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Edição de sexta-feira, 22 de março de 2019.

Nádegas generosas



Gerson Kauer

Imagem da Matéria

O direito de imagem pode ser ofendido com a simples divulgação não autorizada do material, sem necessidade de comprovar se houve violação à honra ou à intimidade. Com esse jurídico entendimento, o STJ condenou a editora de erótica e notória revista a pagar R$ 30 mil por danos morais a uma mulher que teve uma foto com realce de suas nádegas publicada. A autora da ação aparece vestindo um sumário biquíni, ao tomar sol em badalada praia.

A imagem traz uma sutil legenda: "Música para os olhos e o tato".

E logo o texto avança ao lado da imagem generosa:

“Meus olhos são pra ver/
Meu nariz é pra cheirar/
Minha boca é pra comer/
Meu ouvido é pra escutar /
Mas também tenho algo pra dar”.

A bela pediu indenização, sustentando ter sido “ofendida na honra, respeitabilidade e boa fama por exposição abusada em revista de notório louvor ao erotismo”.

A editora contestou sustentando que a publicação fora “elogiosa à bela mulher que exibira seu corpo em ambiente público”.

O relator do recurso especial admitiu haver, no caso, conflito entre o direito à liberdade de imprensa e à intimidade. Mas definiu que “a exibição jornalística do corpo feminino, em traje de praia, em ângulo provocante e com a utilização de dizeres em linguagem ousada, compôs um contexto constrangedor e ofensivo aos direitos da personalidade”.

E o revisor acrescentou validamente: “Não se pode deduzir que a mulher formosa, que se apresente espontaneamente de biquíni na praia, - que é ambiente adequado a tanto – tenha que concordar com a divulgação de sua imagem em revista masculina de conteúdo erótico, e tenha ainda de considerar como elogio a exposição emoldurada por texto capcioso".

Dezembro passado, ao desencadear o cumprimento de sentença, o advogado da autora apôs sutil fecho na sua petição: “Parodiando os versos brancos da malfadada publicação, a credora lembra que, agora, suas mãos são para receber”.

Semana passada a editora depositou.


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