Viagem de magistrados do Piauí à Espanha custeadas pelos cofres públicos - Espaço Vital

Viagem de magistrados do Piauí à Espanha custeadas pelos cofres públicos

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Viagem de magistrados do Piauí à Espanha custeadas pelos cofres públicos

Quatro desembargadores do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) vão receber, cada um deles, R$ 24 mil em diárias para comparecerem a um congresso de Direito Civil em Salamanca, na Espanha, com duração de dois dias. Apesar de o evento ser restrito aos dias 16 e 17 de novembro, eles viajarão acompanhados das esposas e receberão - cada um dos magistrados - além das passagens, dez diárias, pagas em dobro.

Os quatro magistrados pediram a verba para uma “viagem com fins institucionais” entre 11 e 19 de novembro. Portanto, a viagem começa cinco dias antes do início do evento; e voltam ao Piauí dois dias depois. As despesas da “esticadinha” no período também serão custeadas com dinheiro público.

O programa dos viajores foi revelado pelo jornal O Estado de S. Paulo. Em nota, o desembargador José Ribamar Oliveira, informou que o congresso é um “importante espaço de discussão entre juristas de diversos países” e que a viagem contará ainda com “visitas a tribunais espanhóis”. Sobre a presença das esposas, ele diz que elas “não darão qualquer despesa ao Estado”.

Segundo o jornal paulista, a documentação que autoriza a viagem e os pagamentos das diárias ao grupo, porém, aponta expressamente que o único compromisso oficial dos desembargadores será a participação no 6º Congresso Intercontinental de Direito Civil, realizado pelo Grupo Notorium, de Fortaleza (CE).

A autorização para viagem de desembargadores do TJ-PI para a Espanha foi assinada no fim da tarde do dia 1º de novembro, às vésperas do feriado prolongado de Finados.

“Resolve autorizar (...) participar de viagem com fins institucionais no 11º Congresso Intercontinental de Direito Civil, que será realizado em 16 e 17 de novembro de 2023, em Salamanca, na Espanha, com deslocamento entre os dias 11 e 19 de novembro de 2023″, dizem as duas portarias publicadas no Diário da Justiça do Piauí.

A companhia das esposas na viagem ficou evidenciada em um ofício enviado pelo desembargador Ribamar Oliveira ao cônsul da Espanha no Piauí, Manuel Arrey Oliver, em outubro. No documento, o magistrado pede ao representante do governo espanhol para “viabilizar visita a uma Corte de Justiça Provincial em Madrid” dos “desembargadores e suas respectivas esposas”.

O diretor-geral da Escola Judiciária do TJ-PI, desembargador José Ribamar Oliveira autorizou a viagem dos colegas de plenário Sebastião Ribeiro Martins, Aderson Antonio Brito Nogueira e Agrimar Rodrigues de Araújo. O próprio Ribamar integrará a comitiva. A autorização dele foi assinada pelo vice-diretor da Escola Judiciária, desembargador José James Gomes Pereira.

Fechamento: uma desistência

O gabinete do desembargador Sebastião Ribeiro Martins, do TJ do Piauí, confirmou nesta segunda-feira (13) que, na quinta-feira (9), ele desistiu de ir ao congresso e de viajar no sábado (11). “Desisti da viagem a Madrid e Salamanca para participar do Congresso Internacional de Direito Civil” - escreveu o magistrado, em nota que enviou à imprensa.

No texto, Sebastião referiu que “as passagens aéreas de ida e volta e as demais despesas com minha esposa seriam custeadas por mim, e não pelo tribunal, é óbvio. Já comuniquei à Escola Judiciária e ao presidente do Tribunal de Justiça a minha desistência de participar desse evento na Espanha”.

Os demais três desembargadores viajaram com suas respectivas esposas.

Piaui