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Edição de sexta-feira , 14 de dezembro de 2018.

STF terá “explosiva” semana pré-recesso



O Supremo deixou para a última semana - antes do início do recesso - julgamentos polêmicos e relacionados ao combate à corrupção.

O recesso vai de 20 de dezembro até 31 de janeiro. Nesse período, questões urgentes serão decididas pela presidente da Corte, Cármen Lúcia. As sessões serão retomadas em 1º de fevereiro de 2018.

Quando Cármen Lúcia estiver em férias em fevereiro, a presidência do STF será exercida pelo vice-presidente Dias Tóffoli.

Os julgamentos polêmicos

Quarta-feira, 13:

Caso 1 – Recurso apresentado pela defesa do senador Ivo Cassol (PP-RO) contra condenação que sofreu em 2013 por fraude a licitações.
O resultado do julgamento poderá obrigar o parlamentar a começar a cumprir pena, provavelmente em regime semiaberto, de 4 anos e 8 meses de prisão.

Caso 2 – Ação da PGR para proibir a Polícia Federal de negociar delações premiadas.
Se a permissão for confirmada, como já prevê a lei, deverão começar a andar os acordos de colaboração do marqueteiro Duda Mendonça e a de Marcos Valério, operador do mensalão do PT.

Caso 3 – Pedidos de políticos do PMDB para suspender o andamento da denúncia na qual foram acusados com Michel Temer por organização criminosa e obstrução de Justiça.
As acusações contra o ex-deputado Eduardo Cunha e do ex-ministro Geddel Vieira Lima foram enviadas para o juiz Sérgio Moro.

Quinta-feira, 14 (ou terça, 19, última sessão do ano no plenário):

Caso 1 – Pedidos de liberdade de Joesley Batista, dono da J&F, e de Ricardo Saud, executivo do grupo.
No mesmo julgamento, os ministros poderão discutir a suspensão da delação premiada que os dois fizeram com a PGR, pela suposta ajuda do ex-procurador da República Marcello Miller.


Comentários

Eliel Valesio Karkles - Advogado 12.12.17 | 11:05:45
Com tanto trabalho atrasado que o STF tem, se trabalhasse SEM FOLGA ou RECESSO, seria pouco. O Rendimento do STF em termos de julgamento é pífio!
Fernando Rosa Pontes - Aposentado 12.12.17 | 09:52:13

A Polícia Federal tem demonstrado competência em todas as suas ações. Não há motivo para proibir a negociação de delações premiadas.

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