Ir para o conteúdo principal

Edição de terça-feira , 13 de agosto de 2019.
https://espacovital.com.br/images/smj.jpg

Futebol jurídico inquieta o Grêmio, alvoroça o discreto Diadema e põe ativos advogados gremistas e colorados em ação



Arte de Camila Adamoli

Imagem da Matéria

  Goleada jurídica de quase R$ 15 milhões

Sem data exata definida, está por sair, na 12ª Vara Cível de Porto Alegre, a sentença de uma ação em que o discreto Clube Atlético Diadema, da cidade de Diadema (SP), cobra do Grêmio Porto-Alegrense exatos R$ 14.824.083,69 a título de “participação na formação do atleta e direitos econômicos (30%) do vínculo esportivo do futebolista Pedro Rocha”. Este foi vendido pelo Grêmio, em 31 de agosto de 2017, por R$ 49.413.610,00 (12 milhões de euros), ao Spartak de Moscou.

Dali, por sinal, o goleador retornou ao Brasil, em 2 de abril último, assinando com o Cruzeiro (MG), por empréstimo até 31 de dezembro.

No nascedouro da ação, em 4 de outubro de 2017, antecipando tutela cautelar satisfativa, o juiz Juliano Stumpf determinou o imediato depósito judicial dos mais de R$ 14 milhões buscado pelo clube paulista. O Grêmio reverteu parcialmente a decisão inicial desfavorável, graças a decisão em agravo julgado pela 20ª Câmara Cível do TJRS. Esta, em substituição, deferiu a constrição sobre outro bem a ser dado em garantia.

Em primeiro grau estabeleceu-se, então, que o gravame cairia sobre o Centro de Treinamentos do Grêmio, em Eldorado do Sul, avaliado em R$ 26 milhões.

O clube gaúcho sustenta que, contratualmente, a participação de 30% para o clube paulista estava limitada a uma possível venda de Pedro Rocha que tivesse ocorrido apenas até 31 de dezembro de 2015. Uma diferença temporal, assim, de um ano e oito meses.

A sempre bem informada “rádio-corredor” forense já anunciou – numa tirada colorida de vermelho e propagada coincidentemente um dia depois da decisão do Gauchão - que “com certeza, nos próximos dias, a ação será julgada procedente”.

Calma, gente! Afinal, os autos estão, por ora, conclusos à nova juíza da causa, Ketlin Carla Pasa Casagrande. Por estes dias, ela examina os volumosos autos, onde recém aportaram os memoriais com as razões finais de ambas as partes. (Proc. nº 1.17.0111253-2).

  Desembargador 80% colorado, “sem ser secador”

Quando a 20ª Câmara Cível do TJRS proveu parcialmente o agravo formulado pelo Grêmio (então autorizando a substituição do depósito total do dinheiro, por uma garantia a ser apresentada ao Juízo de primeiro grau), era – dezembro de 2017 – semana de final do Mundial de Clubes.

Como campeão da Libertadores, o Grêmio vencera o Pachuca na véspera do julgamento, conquistando o direito de disputar a final com o Real Madrid.

O desembargador relator Carlos Cini Marchionatti expôs, no voto, sua posição de apreciador do futebol:

“Torço efusivamente para que o Grêmio sagre-se bicampeão do mundo, como torci para que realizasse o sonho concretizado como tricampeão da América. Sou colorado sem ser secador; na verdade, hoje, sou 80% colorado e 20% gremista, porque meu terceiro filho caçula é gremista e me orgulho dele, como me orgulho dos que são colorados, do primogênito, do meio e do neto”.

O magistrado relator também referiu, nominalmente, a presença de advogados gremistas defendendo naturalmente o tricolor da Arena. Mas também nominou que a defesa do Diadema, clube paulista, estava confiada a dois advogados defensores do Inter. O voto, no ponto, foi assim:

Imagino o que pensarão os procuradores de parte a parte, torcedores conhecidos e amantes dos clubes pelos quais, torcendo com todo o coração, também dedicam suas atividades profissionais para defendê-los. Assim são os procuradores Nestor Fernando Hein, Leonardo Lamachia, Gabriel Fonseca Vieira, Guilherme Chitto Stumpf e Jorge Luiz Tomatis Petersen que se dedicam ao Grêmio. E os procuradores José Aquino Flôres de Camargo e Leonardo Aquino Bublitz de Camargo que defendem o Internacional”.

O desembargador dimensionou adiante:

“A paixão esportiva do futebol faz com que eu, como juiz, deva julgar ainda melhor, como estou convicto de estar fazendo, compreendendo a situação individual de cada uma das partes, de cujos interesses devo cuidar como magistrado com imparcialidade e prudência”.

Marchionatti também concitou os dois litigantes (Grêmio e Diadema) à transação, não alcançada até agora:

“Ambos os clubes podem transformar o processo judicial em um momento de cooperação e conciliação, unidos pela força de integração que o futebol proporciona de forma inigualável”.

