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Edição de sexta-feira , 13 de setembro de 2019.
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Três dos muitos casos que fazem o jeito da Justiça lenta



Blog do AFR

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 Tartaruga federal

Enquanto não é pautada para julgamento, desde 31 de janeiro repousa no gabinete da desembargadora federal Vivian Josete Pantaleão Caminha, da 4ª Turma do TRF da 4ª Região, uma ação que trata de singular situação: a responsabilidade objetiva do Conselho Regional de Medicina do RS.

Em julho de 2018 a autarquia – que possui atribuições constitucionais de fiscalização e normatização da prática médica = foi condenada civilmente por omissão que, entre outros desdobramentos, resultou em abuso sexual contra uma adolescente, durante consulta realizada por um cirurgião, em 2 de janeiro de 2013, no litoral gaúcho. A indenização à vítima foi fixada em R$ 120 mil.

A condenação alcança também o Município de Palmares do Sul (RS), de quem o médico era contratado. A sentença avaliou “não haver o que justifique que o CREMERS nada tenha feito, diante das anteriores expulsões do então jovem médico de duas das mais conceituadas residências médicas em Porto Alegre”. (Proc. nº 5028105-94.2017.4.04.7100).

 Tartaruga estadual

Servidor do Judiciário havia 23 anos, o escrivão criminal Paulo Cesar Ruschel, 48 de idade, foi morto com dois tiros na cabeça e um no tórax na madrugada de 22 outubro de 2006. Ele dormia quando uma pessoa entrou no quarto, e disparou.

A companheira, Adriana Guinthner, na época com 36 anos, foi presa na tarde de 8 de novembro, ao sair da Prefeitura de Novo Hamburgo, onde trabalhava. Seis dias depois, ganhou habeas corpus e passou a responder em liberdade. Decorridos quase 12 anos, o júri popular sequer foi agendado.

Desde 6 de julho de 2017 a ação penal aguarda pensamentos no gabinete do desembargador José Antonio Cidade Pitrez, da 2ª Câmara Criminal do TJRS, para o julgamento imparcial do recurso em sentido estrito.

A “rádio-corredor” da OAB de Novo Hamburgo alertou ontem (2): “Teme-se a possível ocorrência da prescrição em eventual condenação, dado o andar da carruagem, puxada por várias tartarugas parceiras”. (Proc. nº 70034400457).

 Tartaruga ambiental

Está a caminho lento de completar 14 primaveras uma ação popular – ajuizada pelos advogados Humberto Luiz Vecchio e Eduardo Pompermeier Silveira - iniciada em 20 de janeiro de 2006, de interesse do Município de Canela (RS).

Ele foi favorecido com a sentença de procedência, que condenou a empresa Maiojama Participações, a pagar R$ 25,9 milhões (valor nominal), ao ente público em decorrência de apontadas irregularidades no empreendimento “Reserva da Serra”.

Mas o julgado monocrático foi cassado pela 2ª Câmara Cível do TJRS e quase tudo está recomeçando. Haverá nova perícia para rever critérios indenizatórios e apurar se, da área total de 95 mil metros quadrados, 2.500m² devem, ou não ser reservados para praças públicas.

A juíza Simone Ribeiro Chalela, da 2ª Vara Judicial local, nomeou o engenheiro Ricardo Herbstrith Carvalho para a repetição da prova técnica.

Numa prateleira burocrática cartorária, os autos “aguardam a juntada de documentos”. (Proc. nº 1.06.0000095-3).

  Entre...mentes

Em seu portal, o TJRS está festejando “a liderança em eficiência no país entre os tribunais de grande porte, grupo que integra junto com o TJSP, TJRJ, TJMG e TJPR”.

Conforme o “Relatório Justiça em Números 2019, ano base 2018”, elaborado pelo CNJ, o Judiciário gaúcho teve 100% no Índice de Produtividade Comparada da Justiça (IPC-Jus), incluída a área administrativa, no primeiro e segundo graus.

A publicação oficial conta que “a liderança gaúcha vem se mantendo há 11 anos”.

A seu turno, o portal da OAB, sob o título A morosidade no Judiciário”, está informando que o assunto também foi pauta da reunião do Conselho Pleno, na sexta-feira (30). Sem detalhes, refere “relatos de diferentes comarcas sobre as dificuldades que a advocacia e os cidadãos enfrentam, com processos tendo movimentações a cada seis meses”.

Para a Ordem “essa realidade é prejudicial para a cidadania e até para a economia gaúcha, já que os processos se arrastam por anos até uma decisão”.

Em termos práticos, a reação da entidade “estará em destaque na próxima edição do Colégio de Presidentes de Subseções, nos dias 3 e 4 de outubro. “Vamos enfrentar essa realidade que preocupa toda a sociedade, precisamos ter alguma mudança” – promete o presidente Ricardo Breier.

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Leia mais detalhes nesta mesma edição do Espaço Vital

O assassinato do escrivão de Novo Hamburgo e a demora na realização do júri popular


A PALAVRA DO LEITOR

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Sua manifestação será veiculada em nossa próxima edição.

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