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Edição de terça-feira , 16 de julho de 2019.

Lula, Palocci, Paulo Bernardo e Marcelo Odebrecht viram réus em mais uma ação



O ex-presidente Lula, os ex-ministros Antônio Palocci, Paulo Bernardo e o empresário Marcelo Odebrecht viraram réus na Justiça Federal, acusados de receberem propina da empreiteira em troca de apoio político. O juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília, aceitou a denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal.

"A peça acusatória está jurídica e formalmente apta e descritiva", escreveu o juiz Vallisney em sua decisão de apenas duas páginas, acrescentando que ela veio "acompanhada de documentação pertinente (vídeos, mensagens de e-mails, planilhas, relatórios policiais e outros documentos)".

A denúncia foi feita inicialmente pela Procuradoria-Geral da República, quando o processo estava no STF. Depois, parte dele, incluindo a parte envolvendo Lula, desceu para a primeira instância. Lá, a Procuradoria da República no Distrito Federal ratificou a denúncia.

De acordo com a denúncia, a Odebrecht prometeu R$ 64 milhões a Lula e a outros integrantes do PT em 2010, em troca de decisões políticas que beneficiassem a empresa. Entre essas decisões está, por exemplo, o aumento da linha de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para obras tocadas pela companhia em Angola.

Uma das contrapartidas pedidas pela Odebrecht seria o aumento de um empréstimo concedido a Angola, no valor de R$ 1 bilhão. Depois disso, a empresa – então já contratada para realizar obras na Angola - recebeu parte dos valores.

Lula, Palocci e Paulo Bernardo são acusados de terem recebido o valor em propina da empresa. Os três são acusados do crime de corrupção passiva. Na Odebrecht, além de Marcelo, outros dois executivos ligados à empresa viraram réus: Ernesto Sá Vieira Baiardi e Luiz Antônio Mameri. Os três são acusados de corrupção ativa.

A decisão fixa o prazo de dez dias para que os réus possam se manifestar, "oportunidade em que poderão exercer a ampla defesa e, ainda, arrolar testemunhas (com fornecimento de completa qualificação e endereços respectivos".


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