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Edição de terça-feira , 20 de agosto de 2019.

O perpétuo silêncio



Chargista Kauer

Imagem da Matéria

Na média comarca pipocam ações recíprocas de homem e mulher que estão se separando litigiosamente. O comerciante bem-sucedido contrata um notório advogado da capital. Ela, do lar, dá procuração ao mais conceituado profissional da região.

Preocupado com as repercussões locais, o juiz recomenda ao escrivão “atenção quanto ao segredo de justiça”. Determina sejam apensadas as quatro ações e designa, para uma semana depois, audiência de tentativa de conciliação. Nesta, o magistrado faz uma peroração sobre a conveniência de as partes acordarem.

E – “tendo em vista as recíprocas acusações de infidelidade” – concita os cônjuges e seus advogados a, "com especial sensibilidade avaliarem a possibilidade de acordo, até mesmo porque será melhor para as respectivas famílias, para os filhos do casal, para os pais e sogros também, e ainda para os outros personagens envolvidos”.

Querendo evitar constrangimentos, o juiz propõe-se a, com o escrevente, deixar momentaneamente a sala de audiências, para que o casal e os dois operadores jurídicos debatam à vontade. Meia hora depois, o magistrado é informado que as partes haviam conciliado e que o acordo apalavrado seria submetido à homologação judicial.

O juiz volta à sala de audiências e o advogado interiorano se diz “honrado com a presença do ilustre colega da capital” e a ele cede a palavra para que dite os termos do acordo.

Ditado o texto e digitada a minuciosa transação, o advogado da capital conclui com uma frase típica ao jargão forense: "As partes requerem homologar, por sentença, a transação em tela, remetendo-se os autos, após as cautelas de estilo, à vala comum dos processos findos, fazendo-se ´silêncio perpétuo´ sobre todo o processado, inclusive sobre as prévias e precipitadas acusações recíprocas”.

O magistrado então indaga ao advogado da mulher se aquelas tinham sido as condições pactuadas. O profissional logo responde:

- As condições estão corretas. Porém, parece-me ser difícil o cumprimento da parte final do acordo, relativa ao ´silêncio perpétuo´ sobre o processo. Aqui é uma cidade do interior, onde todo mundo se conhece, o povo é fuxiqueiro e este caso está rendendo muito diz-que-diz. Assim, não posso garantir o ´silêncio perpétuo´ sobre um processo como este, embora pessoalmente eu me comprometa, em nome da minha discrição pessoal e de minha ética profissional.

Contornando o impasse, o juiz consegue que as partes e os advogados concordem que a expressão "e que se faça ´perpétuo silêncio´ sobre todo o processado" seja retirada do termo de acordo – que, afinal, é homologado.

Na cidade, durante os dias seguintes, o assunto dominante continua sendo o acordo na separação do casal adúltero.

E sem o ´silêncio perpétuo´ sobre ´swingueiros´ detalhes de várias alcovas com dois, três, seis – ou mais – personagens.

Aliás, na comarca só se fala nisso.


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