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Porto Alegre (RS),sexta-feira, 29 de maio de 2020.

Desejo, realidade e fantasia



Artigo de Roberto Siegmann, advogado (OAB-RS nº 15.541).

Com a tolerância generosa dos leitores, ouso afirmar que algumas idealizações da humanidade são geneticamente fantasiosas, pois encerram no conceito teórico um estado de plenitude inatingível. Assim podem ser caracterizadas algumas definições quanto a organização política e social.

Vejamos a democracia como exemplo.

Ela é um sentimento e não um figurino exato. Possui inúmeros instrumentos de manifestação pelos quais é possível, com a relativa adequação, verificar a sua incidência na realidade. Sem dúvida a escolha direta, o voto, é um instrumento democrático. Mesmo ele quando dissecado não suporta constatações como a de que o poder econômico tem influência direta nos resultados eleitorais. Há, pois, o desejo teorizado confrontado com a realidade.

Por definição, a fantasia é o desejo frustrado pela realidade. É o nosso querer ser, o nosso querer ter.

Desde o último domingo nos deparamos com o debate determinado pela divulgação de pretensos diálogos entre um juiz federal e membros do Ministério Público Federal, todos com atuação nos processos da Operação Lava-Jato.

Há fundadas dúvidas quanto à autenticidade e à legitimidade da revelação, especialmente se considerada a espetaculosa e tendenciosa fonte.

Mas não desejo polemizar a respeito. O debate diz com o dever constitucional de imparcialidade do magistrado no desempenho de suas funções e o respeito ao estado democrático de direito.

Todos nós nascemos, somos criados e educados por alguém; integramos um determinado meio social; acumulamos experiências diversas; formamos a nossa psique; estabelecemos crenças e convicções e mais uma infinidade de complexidades. Somos seres muitas vezes com porões e escaninhos invisíveis até mesmo para nós.

Logo, imaginar a possibilidade de um estado de total indiferença ou de imunidade às causas da vida é uma das maiores fantasias por nós criadas. Aliás, seria mágico que alguém em determinado momento no dever de decidir, adotasse uma espécie de levitação transcendental passando a pairar sobre o mundo real.

Com a exceção de alguns apressados que reagiram invocando a rigidez de conceitos que por óbvio são adequados aos seus interesses casuísticos ou à bagagem vivencial, estou entre aqueles que acreditam que ao homem (´lato sensu´), é impossível um estado de total neutralidade ou imparcialidade. Aliás, não são poucos os casos em que o STF decidiu direitos diretamente relacionados com a carreira da magistratura. Para tanto, com certeza, houve o diálogo com outros magistrados representantes das associações da carreira da magistratura.

Foi assim, quando o ministro Nelson Jobim, enfrentando um verdadeiro levante da magistratura que reivindicava majoração remuneratória, deferiu vantagem objeto de postulação judicial que aguardava inerte em meio a outros processos. Mais recentemente, testemunhamos a polêmica do auxílio-moradia, deferido monocraticamente em sede de tutela antecipada como forma de efetiva elevação remuneratória, um desejo dos integrantes da carreira.

Também não é incomum que decisões sejam previamente constituídas em razão de seus objetivos. Isso pode ocorrer em nome de interesses maiores, aqueles que mobilizam o sistema em razão do bem jurídico tutelado.

Tomemos como exemplos processos envolvendo o trabalho análogo à condição escrava; o trabalho infantil; a prostituição infantil; o tráfico de drogas; o combate à corrupção - e tantas outras mazelas diante das quais o Judiciário não pode ser cego.


A PALAVRA DO LEITOR

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