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Edição de terça-feira , 13 de agosto de 2019.

O presidente do Senado é novo, mas os hábitos dele e dos colegas são velhos: gastar e gastar



Arte EV sobre charge de Cícero (Tribuna da Internet)

Imagem da Matéria

Os gastos do Senado com o pagamento de diárias às suas excelências explodiram desde o dia seguinte à eleição (1º de fevereiro) em que Davi Alcolumbre sentou na cadeira de presidente. A grana, que pinga quando um senador viaja ao exterior em missão oficial, deve custear despesas básicas, como alimentação e hospedagem.

As informações são do jornalista Lauro Jardim, de O Globo. Eis os números: de fevereiro a maio, o Senado já gastou R$ 329 mil com diárias. Isso representa um aumento de 154% em relação aos R$ 129 mil desembolsados no mesmo período do ano passado e 111% mais do que os R$ 155 mil referentes aos cinco primeiros meses de 2017.

Quem lidera o ranking das diárias é a senadora de primeiro mandato - e representante da tal “nova política” - Soraya Thronicke (PSL-MS), que recebeu R$ 20,8 mil no período. Em seguida, vêm Roberto Rocha (PSDB-MA), com R$ 20,6 mil, e a paraibana e também debutante Daniela Ribeiro (PP), que já levou R$ 20 mil.

Uma devassa nas notas

No mesmo rumo, a revista Época pediu a 15 senadores que liberassem o acesso às notas fiscais que apresentaram à Casa, para que fossem checadas. Só dois, Paulo Paim (PT-RS) e Omar Aziz (PSD-AM), mostraram as despesas.

Os senadores Eduardo Braga (MDB-AM), Humberto Costa (PT-PE), Romário (Podemos-RJ), Mailza Gomes (PP-AC), Telmário Mota (PROS-RR), Mecias de Jesus (PRB-RR), Jarbas Vasconcelos (MDB-PE), Marcelo Castro (MDB-PI), Zequinha Marinho (PSC-PA), Paulo Rocha (PT-PA), Elmano Férrer (Podemos-PI), Eliziane Gama (Cidadania-MA) e Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) – aqui relacionados ordenados de acordo com quem mais gastou, até quem menos gastou - não disponibilizaram suas notas.

No total, R$ 100 milhões dos cofres da União foram usados para bancar os gastos de todos os senadores nos últimos quatro anos. Aluguéis de carros, diárias em hotéis, abastecimento em postos de combustíveis e impressão em gráficas são serviços triviais que integram a rotina de um parlamentar - e que podem ser custeados com dinheiro público.

Caso um contribuinte queira saber quanto e em que os deputados de seu Estado gastam, pode acessar o saite da Câmara dos Deputados. Se quiser saber como um senador gasta, é mais difícil. É possível conferir os valores, mas não em que tipo de serviço a verba foi usada.

O resultado dessa diferença nas normas de transparência é que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), gastou quase R$ 1 milhão em um hotel em Macapá (AP), o equivalente a mais de 7 mil diárias, e não tem de explicar a razão de tal dispêndio. Já o senador Telmário Mota (PROS-RR) repassou R$ 24 mil a um prestador de serviços que afirma nunca ter emitido qualquer nota para justificar o gasto.

A senadora Maria do Carmo (DEM-SE) também não teve de prestar contas dos motivos que a levaram a gastar quase R$ 700 mil em pagamentos a pessoas físicas, cuja prestação de contas é menos transparente. As notas fiscais que justificam os gastos dos senadores são apresentadas periodicamente à Secretaria de Finanças do Senado, mas não são abertas ao público.

Um parecer da Advocacia-Geral do Senado, de 2016, quando Renan Calheiros era presidente da Casa, delegou aos senadores a decisão de dar publicidade, ou não, a suas notas, depois de um pedido feito via Lei de Acesso à Informação (LAI), que requeria os recibos de um parlamentar.

Em abril deste ano, o novel presidente Davi Alcolumbre tornou o parecer uma norma no Senado. Por quê? Não se sabe.

O Hotel Mais... mais um automóvel

Davi Alcolumbre, que prometeu em sua candidatura à presidência da Casa dar mais publicidade aos gastos dos senadores, acumulou despesas de R$ 78.600 neste ano e, assim como a maioria dos colegas, tampouco forneceu as notas de seus gastos pedidas pela revista Época.

Os questionamentos se referem às despesas do senador para o pagamento de diárias em um hotel modesto do bairro de Santa Rita, em Macapá, vizinhança onde nasceu o senador. O Hotel Mais dispõe de 41 suítes — e R$ 140 é sua diária mais cara. O estabelecimento também oferece o serviço de locação de carros.

Quando era deputado, Alcolumbre usou R$ 594 mil entre 2011 e 2014 para custear os serviços do hotel. Entre 2015 e 2019, já senador, valeu-se de R$ 312.500. Cada senador do Amapá tem direito a R$ 42 mil mensais em verba indenizatória.

Para fazer frente a todo o gasto apresentado pelo senador, seriam necessários quase 18 anos de hospedagem na suíte mais cara do Hotel Mais. Parte desse valor, R$ 83.900, foi paga ao hotel para o aluguel de um Mitsubishi Outlander, entre 2014 e 2015.

Quase um ano depois da prestação de contas sobre o aluguel, feita quando Alcolumbre ainda era deputado, o carro foi transferido para a empresa Salomão Alcolumbre & Cia. Ltda., que pertence ao primo do senador, conforme informações obtidas no Detran do Amapá. Se Alcolumbre usasse apenas a verba paga ao Hotel Mais como senador para custear diárias, equivaleria a 2.300 dias de hospedagem.

Ou seja, um assessor do presidente do Senado poderia ter morado no melhor quarto do hotel por seis anos — período superior ao mandato. Em um dia só, isto é, em 25 de abril de 2018, o hotel emitiu três notas em nome do senador, nos valores de R$ 4 mil, R$ 2.890 e R$ 960. Com o valor total, R$ 7.850, seria possível hospedar 56 casais por um dia.


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