Ir para o conteúdo principal

Edição de sexta-feira , 17 de maio de 2019.
https://espacovital.com.br/images/smj.jpg

A “flauta” colorada direcionada contra o Grêmio nas redes sociais



Arte de Camila Adamoli

Imagem da Matéria

• Decréscimo?

A ilustração no alto desta página retrata a sutil gozação colorada, postada ontem (14) nas redes sociais, com milhares de compartilhamentos, um dia depois da vitória do Inter e dois dias após a derrota do Grêmio:

“É o sonho se desfazendo, com o fim tricolor no grupo da morte:

LIBERTADORES
LIBERTADORE
LIBERTADOR
LIBERTADO
LIBERTAD”.

A “rádio-corredor” da Federação Gaúcha de Futebol anunciou ontem (14) que, para evitar o surgimento de eventual crise futebolística, o Grêmio está oferecendo um “bicho extra” a seus jogadores, por uma vitória domingo, no Gre-Nal (não vale empate!).

Seriam R$ 15 mil por cabeça. Mas há controvérsias.

 Cobrança condominial eficaz

É possível incluir as parcelas condominiais vincendas no curso da ação de execução de título extrajudicial. A decisão é da 3ª Turma do STJ ao acolher recurso especial contra acórdão do TJ gaúcho.

A inconformidade foi apresentada pelo Condomínio Alphaville, de Gravataí, em ação promovida contra três condôminos inadimplentes. O tribunal estadual negou a inclusão das cotas a vencer no curso da ação executiva, porque “tal violaria o contraditório e a ampla defesa”.

No STJ, o condomínio sustentou ser possível a inclusão de cotas condominiais vincendas, pois o CPC/2015 prevê a aplicação subsidiária das disposições do processo de conhecimento ao processo de execução.

O relator, ministro Marco Aurélio Bellizze, acolheu: “A peculiaridade do caso está no fato de que o condomínio ajuizou ação de execução de título extrajudicial, e não ação de cobrança, buscando o pagamento das cotas em atraso e daquelas que vencessem no curso do processo”. (REsp nº 1759364).

• “Generais, posicionem-se!”

O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público aplicou na terça-feira (12), por maioria, duas penalidades de censura à procuradora de Justiça Camila de Fátima Teixeira – que atua em Minas Gerais - por ofender, no Twitter, quatro ministros do Supremo. Cada sanção se refere a um acontecimento distinto.

Segundo os autos, em abril de 2018, ela se manifestou ofensivamente ao STF e a três de seus ministros, incitando atos de coação e violência, inclusive por meio de força.

"Generais, saiam do Twitter e posicionem seus homens no entorno do STF, até que Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli entreguem suas togas. Marquem dia que vamos juntos: Brasileiros + Exército salvaremos a Lava Jato!" - escreveu Camila na sua conta em abril deste ano, utilizando o apelido "Camila Moro".

Em outra publicação ela escreveu: "Que venha a intervenção militar e exploda o STF e o Congresso de vez".

No mesmo mês, na conta intitulada "Camila Teixeira", a procuradora publicou textos ofensivos, sobrepostos à imagem do ministro Marco Aurélio Mello: "Trabalha diariamente para soltar Lula; alô, generais, tomem uma atitude!". (Proc. nº 1.00479/2018-01).

 “Conveniência” de poderosos

A discussão sobre a “taxa de conveniência” como um sobre preço casado, imposto aos consumidores na compra de ingressos para shows e peças teatrais, ocupa destaque nesta edição de hoje do EV.

É bom lembrar que o movimento popular gaúcho de reação começou a ganhar corpo em 2013, por ocasião da série de shows do grupo Red Hot Chili Peppers, no Brasil. Consumidores queixaram-se aos Procons que, além de cobrar a “taxa de conveniência” e a “taxa de entrega”, a empresa vendedora também limitou a compra para apenas um ingresso de estudante por pessoa.

Ou seja, algumas pessoas tiveram que fazer compras distintas e pagar as tais taxas mais de uma vez, até mesmo nos casos em que endereço de entrega de dois, três, quatro ingressos era o mesmo.

• Preparando a saída

Com o título “Eu também quero”, o jornalista Ancelmo Gois revela hoje (15), em sua coluna no jornal O Globo, a seguinte informação, curta, mas consistente:

“Um advogado de Eduardo Cunha acompanhou ontem,
no STF, a sessão que decidiu que crimes eleitorais como
o caixa 2 devem ser transferidos para a Justiça Eleitoral”.

• Juiz voltando

Aliás, o mesmo Marco Aurélio devolveu ao cargo o juiz que planejava anular as eleições gerais de 2018 em Goiás. Uma investigação revelou que o magistrado Eduardo Luiz Rocha Cubas pretendia mandar as Forças Armadas recolherem urnas eletrônicas no dia anterior ao pleito, prejudicando o andamento normal do processo eleitoral.

Cubas havia sido afastado pelo Conselho Nacional de Justiça. A decisão de Marco Aurélio afirma que a decisão do CNJ se baseou apenas na gravidade ocasional dos fatos e na necessidade de garantir a normalidade das eleições.

