Ir para o conteúdo principal

Edição de sexta-feira , 13 de setembro de 2019.
https://espacovital.com.br/images/fechamento.jpg

Presidente do Senado articula para barrar CPI contra ministros do STF



Para dar uma curva na tensão entre Congresso e Judiciário, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), prepara o arquivamento de uma nova comissão parlamentar de inquérito (CPI) articulada para investigar os ministros do STF. De autoria do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), o requerimento será protocolado nesta terça-feira (3).

A investida tem origem no movimento “Muda Senado, Muda Brasil”, formado por 21 senadores dispostos a enfrentar Alcolumbre para dar vazão às investigações. Na quinta-feira da semana passada foram alcançadas as 27 assinaturas necessárias para o pedido de CPI.

A partir desta terça-feira (3) os 27 parlamentares se revezarão na tribuna exigindo a instalação da CPI. Será a terceira tentativa de criar uma comissão para emparedar o STF. Dessa vez, o requerimento menciona expressamente o presidente da Corte, Dias Toffoli, como um dos alvos. A justificativa é a instauração do inquérito, aberto por ofício pelo ministro, para investigar “fake news” e ataques à honra dos membros do tribunal. Os senadores também miram em Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes.

O senador gaúcho Lasier Martins (Podemos/RS) anuncia “o objetivo de investigar por que e como Gilmar liberou tanta gente, assim também como Toffoli usurpou o papel do Ministério Público e instaurou o inquérito, e como Alexandre de Moraes passou a presidir a investigação”. A finalidade é cassar ministros – admite Lasier.

Se depender de Alcolumbre, a iniciativa não irá prosperar. Na mesma quinta-feira em que o Muda Senado conseguiu as 27 assinaturas, o presidente da Casa afirmou a interlocutores que fará o possível para “não deixar o pedido avançar, porque é preciso preservar o equilíbrio institucional, enquanto a economia patina e há milhões de desempregados”.

O presidente da Casa já arquivou dois requerimentos semelhantes e mantém engavetados 12 pedidos de impeachment de ministros, todos protocolados nos últimos sete meses, volume considerado recorde. Às vésperas do fim da legislatura passada, em janeiro, o então presidente do Senado Eunício Oliveira (MDB-CE) sepultou 33 processos acumulados em quatro anos.

Na semana passada, Jorge Kajuru (Patriotas-GO) se antecipou e ingressou com mandado de segurança no STF exigindo a instalação da CPI. A ação mandamental, com pedido de liminar, ainda sem decisão, por coincidência foi distribuída a Gilmar Mendes, um dos maiores desafetos do Muda Senado e alvo de impropérios do próprio Kajuru. Em mais de uma oportunidade, o ministro foi chamado pelo senador de “ladrão, canalha, safado” e acusado de “vender decisões”.


A PALAVRA DO LEITOR

Se você quiser comentar ou esclarecer alguma notícia, disponha deste espaço.
Sua manifestação será veiculada em nossa próxima edição.

Comentários

Banner publicitário

Mais artigos do autor

Mais seis advogados excluídos dos quadros da OAB-RS

 No Rio, em dois meses, oito pessoas mudam de gênero e nome.

 Na OAB carioca já há 3.551 advogadas a mais do que homens.

 Na Ordem gaúcha, advogadas já são 42.462; os homens, 42.196.

 STJ decide amanhã se aumenta em 40 o número de desembargadores federais para os TRFs.

 Guedes prevê arrecadação de R$ 150 bilhões por ano com ‘nova CPMF’.

 Augusto Aras começa a convidar os integrantes para sua equipe na PGR.

 Exageros da torcida do Inter fecham o aeroporto Salgado Filho durante 23 minutos.

Magistratura queria mais vetos de Bolsonaro

• Mas os casos de pedidos de vista - que se transformam em “peRdidos de vista” - poderão ser punidos criminalmente.

 Ministro vai à sessão do STF de terno, gravata e... tênis com amortecedor.

 TRF-4 autoriza que ex-deputado Carlos Marun volte ao cargo de conselheiro da Itaipu Binacional.

 Eleita a nova direção da Associação dos Juristas Católicos do RS.

Charge de Gerson Kauer

Juizite na nossa conta: TRF-2 vai gastar R$ 12 milhões para dar mais conforto às excelências

 

Juizite na nossa conta: TRF-2 vai gastar R$ 12 milhões para dar mais conforto às excelências

  Serão comprados 27 automóveis e centenas de itens de mobiliário: gaveteiros, “mesas de juiz", sofás, armários, mesas ovais, de reunião, de centro e de canto, "cadeiras de juiz", "cadeiras de reunião de juiz", "cadeiras de interlocutor de juiz".

  Solução à vista para um possível caso de bebês trocados.

 Vem aí um livro sobre Sandra Bréa, símbolo sexual brasileiro em 1979/1980.

  20 mil prestações de contas paralisadas no Ministério da Cidadania.

  Mas Donald´s e Mac D´Oro são coisas bem diferentes.

  Facchin mantém prisão de empresário condenado pelo TRF-4

Foto: LETRAS.mus.br

A disputa pela herança do cantor Emílio Santiago

 

A disputa pela herança do cantor Emílio Santiago

 Imóveis que o artista deixou em três cidades ficarão fechados, enquanto segue a disputa entre uma mulher que diz ser irmã, um rapaz que garante ser filho e um suposto ex-namorado.

 Deputados fazem esdrúxulos pedidos a Eduardo Bolsonaro.

 Vem aí o novo comercial do Banco do Brasil, estrelado por atores de 50 perfis diferentes. Quase todos vestem amarelo.

 Privatização dos Correios fica para 2020.

 Duas pencas de futebolistas complicados com a prisão do doleiro dos doleiros.

  Extinção de empresa gaúcha por publicidade advocatícia irregular e captação indevida de clientes

Bolsonaro veta integralmente projeto de lei que criava prazo de validade para liminares e cautelares no STF

 Juiz se dá por impedido de atuar em ação penal porque promotor de justiça é “defensor de bandidos”.

 Julgado do TST reconhece ao Magazine Luíza a contratação de empregados pelo regime intermitente.

 Indenização por espondiloartrose a trabalhador calceteiro.

 Operadoras de tevê por assinatura perdem 4 milhões de assinantes por ano.

• Quatro magistrados vão disputar a presidência do TRT-4, em 4 de outubro.

 O Atlas da Violência tem uma cidade gaúcha.