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Porto Alegre (RS),sexta-feira, 29 de maio de 2020.

Justiça do Rio poderá ter “juízes sem rosto”



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Com 21 juízes ameaçados de morte e vivendo sob proteção policial, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro vai mudar, pela primeira vez em sua história, toda a sua dinâmica de funcionamento. Diante do forte avanço da violência, insuflada sobretudo pelo avanço do fenômeno das milícias, o Judiciário fluminense vai criar a primeira vara estadual especializada em combate à corrupção, lavagem de dinheiro e organizações criminosas.

Por uma questão de segurança, em vez de um único magistrado julgar, como acontece normalmente, um grupo de juízes será designado para atuar em processos envolvendo quadrilhas de tráfico ou grupos paramilitares. A ideia, que ficou conhecida como “Justiça sem rosto”, se inspirou nos colegiados judiciais da Itália, que agiram contra máfia, e que foram depois reproduzidos na Colômbia nos anos 1990 para enfrentar a ascensão do narcotráfico.

Inicialmente, a vara especializada deve assumir cerca de 400 ações que já tramitam atualmente em diferentes varas criminais. Além das garantias à integridade dos magistrados, a iniciativa também deverá ter impacto sobre o andamento dos processos, já que, em muitas ações contra quadrilhas criminosas, chega-se a ter 20 réus.

A expectativa do TJ é criar pelo menos cinco varas com magistrados “sem rosto”. A mudança prevê que os colegiados sejam formados por três juízes, que não serão identificados durante a ação penal, e, só ao final, assinam a sentença, o que reduz o foco de quando há um único julgador.

A proposta já foi aprovada por uma comissão interna do TJ-RJ e aguarda parecer legislativo, que está em andamento dentro da instituição. O presidente do tribunal, desembargador Claudio de Mello Tavares, pretende submeter a proposta, ainda este mês ou no máximo no início de junho, aos 25 desembargadores do Órgão Especial.

Segundo Mello Tavares, com a expansão das milícias e do tráfico, juízes da Zona Oeste, da Baixada Fluminense e mesmo do interior passaram a sofrer mais ameaças de morte.


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