Como as eleições já passaram e não foram apresentados motivos que justifiquem a manutenção do afastamento, o magistrado deve voltar às atividades. (MS nº 36.269).

• Onerosidade excessiva

O juiz Felipe Ferrari Bedendi, da 22ª Vara Cível de São Paulo, anulou o aumento de 70% imposto pela Amil a um cliente.

Conforme a decisão, “o aumento das mensalidades por faixa etária, de mais de 70%, tal como aplicado no caso, é abusivo, porque há excessiva onerosidade a uma das partes, causando patente desequilíbrio do contrato celebrado, e não estão demonstrados de forma clara os critérios atuariais para sua incidência, consignando-se que a inflação no período foi de cerca de 6%".

O julgado monocrático ressaltou que a matéria analisada no caso foi julgada em recurso especial, afetado pela sistemática do recurso repetitivo, no STJ (REsp nº 1.568.24). Na ocasião, a corte superior fixou uma tese: "O reajuste de mensalidade de plano de saúde individual ou familiar fundado na mudança de faixa etária do beneficiário é válido desde que (i) haja previsão contratual, (ii) sejam observadas as normas expedidas pelos órgãos governamentais reguladores e (iii) não sejam aplicados percentuais desarrazoados ou aleatórios que, concretamente e sem base atuarial idônea, onerem excessivamente o consumidor ou discriminem o idoso".

Advogados interessados no novo precedente paulista podem acessar, no saite do TJ-SP, o processo nº 1015889-07.2019.8.26.0100.

 Curta e grossa

No final do julgamento de ontem (14) no STF, o ministro Marco Aurélio, relator, não fez segredo.

Definiu a ementa de pronto, do Plenário: "Compete à justiça eleitoral julgar os crimes eleitorais e os comuns que lhe forem conexos".

A publicação do acórdão é aguardada para o final deste mês.


A PALAVRA DO LEITOR

Se você quiser comentar ou esclarecer alguma notícia, disponha deste espaço.
Sua manifestação será veiculada em nossa próxima edição.

Comentários

Banner publicitário

Mais artigos do autor

Um novo round no enfrentamento entre OAB-RS e o juiz Guilherme da Rocha Zambrano

• Sentença proferida pela juíza federal Paula Beck Bohn condena a Ordem gaúcha a pagar R$ 10 mil ao magistrado.

 Decisão anterior do juiz federal Francisco Donizete Gomes atribuiu segredo de justiça ao feito.

 Editora Abril condenada por veiculação de anúncio sobre “sexo selvagem”.

 Certezas e dúvidas de Dilma Rousseff sobre jogos da Libertadores da América.

 Gata pode ficar em apartamento residencial, se não incomodar os vizinhos do prédio.

As contagens de Sérgio Moro: o tempo até chegar ao STF e a expansão dos seus cabelos brancos

 O ex-juiz federal está a 17 meses e meio de distância temporal da Suprema Corte. Enquanto isso, seus cabelos brancos já estão chegando.

 As quatro justificativas para que a lagosta passe a ser o novo símbolo do STF.

 Michel Temer compara a sua cela paulistana com o cárcere de Lula, em Curitiba.

 O primeiro emprego formal para o jovem brasileiro só chega, em média, aos 28 anos e seis meses de idade.

• Romero Jucá não para: ele se prepara para prestar consultoria à Confederação Nacional de Comércio.

• Ameaças de morte na Faculdade de Direito de Brasília.

 Azul faz nova oferta pela Avianca (que tem R$ 3 bilhões de dívidas).

Os 25 livros lidos por Lula que podem ajudar na progressão da pena

   São: “Grande Sertão: Veredas”, de João Guimarães Rosa; “A Virtude da Raiva”, de Arun Gandhi; “O Alufá Rufino”, de João José Rei.

E mais outros 22.

   Mas a “rádio-corredor” da OAB do Paraná sugere que o ex-presidente seja submetido a uma prova objetiva com 100 perguntas, nos mesmos moldes do Exame de Ordem.

A surpresa no cardápio da gastronomia oficial do STF

As críticas das redes populares sobre as mesas fartas de comes e bebes pretendidas pela presidência do Supremo.

 Decisão judicial apelidada de “moqueca jurídica salgada” suspende a “farra das lagostas”.

• A maldição da camiseta 22 no Grêmio.

 De novo, a American Airlines espezinha clientes brasileiros.

 Nos Correios, um chefe para cada dois servidores.

Sucatas aéreas nos céus brasileiros – como já disse o ex-prefeito José Fortunati

 Antes do voo direto do Rio para os EUA, um ´chá-de-banco´ que durou compulsórias 14 horas. Com um prêmio de consolação: um voucher de 12 dólares para que os passageiros que perderam as conexões pudessem pagar o jantar e o café da manhã...

  A grande empresa estadunidense que tem a maior frota do mundo (1.579 aeronaves), trata passageiros brasileiros como se fossem índios tupiniquins.

  Entrementes, o STF abre a licitação para a farra das lagostas.