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TJRS afasta dois juízes da jurisdição

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TJRS afasta dois juízes da jurisdição


Afastamento de dois juízes

Quatro radiocorredores gaúchas - entre elas duas porto-alegrenses e duas interioranas - difundiram, ontem (16), chamativas mensagens, informando contundentes potins sobre deploráveis fatos forenses. Os juízes nas telas dos fatos são Odijan Paulo Gonçalves Ortiz (comarca de Vacaria) e Angélica Chamon Layoun (comarca de Cachoeira do Sul).

Contra o primeiro magistrado pesam representações a propósito de importunações sexuais praticadas, em diferentes momentos, contra quatro mulheres individualmente. A capitulação é no art. 215-A, da Lei nº 13.718/2018, que alterou alguns dispositivos do Código Penal Brasileiro.

A segunda magistrada é apontada como de pouca e insatisfatória produção jurisdicional.

O Tribunal de Justiça do RS já publicou os atos de afastamento dos dois juízes de suas funções mas, por ora, com o direito ao recebimento de seus subsídios (salários). Detalhe: ambos estão em fase de estágio probatório. Se os respectivos processos administrativos-disciplinares forem julgados procedentes, eles serão exonerados.

Nestes casos não vigem três garantias constitucionais que, regularmente, protegem a magistratura: a vitaliciedade, a inamovibilidade e a irredutibilidade de vencimentos.


Uma juíza negra no STF

Juiza

Lula até pode não indicar uma ministra negra para o STF - na vaga aberta com a aposentadoria de Rosa Weber - mas o novo presidente da Corte, Luís Roberto Barroso já fez a sua parte para assegurar maior diversidade entre os escolhidos para a equipe mais próxima a ele. Assim, nomeou a juíza negra Flávia Martins de Carvalho, 49 de idade.

Ela dispensa o tratamento de “excelência” – o que é ótimo – e pratica a iniciativa de estender a mão, com sorriso leve. Nada de juizite.

“É fundamental desconstruir a imagem do juiz distante da sociedade. Temos de nos aproximar. E isso é possível por meio do aspecto humano. Não posso parecer uma deusa, que esteja no Olimpo, intocável. Sou humana. Choro. Os processos me tocam” - diz ela, que é originária do Tribunal de Justiça de São Paulo e, cedida, agora é juíza auxiliar do STF. Flávia passa a ser a coordenadora da Ouvidoria do Supremo, onde se dispõe a ouvir demandas da cidadania.

Da juíza Flávia, duas frases pertinentes: “Ser uma mulher negra neste lugar de destaque é uma grande responsabilidade. Eu sei que muitas meninas e mulheres negras, e não negras também, estão olhando para mim e acreditando que é possível ocupar esses espaços de poder, ainda que a sociedade seja racista a patriarcal”.

Em 132 anos de história, foram 171 ministros e ministras no Supremo. Desses, apenas três negros e três mulheres - nenhuma negra.


Mais uma vaga no STJ

A ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça, se aposenta na próxima quinta-feira (19). Ela completa 75 de idade no sábado (21). Abre-se, assim - para Lula indicar - outra vaga em tribunais. Esta será de jurista com origem no Ministério Público Federal. Com o que o tabuleiro vai se ajustando às preferências do Presidente da República.

Laurita foi a primeira mulher a presidir o STJ e o Conselho da Justiça Federal, no biênio 2016-2018. Foi também a primeira mulher com origem no Ministério Público Federal a integrar a corte.


“Cafetina” é...

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios indeferiu recurso penal e manteve o arquivamento de queixa-crime apresentada por Dilma Rousseff contra Jair Bolsonaro. A ex-presidente pedia que Bolsonaro fosse condenado por divulgar, em 2019, vídeo em que a compara a uma “cafetina”.

Em abril, a sentença já havia rechaçado a ação, por considerar que “a fala não passou de embate político”.


Dicionários e acordes

Dicionários coincidem na definição: cafetina é um substantivo feminino que se refere à pessoa que vive à custa de prostitutas, ou que explora uma casa de prostituição. É brasileirismo de uma gíria (“caftina”) que teria sido usada com pioneirismo na Argentina, a partir de 1900.

No cancioneiro brasileiro, o aparecimento da expressão se deu em 1946, nos versos de “Balada do Mangue”, de Vinicius de Moraes. Começava assim: “Cafetinas, pobres flores gonocócicas / Que à noite despetalais / As vossas pétalas tóxicas...”