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Edição de quinta-feira , 17 de outubro de 2019.
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O grande uso de cocaína em Brasília



• Epidemiologia do esgoto

Tido como o mais radical dos radicais quando o assunto é entorpecente, o ministro Osmar Terra tem mostrado a interlocutores o estudo "Epidemiologia do esgoto", feito por peritos da Universidade de Brasília. O trabalho aborda o uso a cocaína e foi realizado entre 2010 e 2018 nos esgotos de Brasília, em oito pontos de coleta. A região com o maior consumo é a Asa Norte e o pico é nos sábados.

A estimativa da Polícia Federal é de que o consumo brasiliense chegue a oito toneladas por ano. O número é seis vezes maior que o registrado por estudo semelhante em Milão e 22 vezes maior do que em Chicago.

• A caminho do fim da união estável?

O Tribunal Superior da Carolina do Sul (EUA) aboliu, na quinta-feira passada, o reconhecimento da união estável, chamada de “common-law marriage”. Doravante só são legalmente reconhecidas, naquele estado, as chamadas “uniões de papel passado” — ou seja, com certificado de casamento. Agora só sobraram nove dos 50 Estados do país — e mais o Distrito de Colúmbia — que reconhecem a união estável. Alguns estados que eliminaram essa instituição ainda admitem o “direito adquirido” das uniões estáveis que existiam antes de elas serem extintas.

Nenhum dos estados dos EUA reconhece o concubinato para efeitos jurídicos. As pessoas nessa situação vivem em “coabitação”. Até o nome de concubino(a) desapareceu. Agora elas são tratadas como namorados(as), noivos(as), parceiros(as) da vida ou amantes que vivem juntos.

A ementa do Tribunal Superior da Carolina do Sul é instigante: “Concluímos que as fundações da instituição erodiram com a passagem do tempo e os resultados que produz são imprevisíveis e frequentemente convolutos. Chegou o tempo de nos juntarmos à esmagadora tendência nacional e aboli-la”.

 É proibido ´denegrir´

O CONAR - Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária deixou de usar em seus votos e decisões, desde a semana passada, a palavra denegrir ("tornar negro" - segundo a maioria dos dicionários).

A ordem interna, doravante, é usar sinônimos. Exemplos: difamar, ofender, infamar, desacreditar.

 Os desafinados

Escutem só: Gilberto Gil está entrando com uma ação na Justiça do Rio de Janeiro contra a empresa Mãe Terra, a mesma que produz uma linha de produtos orgânicos assinada por Bela Gil, a filha dele.

Motivo: a marca usa um verso da música “Drão” ("o amor da gente é como um grão”) na embalagem do Remix Grão. O artista Gil pede uma indenização de R$ 200 mil e que o trecho de sua canção seja retirado dos pacotes do produto.

 PIB da doença em alta

Enquanto o País se arrasta num PIBzinho de 1%, grande parte do setor de saúde brasileiro vai muito bem. E o que é melhor: gerando empregos. Os prestadores de serviços de saúde (hospitais, clínicas, laboratórios, médicos, etc.) respondem por 16% dos 408.500 postos de trabalho formais gerados no país no primeiro semestre, segundo levantamento da Confederação Nacional de Saúde.

O setor fechou o período com saldo positivo de 65.184 empregos – é mais ou menos o público de dois Gre-Nais. É o melhor resultado do setor nos últimos 18 anos.

• Sempre ela

Numa Tomada de Contas Especial concluída na última sexta-feira (1º) o Tribunal de Contas da União descobriu um superfaturamento de R$ 60 milhões na construção de apenas um trecho da ferrovia Norte-Sul, o lote 9, que liga Ribeirão do Taboão a Palmas, em Tocantins.

O tribunal pôs as irregularidades na conta da Odebrecht, sempre ela, contratada para fazer a obra, e na dos executivos do Valec, o braço do governo responsável pelo empreendimento.

 Quer aprender mais...

Milton Lyra, apontado pelo MPF como operador do MDB e preso na operação Rizoma, pediu autorização à 12ª Vara Federal do DF para ir a um workshop em Buenos Aires.

Segundo sua petição, o evento “Workshop de Inversiones Financieras”, que acontece de hoje a quinta-feira (8)“é uma possibilidade de aprendizagem acerca de estratégias de investimento”.

Só para recordar: Lyra foi preso em abril de 2018 e solto por Gilmar Mendes em mês depois — a prisão foi substituída por medidas cautelares como o impedimento de deixar o país sem autorização judicial.

A Rizoma investiga desvios e fraudes em fundos de pensões estatais, como o Postalis e o Serpro.

 Depois de Miami, a Papuda

Paulo Renato Figueiredo Filho, neto do ex-presidente João Figueiredo, foi preso em Miami, na semana passada. O empresário, alvo da operação Circus Máximus, estava foragido desde janeiro.

Com um mandado de prisão em aberto no Brasil, expedido pela 10ª Vara Federal do DF, Paulo Renato foi preso pelas autoridades estadunidenses, porque havia um alerta da Interpol em seu nome. Deve aportar em Brasília, ainda esta semana.

• A turma dos reis

Já devidamente instalado em Bangu 8, Dario Messer, o doleiro dos doleiros, foi transferido para a notória cela D, onde ficam presos da Lava-Jato. No local, cabem 44 pessoas, mas atualmente há 23 hóspedes.

Na cela vizinha estão Sérgio Cabral, Eduardo Cunha e outros menos votados.

 Indisponibilidade de bens

A desembargadora federal Marga Inge Barth Tessler, do TRF da 4ª Região, deu provimento a um recurso do MPF e determinou a constrição de bens do deputado federal gaúcho Darcísio Perondi (MDSB-RS) e de mais nove réus, no montante de R$ 1,1 milhão, condenados em ação por improbidade administrativa. A decisão refere que “a medida tem como objetivo assegurar o resultado útil do processo e o ressarcimento ao erário”.

Os réus foram condenados em 2004 na primeira instância da Justiça Federal gaúcha (JFRS) após denúncia do MPF sobre a existência de conluio de funcionários do Hospital de Caridade de Ijuí (RS) que teriam cobrado honorários médicos de pacientes atendidos pelo Sistema Único de Saúde. Na época dos fatos, Perondi ocupava cargo diretivo no hospital.

Também foram condenados na mesma ação João Antônio da Silva Stucky, Fernando Vargas Bueno, Élvio Gonçalves Silveira, Edemar Paula da Costa, Bruno Wayhs, Áureo Paulo Zimmermann, Armindo Pydd, Adônis Dei Ricardi e Francisco Coutinho Kubaski. A sentença, que foi confirmada em segunda instância pelo TRF-4, ainda aguarda julgamento de recurso especial no STJ.

O MPF, na fase de cumprimento provisório de sentença, requereu o bloqueio de bens dos réus na JFRS e teve o pedido indeferido. No entendimento do juízo da 1ª Vara Federal de Ijuí, não havia indícios de que os executados estariam se desfazendo de seus bens ou diluindo o patrimônio.

O órgão ministerial recorreu ao tribunal alegando que a medida cautelar de indisponibilidade de bens não necessitaria da demonstração de dilapidação patrimonial por parte dos réus. O MPF também declarou que os atos ímprobos foram reconhecidos em duas instâncias, e que a condenação não seria passível de exclusão no recurso que se encontra pendente no STJ.

Os bens a ficarem indisponíveis têm o valor total de R$ 1.164.114,44. (Proc. nº 50314315120194040000/TRF).


A PALAVRA DO LEITOR

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Sua manifestação será veiculada em nossa próxima edição.

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