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Porto Alegre (RS), sexta-feira, 14 de agosto de 2020.

Jornalistas dispensados logo depois de estabilidade pós-greve ganham indenização



Cinco jornalistas que eram empregados do Grupo Rede Brasil Amazônia-RBA e que foram dispensados pela participação ativa em greve da categoria vão receber R$ 15 mil, cada, a título de reparação por danos morais. A 6ª Turma do TST considerou que “a despedida consistiu em ato discriminatório e em conduta anti-sindical da empresa”.

A paralisação ocorreu de 20 a 28/9/2013. A greve se encerrou quando o sindicato dos jornalistas e a RBA assinaram acordo coletivo de trabalho, que concedeu aos empregados garantia provisória no emprego até 14/11/2013. Porém, no primeiro dia útil após o término da estabilidade, o empregador demitiu coletivamente quatro jornalistas que haviam participado ativamente da paralisação.

O juízo de primeiro grau considerou discriminatórias as dispensas, mas o TRT da 8ª Região (PA/AP) afastou a condenação por entender que a medida adotada pela RBA respeitou a norma coletiva.

Para a relatora do recurso de revista do sindicato ao TST, desembargadora convocada Cilene Ferreira Amaro Santos, “ficou evidenciado que a dispensa dos substituídos decorreu da participação no movimento grevista, conduta antisíndica do empregador que não se convalida com o simples fato de constar em cláusula coletiva previsão de garantia de emprego por determinado período após o término da greve”, afirmou.

Com base em precedente da própria 6ª Turma, a relatora entendeu que ficou configurado o rompimento da relação de trabalho por ato discriminatório. Portanto, votou no sentido de condenar as empresas Dol-Intermediação de Negócios, Portal de Internet, Gráfica, Editora e Publicidade Ltda. e Diários do Pará Ltda., integrantes do Grupo Rede Brasil Amazônia – RBA, a responder solidariamente pelo pagamento de R$ 75 mil, a título de danos morais.

A Rede Brasil Amazônia de Televisão (popularmente RBA TV) é uma emissora de televisão brasileira sediada em Belém (PA). Opera nos canais 13 VHF e 35 UHF digital, e é afiliada à Rede Bandeirantes, transmitindo a programação desta para o Estado do Pará. (ARR nº 294-05.2014.5.08.0005 – com informações do TST e da redação do Espaço Vital).


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