Ir para o conteúdo principal

Edição de terça-feira , 13 de agosto de 2019.
https://espacovital.com.br/images/doispontos.jpg

Presidencialismo de coalizão: namoro - entre presidencialismo e parlamentarismo - que virou relação extraconjugal



Charge de Ivan Cabral

Imagem da Matéria

PONTO UM

Não é de hoje que, no Brasil, se discute o sistema de governo (presidencialismo ou parlamentarismo) mais adequado às nossas necessidades e tradições. Volta e meia vem o parlamentarismo como sugestão de melhor opção ocupar algum espaço na mídia e nos debates acadêmicos ou políticos, ainda que seus adeptos percam sistematicamente para a corrente presidencialista.

Tanto é assim que, na era republicana, apenas no período entre setembro de 1961 a janeiro de 1963 vivenciamos o sistema parlamentarista. Apenas para não perder o rumo, é bom lembrar que um e outro são sistemas, não exclusivos, destinados a estabelecer as relações entre o Poder Legislativo e o Poder Executivo.

No parlamentarismo as funções executivas, típicas da administração da ´res publica´, são exercidas com responsabilidade política por um gabinete de ministros sob o comando de um primeiro ministro, esse indicado pelo Parlamento, podendo, perdida a confiança, ser ele destituído, caindo todo o colegiado.

No presidencialismo a função de chefe de governo é exercida pelo Presidente da República, que escolhe seus ministros independentemente da participação do Legislativo e que terá a duração temporal de seu mandato, previamente estabelecido pela Constituição, já que é obtido nas urnas, por escolha popular. A renovação do corpo executivo só poderá, ressalvadas situações muito excepcionais, ser realizada nas eleições subsequentes.

PONTO DOIS

No Brasil, o país do dólar paralelo oficialmente cotado, do caixa dois nas eleições, da liberação de político preso para passar as férias no Caribe e outras tantas papagaiadas (perdoem-me os papagaios, que de nada disso tem culpa), acabou se estabelecendo um namoro entre os dois sistemas: o presidencialismo de coalizão.

Decorre de nosso complexo sistema eleitoral (eleições majoritárias para o Executivo, proporcionais com lista aberta para a Câmara dos Deputados e majoritárias para o Senado), pretendendo um jogo, em princípio equilibrado, de forças políticas entre um e outro poder, alimentado, porém por um sistema multipartidário e pela realidade de um país com inúmeras diferenças regionais e uma tradição nada republicana de levar vantagem.

Se a ideia inicial era dar maior poder ao Executivo e, ao mesmo tempo, afastar-se da patológica centralização de poder dos tempos do governo militar, com intervenção direta do Parlamento nas decisões políticas, tanto pela significativa iniciativa legislativa como pela aprovação de medidas provisórias, o fato é que ao longo dos últimos trinta anos pós Constituição, o Executivo e o Legislativo debandaram para manter relações espúrias que em nada contribuem para a saudável distribuição de poderes.

E o que vemos nos dias atuais é exatamente o abandono de certas promessas eleitorais, resgatando-se as velhas práticas que o presidencialismo de coalizão acabou por sacramentar nas altas cúpulas do poder de Brasília, tal qual relações extraconjugais.


A PALAVRA DO LEITOR

Se você quiser comentar ou esclarecer alguma notícia, disponha deste espaço.
Sua manifestação será veiculada em nossa próxima edição.

Comentários

Banner publicitário

Mais artigos do autor

Judiciário versus democracia: eleição direta

O exemplo que vem do Tribunal de Justiça de Roraima: “Independentemente da instância em que atuam, todos os juízes votam, com maior comprometimento nos programas de otimização e qualificação da prestação jurisdicional”.

Portal Fiscaliza Manaus

Constituição escrita a lápis

 

Constituição escrita a lápis

“Pela Emenda Constitucional nº 97/2017 alterou-se a Carta Magna para restringir as coligações partidárias exclusivamente às eleições majoritárias, vedando-se sua aplicação às eleições proporcionais. Contudo, já se fala nos corredores (do Congresso e da política) em rever essa reforma que ainda não foi aplicada”.

Chargista Duke

Fake news: o mal do século 21?

 

Fake news: o mal do século 21?

“Desinformação reproduzida e multiplicada em nada agrega nem ao espaço privado, nem ao público. Desinformação não constrói, desconstrói; é um mal e como tal deve ser tratada”.