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Edição de terça-feira ,10 de dezembro de 2019.

Presidente do Senado volta atrás e decide levar a abertura de CPI da Lava Toga ao plenário



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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse no final da noite desta terça-feira (16) que submeterá ao plenário da Casa a decisão de instaurar, ou não, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Cortes Superiores, conhecida como Lava Toga. Não foi definida, no entanto, uma data para o assunto ir à votação na Casa. Na semana passada, o pedido de abertura de CPI tinha sido rejeitado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), por maioria.

Agora, segundo Alcolumbre, “a ausência de recursos contra a decisão da CCJ seria o suficiente para arquivar o pedido”, mas ele disse ter considerado o “compromisso político” – após ouvir dezenas de senadores - para justificar sua decisão.

“A despeito do que prevê o regimento interno, esta presidência considerará como se houvesse sido apresentado recurso contra a decisão da CCJ, de forma que a matéria será oportunamente pautada para deliberação do plenário” – disse o presidente da Casa.

Após a decisão de levar a decisão ao Plenário, o senador Luiz Carlos Heinze (Progressistas/RS) postou um vídeo nas redes sociais, dizendo ter saído da sessão “com a arma lavada”. Ele também recomendou que “cabe a cada cidadão de bem fazer a sua parte, conclamando os senadores de seus respectivos Estados a votarem em prol da CPI da Lava-Toga”.

O anúncio de Alcolumbre ocorreu em um dia de muitas críticas ao Supremo Tribunal Federal no plenário do Senado. Foi assunto tanto no plenário quando nos corredores do Senado a instauração de inquérito e o cumprimento de mandados de busca e apreensão contra pessoas que teriam feito ofensas a ministros e ao Supremo nas redes sociais. Além disso, os senadores lembraram a recusa do ministro Alexandre de Moraes em arquivar o processo, após a procuradoria-geral da União arquivar a parte do inquérito que deveria caber legalmente à PGR.

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