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Porto Alegre (RS),sexta-feira, 29 de maio de 2020.
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Permanência de Gilmar e Toffoli, no STF, até 2030 e 2042, respectivamente



Chargista Aroeira / Humor Político

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· Cota religiosa?

Ao dizer que indicará ministro “terrivelmente evangélico” para o STF, Jair Bolsonaro já abriu a corrida pela primeira vaga. Ela se abrirá oficialmente só em 1º de novembro de 2020, quando o decano Celso de Mello se aposenta compulsoriamente (75 de idade).

Três nomes já entraram em evidência.

Um com exposição positiva na mídia e elogios da sociedade – é o juiz federal Marcelo Bretas;

Um com trânsito elogiado no Planalto – é o ministro da Advocacia-Geral da União André Luiz Mendonça, que é pastor da Igreja Presbiteriana em Brasília; e

William Douglas - juiz federal na 4ª Vara Federal de Niterói/RJ, escritor de livros cristãos, ´coach´ motivacional e pregador em diversas denominações evangélicas.

· A agenda de Moro

O projetado currículo de Sérgio Moro como futuro ministro do Supremo sofreria um adiamento. Ele seguiria na pasta da Justiça pelo menos até 12 de julho de 2021, data do 75º aniversário de Marco Aurélio Mello, o segundo próximo a jubilar-se no Supremo.

A menos que, dependendo da evolução política do país, Moro (admirado pela grande maioria da sociedade; odiado por criminosos) resolva seguir na carreira política, programando voos mais altos em outubro de 2022.

· Calendário

Hoje é 12 de julho de 2019. Faltam exatamente dois anos para que Marco Aurélio deixe o Supremo. A seu turno – vimos acima – Celso de Mello tem mandato jurisdicional-constitucional por mais um ano e três meses.

Em sequência cronológica, vejam meses e anos em que os demais ministros do STF completam 75 de idade:

Ricardo Lewandowski (maio/2023),
Rosa Weber (outubro/2023),
Luiz Fux (abril/2028),
Cármen Lúcia (abril/2029),
Gilmar Mendes (dezembro/2030),
Edson Fachin (fevereiro/2033),
Roberto Barroso (março/2033),
Dias Toffoli (novembro/2042) e
Alexandre de Moraes (dezembro/2043).

É de notar que o presidente da República que assumir em 1º de janeiro de 2023, já no seu primeiro ano de mandato fará duas supremas indicações. Elas preencherão as vagas decorrentes das aposentadorias de Lewandowski e Rosa.

“Pobre e macaca”

O MP do Rio apresentou, ontem (11), denúncia contra Marcos Paulo Ribeiro Morais pelo crime de injúria contra a cantora Ludmilla, com ofensas raciais. É que o denunciado, ao apresentar um programa ao vivo na TV Record, a chamou de “pobre e macaca”, durante exibição de reportagem sobre a artista.

Segundo o MP, o acusado - mais conhecido como ‘Marcão do Povo’ - admitiu o uso das expressões, mas alegou não ter tido a intenção de ofender a vítima.

• Fraude na terceirização

O Ministério Público do Trabalho no RS obteve liminar em benefício dos empregados do Grupo de Apoio à Medicina Preventiva à Saúde Pública (Gamp), responsável, até dezembro próximo, pela gestão de unidades do SUS em Canoas, entre eles o Hospital Universitário. A decisão, decorrente de ação civil pública reconhece o vínculo empregatício entre profissionais da Saúde e o grupo, quando houver prestação de serviço não eventual com pessoalidade, subordinação e onerosidade.

Nestes casos, os contratos do grupo com empregados atuais e futuros, em qualquer estabelecimento que venha a administrar no Estado, devem ser regidos pela CLT, sob pena de crime de desobediência, cuja pena prevista é detenção de quinze dias a seis meses, mais multa.

O Gamp praticava a chamada “pejotização” dos médicos, mediante a demissão e recontratação de profissionais como pessoas jurídicas prestadoras de serviço. A ação foi ajuizada pelo procurador do Trabalho Bernardo Mata Schuch. A liminar foi concedida pelo juiz Luiz Fernando Bonn Henzel, da 3ª Vara do Trabalho de Canoas. (ACP nº 0020991-07.2018.5.04.0203).

· Fratricídio

Em julgamento encerrado ontem (11), às 17h., o Tribunal do Júri da Comarca de Bento Gonçalves (RS) considerou culpada Ana Paula Marim Bittencourt pela morte da irmã, Aparecida. Em depoimento durante a sessão do júri a ré confessou ter premeditado e cometido o crime, em 2 de agosto de 2017. A juíza Fernanda Ghiringhelli de Azevedo estabeleceu a pena em 19 anos de reclusão em regime inicial fechado. Ana Paula seguirá presa.

O fratricídio aconteceu na casa da vítima, onde a ré morava há alguns meses. Ana Paula atacou Aparecida de Fátima Marim Bitencourt, primeiro asfixiando-a e, em seguida, desferindo vários golpes de faca contra o peito. (Proc. nº 21700060442).

• Apertos financeiros

A perda de emprego do mutuário durante o pagamento de parcelas do financiamento habitacional não é suficiente para determinar a renegociação da dívida.

A 4ª Turma do TRF-4 manteve a negativa de revisão do contrato entre a Caixa Econômica Federal e um casal de Canoas (RS) que requeria judicialmente o recálculo dos juros. (Proc. nº 5000846-54.2018.4.04.7112).

 Turismo à vista

A empresa Cabo Verde Airlines solicitou ontem (11) à ANAC a autorização para dois voos semanais (às quintas e sábados), diretos, entre Porto Alegre a Ilha do Sol, destino turístico e parte integrante do Cabo Verde.

Oficialmente chamado de República de Cabo Verde, é um país insular localizado num arquipélago formado por dez ilhas vulcânicas na região central do Oceano Atlântico. Fica a cerca de 570 quilômetros da costa da África Ocidental. O pedido é para que a rota seja iniciada no dia 12 de dezembro.


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