Ir para o conteúdo principal

Edição de quinta-feira , 17 de outubro de 2019.

Lula, Palocci, Paulo Bernardo e Marcelo Odebrecht viram réus em mais uma ação



O ex-presidente Lula, os ex-ministros Antônio Palocci, Paulo Bernardo e o empresário Marcelo Odebrecht viraram réus na Justiça Federal, acusados de receberem propina da empreiteira em troca de apoio político. O juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília, aceitou a denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal.

"A peça acusatória está jurídica e formalmente apta e descritiva", escreveu o juiz Vallisney em sua decisão de apenas duas páginas, acrescentando que ela veio "acompanhada de documentação pertinente (vídeos, mensagens de e-mails, planilhas, relatórios policiais e outros documentos)".

A denúncia foi feita inicialmente pela Procuradoria-Geral da República, quando o processo estava no STF. Depois, parte dele, incluindo a parte envolvendo Lula, desceu para a primeira instância. Lá, a Procuradoria da República no Distrito Federal ratificou a denúncia.

De acordo com a denúncia, a Odebrecht prometeu R$ 64 milhões a Lula e a outros integrantes do PT em 2010, em troca de decisões políticas que beneficiassem a empresa. Entre essas decisões está, por exemplo, o aumento da linha de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para obras tocadas pela companhia em Angola.

Uma das contrapartidas pedidas pela Odebrecht seria o aumento de um empréstimo concedido a Angola, no valor de R$ 1 bilhão. Depois disso, a empresa – então já contratada para realizar obras na Angola - recebeu parte dos valores.

Lula, Palocci e Paulo Bernardo são acusados de terem recebido o valor em propina da empresa. Os três são acusados do crime de corrupção passiva. Na Odebrecht, além de Marcelo, outros dois executivos ligados à empresa viraram réus: Ernesto Sá Vieira Baiardi e Luiz Antônio Mameri. Os três são acusados de corrupção ativa.

A decisão fixa o prazo de dez dias para que os réus possam se manifestar, "oportunidade em que poderão exercer a ampla defesa e, ainda, arrolar testemunhas (com fornecimento de completa qualificação e endereços respectivos".


A PALAVRA DO LEITOR

Se você quiser comentar ou esclarecer alguma notícia, disponha deste espaço.
Sua manifestação será veiculada em nossa próxima edição.

Comentários

Banner publicitário

Notícias Relacionadas

STF tranca ação contra assessor jurídico de Canela (RS)

Ação penal em tramitação na Justiça Federal de Caxias do Sul (RS) aborda a apropriação de bens ou rendas públicas, e/ou desvio em proveito próprio ou alheio, ocorridos em 2010. Seguem como réus o prefeito Constantino Orsolim (MDB) e cinco pessoas ligadas à administração municipal.

Procurador da Fazenda tenta matar juíza no TRF-3

Matheus Carneiro Assunção atacou a magistrada federal Louise Figueiras,  sob a alegação de que o ato seria um “protesto”. A magistrada teve ferimentos leves. O criminoso – que parecia estar tomado por um surto psicótico - foi preso em flagrante

Reprodução > https://www.flickr.com/photos/cnj_oficial/8637666064

Adiada para 16 ou 23 a decisão do STF sobre o alcance de tese que afeta a Lava-Jato

 

Adiada para 16 ou 23 a decisão do STF sobre o alcance de tese que afeta a Lava-Jato

O Plenário do STF adiou para daqui 13 ou 20 dias – isto é, para 16 ou 23 de outubro, a decisão sobre o alcance da tese que pode levar à anulação de sentenças da Operação Lava Jato e de outras ações criminais no país. Concluindo o julgamento de um habeas corpus, por 7 a 4, a Corte definiu ontem (2) que réus delatados devem apresentar as alegações finais depois dos réus delatores, “em nome da garantia do direito à ampla defesa nas ações penais”.