de testemunhas por juntada de declarações, ouvir testemunhas em cartório por servidores – o contexto revela a preocupação de manter distância tanto do jurisdicionado como de seu advogado.

Espero que, nesses dias em Pelotas, possamos através dos debates, buscar perspectivas e traçar rumos ao nosso futuro e da Justiça do Trabalho. Tal para que a tenhamos forte e presente, realmente representando o papel para o qual foi criada: ser uma Justiça Social que realmente busque o equilíbrio entre capital e trabalho, e para nós , artífices dos avanços, mais respeito.