Edição Extra, interrompendo, em 11.1.2020, as férias da Equipe Espaço Vital
O tamanho do negócio
Publicação em 06.07.12
A 6ª Câmara Cível do TJ do Rio condenou o médico A.R. - especializado em cirurgias de aumento do pênis - a indenizar em R$ 20 mil um notório modelo fotográfico.
Algumas semanas depois da cirurgia do - digamos - "implante", o rapaz apareceu com "aquilo" de fora e ereto, numa inserção feita no Orkut. A foto - postada por mãos anônimas - tinha sido feita na clínica, vazou e foi postada na web.
A relatora do caso foi a desembargadora Teresa Andrade Castro Neves.
A PALAVRA DO LEITOR
Se você quiser esclarecer, comentar, detalhar, solicitar correção e/ou acréscimo, etc. sobre alguma publicação feita pelo Espaço Vital,
envie sua manifestação.
Juiz entendeu que nem com a emenda foram atendidos os pressupostos à instauração de uma lide viável, entre legitimados, e que possa ser devidamente resolvida pelo juízo em sentença. Impossibilidade do contraditório substancial, que pressupõe fundamentação fática e jurídica adequada.
Decisão do juiz Roberto José Ludwig, da 15ª Vara Cível de Porto Alegre, avaliou que “a inicial comporta emenda para esclarecer alguns pontos, com vista à verificação dos pressupostos processuais e condições de ação civil pública”.
O assalto que levou R$ 80 milhões. Pedido é de condenação solidária de ambos a pagarem indenização de R$ 200 mil. Os comentários radiofônicos - segundo o MP-RS - tiveram o propósito de “enaltecer a prática criminosa, e desmerecer a ação dos policiais militares que intervieram para impedir maiores danos à pessoa e ao patrimônio”.
Justiça estadual defere medida pedida pela Chapa nº 3 (“Reage Inter”) a propósito de vídeo que conteria perigo de dano, “pois o conteúdo exposto está à disposição de milhares de usuários, com informações que afetam à honra e imagem dos autores da ação”.