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Edição de sexta-feira, 22 de março de 2019.

Mulher em caução!



Gerson Kauer

Imagem da Matéria

A ação contra uma mulher, 30 de idade, é inusitada. A empresa proprietária de um motel busca “receber o valor de uma diária impaga (hospedagem, jantar e bebidas) e, cumulativamente, uma reparação financeira, mesmo que pequena, para punir a ré pela trapaça civil cometida”.

No depoimento pessoal a ré admite ter sido hóspede eventual, uma só vez, do estabelecimento. Convincente, ela narra ao magistrado que, “ao amanhecer, o parceiro me disse ter-se dado conta de que esquecera cartões e dinheiro em casa”.

Conta que, então, ele sai do apartamento, dirige-se à gerência e, matreiro, combina que iria à sua residência buscar o cartão de débito – “voltando ligeirinho”. E propõe, como garantia do retorno para o pagamento, que “a mulher fique como caução por meia-hora”.

O gerente aceita. O astucioso sai com seu carro, mas jamais retorna. Uma ou duas horas depois, a portaria do hotel recusa-se a abrir a porta para que a mulher (que está sem carro) se retire.

Via celular, a Polícia Militar é acionada pela desconfortável hóspede, que afinal é liberada.

Em Juízo, a mulher manifesta uma frase perolar: "Doutor, o cara me deixou de calcinha na mão, literalmente – e nunca mais vi ele”.

A sentença tenta ser professoral: “Suposta ingenuidade do estabelecimento hoteleiro à parte, a caução será real, quando prestada sob a forma de garantia habitual, como hipoteca, penhor etc.; ou fidejussória, se a garantia dada for pessoal, mediante fiança de terceiro – em todas as hipóteses sempre sob a forma escrita”.

Não era o caso.

O julgado arremata comparativo: “Pretensamente aceitar uma mulher como caução é excrescência jurídica que – usando recentes palavras de Marco Aurélio Mello – deve ser lançada ao lixo”.

O desfecho de improcedência transitou em julgado. Não se tem notícias do matreiro.


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