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Edição de terça-feira , 22 de outubro de 2019.
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E o VAR não consegue vencer o subjetivismo... com aspas e sem aspas



Arte de Camila Adamoli sobre foto Staff Images/CBF

Imagem da Matéria

A polêmica está no (v)ar. O problema no Direito e no Futebol sempre esteve no subjetivismo dos juízes. No Direito se tenta de tudo, há décadas: teoria da decisão, fixação de critérios, retirada da expressão “livre convencimento” do novo CPC e... pouco resultado. O subjetivismo e voluntarismo continuam ganhando de goleada.

Já no futebol parecia que tinha sido descoberta uma fórmula para acabar com os meros erros de boa-fé e os atos ludoclépticos (“equívocos de má-fé” da arbitragem): o VAR. Várias pessoas conferindo fatos. Sim, fatos existem, muito embora a malta, hoje, goste mesmo é da frase de Nietzsche: ´Fatos não existem, só existem interpretações de fatos´. Niilismo na veia.

Pois o VAR veio para que os árbitros não mais brigassem com os fatos. Até hoje, partidas nunca eram anuladas por erros de arbitragem. Criou-se uma dicotomia ingênua e falsa – para não dizer, patética – de que um jogo só poderia ser anulado por erro de direito. O que seria erro de direito? Simples: se ficasse provado que o néscio do arbitro não soubesse o que era impedimento ou um pênalti.

Resultado: prova do demônio. Atira-se o cara amarrado no rio com uma pedra no pescoço. Se flutuar, é inocente. E o ludocleptismo continuava a correr frouxo.

Bom, com o VAR, a “jurisprudência” (existe isso na justiça desportiva – falo no seu caráter de precedente e vinculação...?) agora há que alterar o “paradigma”: erros de fato é que devem anular jogos. Porque erros de direito são prova do demônio. O VAR aponta que a bola entrou. E o juiz diz que não. Erro de fato – anulação. O VAR aponta que a bola saiu na curva do escanteio – anulação. Impedimento – arbitro não atende ao VAR – anula o jogo.

E o pênalti? Fica na “interpretação”? Como assim? Se a equipe do VAR diz que é pênalti e o árbitro diz que não, extinga-se o VAR e mande o árbitro pastar. Ou que se o processo pelo delito de ludocleptismo. Errrrou... diria Mario Vianna; agora é....roubouuuu! Simples assim.

Está sendo mal feito isso tudo. Critério do arbitro vale mais do que o VAR quando esse não é definitivo. Quando mesmo com o VAR ficam dúvidas. São os ´hard cases´, diria. Por isso, não confundamos as bolas. Se a equipe do VAR diz que foi mão na bola e o árbitro nega um fato (fato no sentido filosófico da palavra), então é causa de anulação.

Escrevei um manual sobre essa temática juntamente com um aluno meu. Vamos analisar inclusive os efeitos colaterais de negação de um fato. Por exemplo: e se sair um gol na sequência? Volto ao assunto oportunamente.

Post scriptum 1

Nas redes sociais, há amplo material sobre o passado do árbitro Wagner do Nascimento Magalhães, o mais famoso niilista do futebol. Wagner, ao negar um fato (pênalti na área do Athlético), fez como o personagem Raskolnikov, de ´Crime e Castigo´, de Dostoiévski, depois de matar a dona da pensão: “Eu cometi um feito extraordinário”. Pois é. Cometeu, mesmo. Wagner é o nosso Raskolnikov: matou a classificação do Grêmio. Foi um feito extraordinário! Creia!

Post scriptum 2

Pipoca na Arena. Patético o atendimento nas lojas de vendas de pipocas e refris na Arena. Quem será que foi o “jênio” (com ´j´) que vendeu a ideia de atendimento? Uma fila de dez minutos para...comprar. E uma fila de 15 minutos para...retirar. O proprietário, pateticamente, dá as costas a qualquer reclamação.

Esse desconforto para o torcedor não merece uma notificação do Grêmio, para desfazer o contrato? Ora, bolas. Ora, pipocas. Reclamei e um néscio veio me dizer, com ar ameaçador (deve ter bebido antes de entrar no estádio): “Por que tu reclama - sic?

Ah, bom. Com os “bons modos” do moço, achei até que o tempo de 25 minutos era pouco...


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