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Edição de terça-feira , 16 de julho de 2019.
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Tele trabalho, direto de Paris, para procuradora da Fazenda Nacional que foi morar na Europa



Montagem EV sobre foto Blog do Intercâmbio

Imagem da Matéria

´Premier monde´...

A magistrada Luciana Raquel Tolentino de Moura, da 7ª Vara Federal de Brasília, autorizou em caráter definitivo que Fabíola Inez Guedes de Castro Saldanha, procuradora da Fazenda Nacional, exerça suas funções desde... Paris - para onde já se foi em 2017. Tal em razão de remoção para a capital francesa de seu marido diplomata, Pedro Marcos de Castro Saldanha.

Aos procuradores fazendários, como Fabíola, cabe representar o Estado brasileiro em ações de natureza fiscal, incluindo as cobranças administrativas e judiciais da União.

A decisão judicial brasileira, com ricochetes internacionais, especifica que a autora do pedido “poderá exercer suas atividades através do regime de tele trabalho no exterior”. Salários integrais em reais.

Quelle belle jurisprudence... (Proc. nº 1013078-68.2017.4.01.3400).

  Fórum russo

Em meio às mais fieis hostes bolsonaristas em Brasília, propaga-se que o vazamento das mensagens entre Sérgio Moro e Deltan Dallagnol – obtido pelo Intercept - tem dois vértices em observação investigativa: uma colaboração russa e um componente advocatício brasileiro.

Não é segredo que o Telegram – aplicativo por meio do qual Moro e Deltan se comunicavam – deslanchou a partir de 2015 (quando uma decisão judicial tirou o WhatsApp do ar por um dia e meio). Criado em 2013 pelos irmãos Nikolai e Pavel Durov, o Telegram é a maior rede social da Rússia, embora sua sede esteja baseada em Dubai, nos Emirados Árabes.

Também está confirmado que o presidente nacional da OAB Felipe Santa Cruz esteve na Rússia no mês passado para um fórum jurídico. Mas rebatendo as “pândegas ilações” – como ele define – Santa Cruz ironiza: “Querem me ver agora como um espião internacional, ligado ao Putin”.

 Sem o fundamental

Depois de Lula ter afirmado em 2003 que o analfabetismo seria erradicado no Brasil “em três ou quatro anos”, há dados novos do IBGE, com tabulação fechada em dezembro de 2018: os adultos sem o ensino fundamental completo são 40% no país.

E o analfabetismo alcançou percentuais desoladores:

 6,8% na faixa dos 15 aos 24 de idade;

 7,2% dos 25 aos 39;

 11,5% dos 40 aos 59;

 18,6% entre os que têm mais de 60 de idade.

Na mais jovem faixa etária pesquisada, o analfabetismo alcança 30% de pessoas brancas e 70% de pretos ou pardos. O total de analfabetos brasileiros, a partir de 15 anos até os mais idosos, é de 11,3 milhões de cidadãos.

O baú do Espaço Vital registra que o então presidente Lula assinou, em 23 de julho de 2003, um decreto criando a Secretaria Extraordinária de Erradicação do Analfabetismo (Seea) no Ministério da Educação. Disse na ocasião ser “necessária a consolidação de um pacto capaz de erradicar essa vergonha nacional".

O órgão, que já funcionava desde o início do governo em janeiro daquele ano, como o responsável pelo programa Brasil Alfabetizado, teve sete meses depois publicado o seu ato de oficialização. Em oito anos de governo (2003/2010) gastou R$ 2 bilhões.

 Poder aviatório

Com a crise da paralisação da Avianca, o preço médio das passagens aéreas no Brasil subiu 30,9% em abril e o pico foi na ponte aérea Rio-São Paulo, chegando a 72%. As argentárias Gol, Tam e Azul aproveitam a safra gorda. E a reguladora Anac – Agência Nacional de Aviação Civil contempla e aplaude a alegada “adequação do mercado”.

Criada em 27 de setembro de 2005, a ANAC é, pomposa e supostamente, a “agência reguladora federal cuja responsabilidade é normatizar e supervisionar a atividade de aviação civil no Brasil, tanto no que toca seus aspectos econômicos quanto no que diz respeito à segurança técnica do setor”.

“Aspectos econômicos?”... Quem acreditar, levante o dedo!

 A propósito

Em três “rádios-corredores” da OAB (Rio, SP e Brasília) a ANAC ganhou, nas últimas semanas, um codinome – ou, melhor, um slogan.

Chamam-na assim: “Agência Nacional de Aumento$ pra$ Companhia$”.

Grafado com cifrões, como convém.


A PALAVRA DO LEITOR

Se você quiser comentar ou esclarecer alguma notícia, disponha deste espaço.
Sua manifestação será veiculada em nossa próxima edição.

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