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Edição de sexta-feira ,06 de dezembro de 2019.
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Presidencialismo de coalizão: namoro - entre presidencialismo e parlamentarismo - que virou relação extraconjugal



Charge de Ivan Cabral

Imagem da Matéria

PONTO UM

Não é de hoje que, no Brasil, se discute o sistema de governo (presidencialismo ou parlamentarismo) mais adequado às nossas necessidades e tradições. Volta e meia vem o parlamentarismo como sugestão de melhor opção ocupar algum espaço na mídia e nos debates acadêmicos ou políticos, ainda que seus adeptos percam sistematicamente para a corrente presidencialista.

Tanto é assim que, na era republicana, apenas no período entre setembro de 1961 a janeiro de 1963 vivenciamos o sistema parlamentarista. Apenas para não perder o rumo, é bom lembrar que um e outro são sistemas, não exclusivos, destinados a estabelecer as relações entre o Poder Legislativo e o Poder Executivo.

No parlamentarismo as funções executivas, típicas da administração da ´res publica´, são exercidas com responsabilidade política por um gabinete de ministros sob o comando de um primeiro ministro, esse indicado pelo Parlamento, podendo, perdida a confiança, ser ele destituído, caindo todo o colegiado.

No presidencialismo a função de chefe de governo é exercida pelo Presidente da República, que escolhe seus ministros independentemente da participação do Legislativo e que terá a duração temporal de seu mandato, previamente estabelecido pela Constituição, já que é obtido nas urnas, por escolha popular. A renovação do corpo executivo só poderá, ressalvadas situações muito excepcionais, ser realizada nas eleições subsequentes.

PONTO DOIS

No Brasil, o país do dólar paralelo oficialmente cotado, do caixa dois nas eleições, da liberação de político preso para passar as férias no Caribe e outras tantas papagaiadas (perdoem-me os papagaios, que de nada disso tem culpa), acabou se estabelecendo um namoro entre os dois sistemas: o presidencialismo de coalizão.

Decorre de nosso complexo sistema eleitoral (eleições majoritárias para o Executivo, proporcionais com lista aberta para a Câmara dos Deputados e majoritárias para o Senado), pretendendo um jogo, em princípio equilibrado, de forças políticas entre um e outro poder, alimentado, porém por um sistema multipartidário e pela realidade de um país com inúmeras diferenças regionais e uma tradição nada republicana de levar vantagem.

Se a ideia inicial era dar maior poder ao Executivo e, ao mesmo tempo, afastar-se da patológica centralização de poder dos tempos do governo militar, com intervenção direta do Parlamento nas decisões políticas, tanto pela significativa iniciativa legislativa como pela aprovação de medidas provisórias, o fato é que ao longo dos últimos trinta anos pós Constituição, o Executivo e o Legislativo debandaram para manter relações espúrias que em nada contribuem para a saudável distribuição de poderes.

E o que vemos nos dias atuais é exatamente o abandono de certas promessas eleitorais, resgatando-se as velhas práticas que o presidencialismo de coalizão acabou por sacramentar nas altas cúpulas do poder de Brasília, tal qual relações extraconjugais.


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