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Edição de sexta-feira, 22 de março de 2019.

Pensão alimentícia de ministro do STF



Charge de Gerson Kauer

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O Tite tinha recém anunciado a convocação oficial dos atletas da seleção canarinho, quando cartolas da CBF, no Rio, foram informados por uma das “rádios-corredores forenses” deste grande Brasil: “Atenção, pessoal: o juiz Pacheco deferiu liminar obrigando o promissor craque ´Fulano´ a pensionar sua filhinha de quatro anos. A grana é alta!”.

Dois detalhes chamaram a atenção na decisão inicial. Primeiro: a fixação dos alimentos, mensais, em R$ 37.476,93 - textualmente comparado como “o valor do maior subsídio pago a um ministro do STF”.

Segundo: o arresto de R$ 224 mil, no Brasil, em ativos financeiros do demandado, “valor equivalente a seis meses de pensão, bloqueio apto a cientificar o requerido sobre a ação, mesmo estando ele no exterior”.

O temor na CBF era o de que o craque fosse citado na concentração em Sochi ou no vestiário - antes ou depois de uma das partidas na Rússia - e que os ricochetes da carta rogatória repercutissem no ânimo do grupo.

O Jurídico da CBF pôs em ação um advogado de idônea atuação no foro da ação. Assim, o Doutor Freitas apresentou poderes para receber a citação inicial. E na contestação logo afirmou que a argentária mãe “omitiu que, em precedente ação, foi o requerido excluído da paternidade”. Tudo devidamente documentado. E por aí...

Via agravo, o caso chegou ao tribunal, onde a câmara desde logo enfrentou as condições da ação. Concluiu então pela “extinção da ação de alimentos, sem resolução do mérito, em razão da precedente ocorrência da coisa julgada”. E não houve mais recursos processuais.

O craque réu passou os cinco jogos sentado no banco, à beira do gramado, sem vitrine. Mas – bom para ele – deixou a Rússia com a notícia de sua brasileira vitória judicial, e ileso a imaginados ataques jurisdicionais num outro banco – aquele que faz frequente propaganda na tevê e onde há polpudos saldos.

Entre os demais 24 companheiros de grupo, o futebolista chegou até a ganhar um insinuante apelido: “Colega Ministro”.


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