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Edição de sexta-feira , 18 de outubro de 2019.

Indenização por dano existencial depende de comprovação de prejuízos à vida pessoal



A 8ª Turma do TST excluiu da condenação imposta à Souza Cruz Ltda. o pagamento de indenização por danos existenciais a um vendedor em razão da jornada excessiva. Segundo o julgado, não ficaram comprovados os prejuízos concretos sofridos pelo empregado em suas relações sociais e familiares. Outros itens concedidos pelas instâncias ordinárias foram confirmados.

O TRT da 12ª Região (SC) havia considerado que a jornada diária superior a 13 horas, realizada pelo empregado durante os cinco anos em que trabalhou para a empresa, o teria privado de maior convívio com a família e com amigos, de interação com os acontecimentos do bairro e de oportunidades de aprimoramento profissional.

Na decisão em que condenou a Souza Cruz ao pagamento de R$ 10 mil referente à indenização, o TRT catarinense chegou a comparar a realidade do vendedor à vivenciada nos primeiros anos da Revolução Industrial, quando o trabalho ocupava quase dois terços das horas do dia.

Todavia, o entendimento no TST foi outro. Segundo o relator do recurso de revista da Souza Cruz, ministro Márcio Eurico Vitral Amaro, o dano existencial foi meramente presumido pelo TRT-12, pois não há registro, na decisão, de prejuízos concretos experimentados pelo empregado.

“A jornada de trabalho prorrogada, ainda que em excesso, não enseja, por si só, direito ao pagamento de indenização por dano moral, cabendo ao empregado comprovar a lesão efetiva, visto tratar-se de fato constitutivo do direito postulado”, concluiu. A decisão foi unânime. (RR nº 1882-84.2016.5.12.0031 – com informações do TST).

A Revolução Industrial

Da redação do Espaço Vital

A Revolução Industrial foi a transição para novos processos de manufatura no período entre 1760 a algum momento entre 1820 e 1840. Esta transformação incluiu a transição de métodos de produção artesanais para a produção por máquinas, a fabricação de novos produtos químicos, novos processos de produção de ferro, maior eficiência da energia da água, o uso crescente da energia a vapor e o desenvolvimento das máquinas-ferramentas, além da substituição da madeira e de outros biocombustíveis pelo carvão.

Neste período que durou no mínimo 60 anos, os trabalhadores eram submetidos, em média, a uma carga de 15 horas diárias.

A revolução teve início na Inglaterra e em poucas décadas se espalhou para a Europa Ocidental e os Estados Unidos.


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