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Porto Alegre (RS), sexta-feira, 14 de agosto de 2020.

Advogados compartilham decisões em demandas contra montadoras de automóveis



Arte de Camila Adamoli, sobre fotos de divulgação das montadoras

Imagem da Matéria

Os advogados Claudio Weidlich e Fátima Mohammad Ziyade compartilham com os leitores do Espaço Vital seus êxitos – em nome dos respectivos clientes – em duas demandas.
Ambas envolvem defeitos em automóveis novos e a má prestação da pós-venda em duas revendas de veículos. Acompanhem!

Ø Consumidor x Volvo

“Escrevo para compartilhar com os leitores do Espaço Vital uma importante vitória contra a gigantesca montadora de automóveis Volvo.

Patrocinei a causa de um cliente (Luciano Luiz Alt) que adquiriu, zero quilometro, uma camionete XC 60, ano/modelo 2015. Em dias de chuva entrava água pelo teto solar do veículo.

Durante o período da garantia, a concessionária se dispôs a apenas fazer a troca do motor elétrico dos comandos do teto solar, que havia queimado em razão do defeito, mas não se dignou a achar o motivo da entrada de água para dentro do veículo em dias chuvosos. Alegava que precisaria ser feito um agendamento e ficar com o veículo por uma semana para que pudesse dar um diagnóstico.

O problema voltou a aparecer, não foi solucionado, e passado o prazo da garantia o proprietário levou a camionete a uma oficina especializada em chapeação e funilaria. Esta, em 60 minutos, detectou um desnível nas calhas de drenagem que ocasionavam o acúmulo de água nas calhas de escoamento, causando o ingresso da chuva no interior do veículo.

Fora da especializada Volvo, o conserto foi feito de um dia para o outro, ou seja, em menos de 24 horas. Ajuizada a ação no JEC Cível na comarca de Carazinho (RS), processo devidamente instruído com a oitiva da testemunha que efetuou o conserto do teto solar ao custo de R$ 2.200 , a Volvo e a concessionária Dimas Comércio de Veículos Importados, de São José (SC), foram condenadas ao ressarcimento dos danos materiais bem como à reparação por danos morais no valor de R$3.000,00. A sentença foi confirmada pela 2ª Turma Recursal.

Avalio importante divulgar, uma vez que sabemos o quão difícil é conseguir a responsabilidade civil de grandes montadoras por vício ou falha do produto. (Processo n° 71008237943).

Claudio Weidlich, advogado (OAB-RS nº 76.755).

Ø Consumidora x Volkswagen

“Foi julgada procedente demanda indenizatória contra a conhecida revenda Panambra (Porto Alegre) e contra a Volkswagen do Brasil, em razão de a consumidora ter adquirido uma Saveiro Cross completa, zero Km. Cinco dias após retirá-lo da loja, o veículo passou a apresentar defeitos. Estes persistem até hoje, sem que as empresas tenham resolvido o problema.

Os defeitos colocam em risco a vida da motorista, pois o veículo simplesmente perde a força e para em seguida.

A sentença de procedência proferida pelo juiz Luiz Augusto Guimarães de Souza determinou a substituição por outro veículo, com as mesmas características do adquirido; ou, se não houver, por um top de linha. Condenou também as duas empresas ao pagamento de reparação por danos morais, no valor de R$15 mil.

Embora caiba recurso, o interessante é que foi concedida a tutela antecipada, determinando às duas rés a substituição do veículo no prazo de 60 dias. (Proc. nº 1150071688-0 - 10ª. Vara Cível de Porto Alegre – Requerente: Mara Lana Gasparini da Silva)”.

Fátima Mohammad Ziyade, advogada (OAB-RS nº 30.149).


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