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Edição de sexta-feira , 14 de dezembro de 2018.

A permanência e a dança nas cadeiras no Supremo



Charge de Gerson Kauer – Banco de dados do EV de 21.09.2018 – Atualização em 25.08.2018

Imagem da Matéria

Além de ser o mais jovem ministro a ter assumido, há 12 dias, a Presidência do STF, aos 50 de idade (nasceu em 15.11.1967), Antonio Dias Toffoli também será – se quiser – o magistrado com mais tempo como integrante da corte. O campeão atual é Hermínio do Espirito Santo, ministro com 10.951 dias, seguido por André Cavalcanti d’Albuquerque, que atuou por 10.835 dias - ambos no início do século passado.

Se não quiser se aposentar antes, Toffoli completará 75 anos em 15 de novembro de 2042, após 12.073 dias no cargo, e será o recordista absoluto no Supremo. Quando foi nomeado por Lula (23.10.2009), a previsão era a de que seria o terceiro ministro mais longevo, com 10.249 dias. A PEC da Bengala, todavia, deu cinco anos a mais a todos os ministros.

Por isso, Toffoli poderá ficar até 2042 – serão doravante mais 24 anos e 50 dias de poder. No total, 33 anos, um mês e 22 de permanência na Suprema Corte.

Como decorrência das diferenças das épocas em que foram empossados (2009 e 2017), apesar de ser um ano mais jovem do que Toffoli, o ministro Alexandre de Moraes (nascido em 13.12.1968) passará sete anos a menos no STF do que o atual presidente da corte.

O decano atual

José Celso de Mello Filho, paulista de Tatuí (nascido em 1.11.1945), é ministro do STF desde 17 de agosto de 1989, sendo o membro mais antigo do tribunal desde 2007. Foi presidente da corte de 1997 a 1999.

Formou-se pela Universidade de São Paulo em 1969 e foi membro do Ministério Público do Estado de São Paulo desde 1970, até ser nomeado para a Suprema Corte, por José Sarney.

Se não quiser sair antes, por aposentadoria voluntária, Celso de Mello ficará no tribunal até 31 de outubro de 2020, véspera da data da compulsória do seu 75º aniversário. Terão sido 30 anos, um mês e 14 dias na atividade.

Outros detalhes

•  Marco Aurélio pode ficar, querendo, até 12.7.2021; Ricardo Lewandowski até 10.5.2023; e Gilmar Mendes até 30.12.2030.

•  Na “rádio-corredor” da OAB de Brasília repercute uma especulação feita pelo jornalista Roberto Noblat, da revista Veja: no caso de eleição de Jair Bolsonaro, Gilmar Mendes – empossado em 20 de junho de 2002 – se aposentadoria logo após o pleito.

Aberta a vaga, uma imediata canetada do presidente Michel Temer faria a unção do substituto. Não há confirmação, nem desmentidos.


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