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Porto Alegre (RS), terça-feira, 14 de julho de 2020.

Responsabilidade do Município na relação homoafetiva de professora com aluna adolescente



Segue a polêmica em torno do tema ´homossexualidade´, questionando-se se é uma doença que se dá por um desvio comportamental do indivíduo; ou por uma questão biogenética, em que o indivíduo, mulher ou homem, tornam-se homossexuais durante o desenvolvimento intrauterino, em que a quantidade de hormônio masculino (testosterona) recebido pelo feto, pode determinar se o indivíduo em uma fase mais madura de sua vida terá uma inclinação para o sexo oposto ou semelhante ao seu.

Ou ainda, que se trata somente de uma escolha de orientação sexual, em que o indivíduo escolhe se relacionar com alguém do mesmo sexo ou não, podendo também, optar se relacionar com ambos.

Para a 15ª Câmara Cível do TJ do Rio de Janeiro trata-se de “uma questão de impulso que, em certos casos, precisa ser contido”. Nessa linha, o colegiado condenou o Município do Rio de Janeiro a pagar uma reparação moral de R$ 20 mil à família de uma adolescente que teve um relacionamento amoroso com sua professora de matemática, numa escola de Realengo, na Zona Oeste da cidade.

Juros retroagirão à data do início da relação afetiva. Correção monetária a partir do julgamento.

O afeto começou em 2010. Para a câmara julgadora, a professora – então na condição de agente municipal, porque o relacionamento começou na sala de aulas – “deveria ter contido os impulsos e não poderia ter correspondido aos sentimentos da jovem aluna, que tinha então 13 anos de idade”.

A relação durou cerca de um ano.


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