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Edição de sexta-feira , 18 de outubro de 2019.
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João de Deus vira batata quente no STF



Charge de André de Souza – Jornal O Imparcial – Araraquara (SP)

Imagem da Matéria

• João batata quente

Virou uma espécie de batata quente, no STF, o pedido de liberdade do líder religioso João de Deus, preso desde 16 de dezembro do ano passado, acusado de assediar grande número de mulheres que buscavam atendimento no centro espiritual de Abadiânia (GO).

Na semana passada, o ministro Gilmar Mendes alegou “motivo de foro íntimo” para recusar a relatoria do caso, pedindo que o habeas corpus fosse a sorteio de novo relator. Assim foi feito e o sistema indicou Luiz Fux. Este também recusou a relatoria, igualmente por “foro íntimo”.

Os dois ministros invocaram o parágrafo primeiro do artigo 145 do Código de Processo Civil: “Poderá o juiz declarar-se suspeito por motivo de foro íntimo, sem necessidade de declarar suas razões”.

Hoje (8) ou na segunda-feira (11) o habeas corpus será sorteado para outro relator na Corte.

• Prestígio no Supremo

Antes de enrolar-se com a polícia, João de Deus tinha uma relação estreita e respeitosa com alguns ministros do STF.

Quando ainda integrava a Corte, Carlos Ayres Britto ia a Abadiânia com frequência. Levou para lá o amigo Joaquim Barbosa, na época atendido na esperança de tratamento de um problema que tinha nos quadris.

Na mesma época, Fux também passou a frequentar o centro, bem como Luís Roberto Barroso. O presidente do STF, Dias Toffoli, também já foi atendido por João de Deus uma vez, levado por colegas da Corte.

 Tartarugas na pista

Sabe as tartarugas que fazem presença assídua em foros e tribunais?... Pois uma dissidência dos quelônios fez uma incursão ontem, por volta das 19h., no Aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre, justo na hora em que pousaria o voo 3085, da Latam, que partira às 17h40 de Guarulhos.

De repente, o piloto foi orientado a fazer um giro de 360 graus sobre o rio Guaíba e Porto Alegre. É que havia sido constatada a presença de “algumas tartarugas na pista”.

O piloto ainda foi espirituoso: “Espero que não seja difícil capturá-las, pois não é da tradição delas correrem muito”.

Às 19h10 com a captura de seis répteis, todos foram colocados numa grande vasilha com água e encaminhadas ao Ibama.

 Caras de pau

Idiossincrasias, em três momentos, do ex-governador do Rio, Sérgio Cabral Filho (MDB), preso desde 17 de novembro de 2016, já condenado a 183 anos de prisão – e que fazem um sujo retrato rabiscado da política brasileira:

1) “Nunca houve propina. Houve apoios. Vejo que o Ministério Público se refere a delatores que falam que pedi 5%. Nunca houve isso. Essa história de que esses 5% era algo que vigia no governo é uma maluquice”.

(Em depoimento em junho de 2017, ao juiz Marcelo Bretas, negando cobrança de propina no governo).

2) “Foi nessa promiscuidade com empresários que eu meu perdi, que eu usei dinheiro de campanha para fins pessoais. Eu não soube me conter diante de tanto poder e tanta força política”.

(Em depoimento ao mesmo juiz, em junho de 2018, admitindo caixa 2, mas negando corrupção).

3) “Eu tirava os meus proveitos do que tinha sido combinado: eu quero x% da obra, e o Régis (então chefe da Casa Civil) fazia um acordo, se beneficiava também dessa caixa. Ele fazia contrato na cara de pau”.

(Em depoimento ao Ministério Público, em 21 de fevereiro, divulgado antes do carnaval, admitindo o recebimento de propina).

• Ilícito patronal

A rede Magazine Luiza foi condenada pelo TRT gaúcho por impedir que uma vendedora que atuava na loja de Cachoeirinha (RS) registrasse, no ponto eletrônico, as horas extras efetivamente trabalhadas. A empregada chegou a ser advertida, suspensa e despedida por justa causa, por ter marcado horas extras além das duas diárias legalmente permitidas.

A despedida foi revertida para sem justa causa, com direito ao recebimento dos períodos laborais não registrados (com acréscimo de 50%) e uma reparação moral de R$ 3 mil.

Em razão da habitualidade na prestação dos serviços extraordinários, foram deferidos, ainda, reflexos nos repousos legais, aviso-prévio, férias acrescidas de 1/3 e nos 13ºs salários. “Entende-se que a reclamada excedeu o seu poder disciplinar, cometendo ato ilícito capaz de gerar constrangimento e sofrimento à autora pois foi dispensada por justa causa, mesmo sem ter cometido nenhum ilícito contratual” – menciona a sentença.

O TRT-RS confirmou todos os itens: “Na verdade o empregador não estava tentando coibir o trabalho extraordinário em período superior ao permitido por lei, mas omitir o registro da jornada efetivamente realizada” – resume o acórdão.

Houve uma determinação complementar: “A prática da reclamada de punir trabalhador que necessita prorrogar a sua jornada deve ser objeto de apuração pelo Ministério Público do Trabalho”. (Proc. nº 0020619-79.2016.5.04.0251).

• Pois é...

A propósito, a rede lojista é formada 950 pontos, está presente em 16 Estados do país e seu modelo de negócio atual caracteriza-se como uma plataforma digital com pontos físicos. Sua operação de e-commerce ganhou 12 vezes o troféu Diamante, no Prêmio Excelência em Qualidade Comércio Eletrônico.

Vejam só: em 2018 o Magazine Luiza foi reconhecido pelo Great Place to Work Women como “uma das melhores empresas para a mulher trabalhar no Brasil”.


A PALAVRA DO LEITOR

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Sua manifestação será veiculada em nossa próxima edição.

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