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Edição de sexta-feira , 19 de setembro de 2019.

Presidente do TRT-SC sai do gabinete e fecha três acordos na primeira instância



Camila velloso

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Partes satisfeitas e cerca de R$ 180 mil homologados em três acordos obtidos somente após muita conversa e negociação. Esse foi o saldo da participação da presidente do TRT-SC, desembargadora Mari Eleda Migliorini, nas tentativas de conciliação realizadas na tarde da última quarta-feira (23) no Centro de Conciliação. Ao todo, foram 61% de conciliações, envolvendo pagamentos de R$ 320 mil em acordos em um só dia.

Para participar de forma ainda mais ativa da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, que acontece até esta sexta (25), a desembargadora saiu de seu gabinete e trocou a sala de sessões pela sala de audiências conciliatórias e foi intermediar pessoalmente as negociações entre as partes.

“Desde que assumi a presidência do tribunal, minha principal bandeira tem sido a da conciliação. Fazer com que as pessoas cheguem a uma solução por elas mesmas é a melhor alternativa. A sentença resolve a questão legal, mas não a pessoal, e a mágoa pode permanecer entre as partes. Quando elas mesmas chegam a um consenso, a lide é efetivamente resolvida” - assinala a magistrada, que neste mês inaugurou os primeiros centros de conciliação no interior do Estado, em Itajaí e Jaraguá do Sul.

Outro acordo fechado quarta-feira no Cejusc da Capital foi de uma ação que já tramitava desde 2005. “Era uma causa simples, mas que estava difícil de resolver” - segundo o juiz Válter Túlio Ribeiro, coordenador do Centro e que intermediou a negociação. A ação envolvia um ex-funcionário e os três proprietários de um minimercado localizado no norte da Ilha. A falta de recursos dos reclamados é que estava dificultando a solução do processo, que há tempos estava na fase de execução (tentativa de cobrança). Com o acordo, cada um dos três vai pagar parte dos R$ 10 mil negociados com o autor, em dez parcelas.

O terceiro dia do evento foi o mais produtivo para o TRT-SC. O destaque ficou para os acordos fechados pela Caixa Econômica Federal em processos que estavam no TST. Ao todo, foram conciliadas 15 ações da terceira instância, que somaram R$ 2,6 milhões - o total do dia foi R$ 6,7 milhões.

As negociações foram realizadas no Cejusc de 2º Grau e conduzidas pelo juiz auxiliar da presidência e coordenador do Centro, Marcel Higuchi. Em três dias de campanha, o segundo grau homologou 22% do total dos valores conciliados, que já somam R$ 13,6 milhões em 2,1 mil audiências realizadas, num total de 624 acordos.


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