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Edição de terça-feira , 16 de abril de 2019.
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Abundância no jantar de aniversário do STJ para 800 convidados



· Dia de abundância

Para comemorar seus 30 anos de existência, o Superior Tribunal de Justiça realizou programação que incluiu o seminário “O Poder Judiciário nas Relações Internacionais” e um faustoso jantar, num restaurante no Lago Sul, em Brasília.

Os comes e bebes foram fornecidos pela empresa Renata La Porta Buffet, que assim anunciou o evento nas redes sociais: “Hoje é um dia de abundância, com entrega de vinhos maravilhosos, caixas e mais caixas de materiais novos e a cozinha a mil, produzindo festas incríveis, celebrando os 30 anos do STJ para 800 convidados”.

Soube-se que a conta foi paga pela AMB – Associação dos Magistrados Brasileiros. Esta e o tribunal fecharam-se em copas sobre o sistema de contratação, o valor da despesa e os itens encomendados. Mas a AMB admitiu ter sido “apoiadora do evento dos 30 anos do STJ, com recursos próprios, sem qualquer apoio, direto ou indireto, de empresas públicas ou privadas”.

O jornalista Frederico Vasconcelos, da Folha de S. Paulo, revelou em seu blog que “entre os clientes da Renata La Porta Buffet estão outros órgãos públicos, como o Senado Federal, a Câmara Federal, a PGR, o STF e o STM”.

Magistrados ouvidos pelo Blog do Fred criticaram o apoio da AMB, considerado um desvio de finalidade associativa e sindical.

Aqui a reprodução de alguns comentários de magistrados:

l) “Culto ao símbolo, convescote absurdo, esse principado tem que acabar”;

2) “Jantar em celebração ao aniversário de um órgão público é reflexo cultural do ‘medalhismo’ encarnado no jogo político de tribunais e associações”;

3) “Não é a primeira vez que associações de classe atuam para viabilizar eventos de tribunais”.

· Mimos superiores

O STJ gastará R$ 360 mil para comprar 32 tablets, com teclados à parte, para 32 dos 33 ministros do tribunal. O presidente não quis para seu uso.

Preço unitário: R$ 11.250.

A compra talvez fizesse sentido em função do modernismo, se os magistrados ainda não tivessem laptops de primeira. Ou se o dinheiro não fosse público.

· T(r)emor político

O STJ retoma, nesta semana, um julgamento que leva quase à loucura muitos dos atuais e ex-governadores. A Corte vai estabelecer se eles devem responder por peculato quando dão calote nos bancos responsáveis pelos créditos consignados dos servidores para arcar com outras despesas, como a folha de pagamento do funcionalismo.

A ação penal em questão diz respeito à gestão de Waldez Góes, do Amapá.

O relator, Mauro Campbell, e o revisor, Benedito Gonçalves, votaram pela absolvição. E João Otávio Noronha coincidentemente, ex-diretor jurídico do Banco do Brasil abriu divergência, em favor da condenação de Waldez.

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