Ir para o conteúdo principal

Edição de sexta-feira, 22 de março de 2019.

Menos que um “auxílio-moradia” de indenização



Charge de Gerson Kauer

Imagem da Matéria

É parecido com o Romance Forense de terça-feira passada, mas tem nada a ver com aquele. No de hoje, conta-se que outro homem foi condenado a reparar moralmente um colega de trabalho e sua esposa, após perturbar a relação do casal, por meio de chamadas geradas por celular com “número não identificado”.

Começou com uma primeira ligação anônima do abelhudo para o celular do colega, afirmando querer “conversar com a tua esposa gostosa, a quem conheci recentemente, tendo ficado com ela”. Os incômodos se repetiram, houve queixa policial e grampo telefônico autorizado judicialmente, preparatório à ação indenizatória.

Na contestação, o réu admitiu o agir ilícito, mas alegou “encontrar-se depressivo por dificuldades familiares”. Disse mais que “ingeria bebida alcoólica para encorajar-se às ligações via celular”.

A verborrágica sentença pretendeu ensinar (cruz, credo!...) que “a responsabilidade, em conceito lato, significa valorização, fazer penalmente responsável o sujeito pelo que ele fez, independentemente de sua vontade final”. A ladainha do juiz também analisou que “a inimputabilidade pela embriaguez é vista como a possibilidade de exclusão de responsabilidade baseada nos fins da pena com olhos na prevenção". E cravou irrisórios R$ 4 mil como indenização moral. (Menos do que um “auxílio-moradia” mensal de R$ 4.377...)

Ao julgar a apelação, a câmara entendeu que “a mera demonstração de que o réu apresentava quadro depressivo, por si só não tem o poder de afastar a sua responsabilidade pelos danos de ordem extrapatrimonial ocasionados aos autores da ação”. E confirmou a indenização mixuruca.

A punição maior foi feita pela empresa onde trabalhavam o ofensor e o colega ofendido: demitiu o abelhudo. Surpresa: há novos desdobramentos na justiça laboral: ele quer reverter a justa causa, sustentando que os acontecimentos ocorreram fora da relação de emprego.


Comentários

Banner publicitário

Notícias Relacionadas

Charge de Gerson Kauer

   O Doutor Rei da Sinuca

 

O Doutor Rei da Sinuca

A surpresa, em cidade da fronteira gaúcha, quando o advogado - que tinha 99% de sucesso nos encaçapamentos das sete bolas coloridas – rompeu o namoro com a mulher mais ´in-te-res-san-te´ da comarca.

Gerson Kauer

Os dois exagerados

 

Os dois exagerados

Ao realizar a penhora sobre um cavalo (“o mais famoso reprodutor da fazenda”), o oficial de justiça espanta-se com a virilidade do equino, fotografa o animal excitado, e faz uma certidão exageradamente minuciosa. O juiz manda desentranhar a foto e que se risquem 17 palavras do relato oficial feito pelo servidor minucioso.

Gerson Kauer

Nádegas generosas

 

Nádegas generosas

A condenação da editora de uma revista erótica, por causa da legenda ao lado da foto mostrando quadris e rosto de veranista praiana: “Meus olhos são pra ver/ Meu nariz é pra cheirar/ Minha boca é pra comer/ Meu ouvido é pra escutar / Mas também tenho algo pra dar”.

Gerson Kauer

Mulher em caução!

 

Mulher em caução!

Astucioso, o homem sai do motel sem pagar a conta. Surge depois a inusitada ação contra uma mulher, 30 de idade, tentando “receber o valor de uma diária, jantar e bebidas e, cumulativamente, uma reparação financeira, mesmo que pequena, para punir a ré pela trapaça civil cometida”

Gerson Kauer

De grosso calibre

 

De grosso calibre

No prédio com vista para o Guaíba, em que atuam lidadores do direito, chega uma caixa com “uma coisa estranha” endereçada a uma das doutoras da casa. Seria um “bilau” de brinquedo? O decano deu a solução na reunião em que participaram as cabeças mais lúcidas da Casa: “Temos que rever nossos conceitos”.

Charge de Gerson Kauer

O namorado do juiz

 

O namorado do juiz

Na comarca de entrância intermediária, um dos juízes é gay. Seu então parceiro é um técnico em informática de uma grande empresa agro comercial. Afinados, os dois homossexuais têm apenas uma única grande diferença: a questão salarial. De repente, há um tombo financeiro.