Seja qual for o resultado da sentença que está “no forno” da 12ª Câmara Cível de Porto Alegre, seguramente o caso judicial será decidido na 20ª Câmara – tendo como relator (vinculado) um magistrado operoso que sempre presta pronta jurisdição e que – como se viu acima – é “80% colorado e 20% gremista”. (Proc. nº 70075735514).

__________________________________________________________________________________________
Siga o Espaço Vital no Facebook !

Estamos com perfil novo no Facebook, mais atuante e sempre levando as notícias do meio jurídico, humor e crítica. Aquele anterior perfil a que o leitor se acostumou até 2018, não mais está ativo. Interaja conosco no novo local certo. Siga-nos!

Este é o novo perfil do Espaço Vital no Facebook: clique aqui


A PALAVRA DO LEITOR

Se você quiser comentar ou esclarecer alguma notícia, disponha deste espaço.
Sua manifestação será veiculada em nossa próxima edição.

Comentários

Banner publicitário

Mais artigos do autor

Mime das redes sociais sobre charge de DUKE

Em 13 meses, 309 viagens internacionais de deputados brasileiros

 

Em 13 meses, 309 viagens internacionais de deputados brasileiros

 Um dos destinos da moda, agora, é Dubrovnik, na Croácia. O objetivo é dar, às excelências, "acesso a novos conceitos, políticas públicas e experiências legislativas úteis ao Brasil" (risos...).

• TJRS autoriza penhora do automóvel da mulher para pagamento de dívida do marido.

 Quem é o senador “mais ladrão” da República?

 Mais de 50% das matérias penais julgadas, de 2013 a 2017 pelo STF, foram pedidos de habeas corpus.

O Telegram, por meio do qual Moro e Deltan se comunicavam, tem capital russo e sede em Dubai

 

O Telegram, por meio do qual Moro e Deltan se comunicavam, tem capital russo e sede em Dubai

 Constatações em série: Sérgio Moro continua o ministro mais popular do governo.

 Ex-ministro do STF Carlos Velloso avalia que os vazamentos de conversas “não devem virar trunfos para os acusados pela Lava-Jato”.

• Uma dica antiga de Tancredo Neves: “Só fale por telefone aquilo que você pode falar em público”.

 São turvas as relações atuais entre a OAB-RS e a OAB nacional.

 Advogados simpáticos ao PT já preparam articulações para tentar ganhar as eleições na Ordem gaúcha em 2020.

 O pito que, em público, João Dória passou num coronel da PM paulista.

Imagem de JetShoots.com – Montagem de Gerson Kauer

   As ações do ex-presidente da OAB Claudio Lamachia contra a Gol e a Tam

 

As ações do ex-presidente da OAB Claudio Lamachia contra a Gol e a Tam

   Os maus serviços, a impontualidade e a falta de assistência praticados pelas empresas aéreas. A (finada) Avianca é a campeã de reclamações.

   O casal de namorados que comprou passagem para ir a Florianópolis de avião, mas teve que se sujeitar a sete horas de viagem de ônibus.

  A ação da atriz Juliana Paes e seus filhos contra a Delta Airlines: dez horas retidos em Atlanta (EUA).

   A (des) ordem nacional da má prestação de serviços: Oi (1º), Vivo (2º), Claro (3º), Sky (4º) e Net (5º).

Arte de Camila Adamoli sobre charge de Junião

   Mudanças no Estatuto da OAB para que advogados sentem no mesmo “plano topográfico do juiz”

 

Mudanças no Estatuto da OAB para que advogados sentem no mesmo “plano topográfico do juiz”

 R$ 5,8 milhões anuais para que os deputados federais viajem à vontade.

 Uma compra de 106 mil pistolas.

 Empresários, tremei! Vem aí uma delação arrasadora.

• Fiança (paga!) de R$ 90 milhões para soltar um preso.

 Uma mulher brasileira comandará, a partir de Cingapura, a operação da Coca-Cola em onze países asiáticos.

VOX MS

   As relações pessoais entre o então juiz, seu assessor e três advogados

 

As relações pessoais entre o então juiz, seu assessor e três advogados

 Um concurso para ingresso na magistratura em que Diego foi aprovado, mas Juliano não teve igual sorte.

 No mesmo dia da posse do juiz, porém, o amigo é designado para assessor. Então, os dois passam a morar juntos.

 O advogado Eugênio Costa e suas influências na comarca. Encontros para jogar vídeo games. E uma ida às compras no free shop do Chuí.

 O oferecimento dos serviços de futura consultoria advocatícia.

 “É nesse círculo de relacionamentos em que relações da vida privada (amizade, camaradagem, afinidades pessoais) se misturam com a vida profissional, que o Dr. Diego Magoga Conde passou a comprometer a sua independência de magistrado” – afirma o desembargador Rogério Gesta Leal.