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Edição de terça-feira ,10 de dezembro de 2019.

Condenação cível de escritora gaúcha por plágio de obra de professor



Arte de Camila Adamoli

Imagem da Matéria

A 5ª Câmara Cível do TJRS manteve sentença que condenou a escritora Lívia Macieira Sório a pagar R$ 10 mil, a título de reparação por danos morais, ao professor de História Mauro Dillmann Tavares, que leciona na Universidade Federal de Pelotas (UFPel).

Para a julgadora de primeiro grau e para o colegiado recursal ficou claro que vários trechos do livro "Cemitérios da Província: História e Arte Cemiterial em Porto Alegre", escrito por Lívia em 2009, foram copiados da dissertação de mestrado do professor Mauro, apresentada em 2007, que posteriormente se transformou no livro "Irmandades, Igreja e Devoção no Sul do Império do Brasil", publicado pela Editora Unisinos.

Segundo a sentença proferida pela juíza Fabiana Zaffari Lacerda, da 6ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre, “o plágio é uma conduta ilícita que dá margem ao reconhecimento de dano moral presumido”. A magistrada avaliou que “a ré não apenas se utilizou de ideias, mas realizou cópias integrais de trechos das obras do autor, além de supressões e pequenas modificações, sem citá-lo, tomando-se para si a autoria e omitindo a existência das produções originais”.

O desembargador relator da apelação, Jorge André Pereira Gailhard, avaliou ser "notória a igualdade de estrutura e de orações entre ambos os textos, sem a indicação de origem”.

Com base no laudo pericial e de acordo com a avaliação pessoal que fez do conteúdo das obras controvertidas, o relator entendeu que a ré Lívia Sório deve ser responsabilizada pelo plágio e pela utilização indevida e desautorizada dos textos literários.

O comando judicial de primeiro grau, confirmado pelo TJRS, também determinou que a ré deve se retratar por meio de errata nas próximas edições do livro, atribuindo ao professor de História a autoria dos trechos reconhecidos como cópia. A escritora Lívia Sório também deve tornar pública a correção dos trechos plagiados, por três vezes, por meio de publicação em jornal de grande circulação no RS.

A advogada Eliane Tonello atua em nome do autor. Já há trânsito em julgado. (Proc. nº 70077355808).


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