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Porto Alegre (RS), terça-feira, 30 de junho de 2020.

A sátira embutida



Charge de Gerson Kauer

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Após dez anos de profissão, aborrecido com a deficiente prestação jurisdicional, o advogado militante em comarca de entrância intermediária admitia que, na metade das vezes – ou mais até - seus argumentos não eram sequer examinados por estagiários, assessores e magistrados.

O profissional da advocacia então lascava consistentes petições de embargos de declaração que, habitualmente desacolhidos, às vezes resultavam em multas por litigância de má fé.

Numa ação de revisão contratual, a superficial sentença foi de improcedência. Na convicção de que a petição de apelação não seria sequer lida pelo ´staff´ de segundo grau, o advogado embutiu, na metade da lauda de nº 8, sem destaque algum, um recado sutil:

Espero que os julgadores da excelsa câmara entendam o que aqui faço e que não seja punido pela respeitosa crítica que faço. É que há tempos os advogados vêm sendo desrespeitados por magistrados, que sequer se dão ao trabalho de analisar os pleitos que apresentamos. Nossas petições muitas vezes não são sequer lidas. Assim, como somos tratados como ´pamonhas´, é pertinente informar que gostosa receita desta tão famosa iguaria oriunda do milho está facilmente disponível na internet”. (E indicou o link pertinente).

No parágrafo seguinte da petição recursal, o advogado lembrou que “segundo o Dicionário Aulete, pamonha é também pessoa sem iniciativa, sem firmeza, moleirão, bobo – condições pessoais das quais tenho aversão”.

O recurso de apelação foi improvido. Todos, no segundo grau, ignoraram a página 8 do recurso de 12 laudas, ou optaram por passar ao largo da provocação, não dedicando uma linha sequer ao enfrentamento da crítica embutida.

A ementa do acórdão foi objetiva: “Argumentos recursais que não infirmam os ajustes contratuais, do que resulta o improvimento do recurso, pelos próprios judiciosos fundamentos proferidos pelo eminente juiz de primeiro grau”.

Já transitou em julgado.


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