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Porto Alegre (RS), terça-feira, 14 de julho de 2020.

'Se não fosse o STF, não haveria combate à corrupção no Brasil' – disse Toffoli



Charge de HUMOR POLÍTICO

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O presidente do STF, Dias Toffoli , fez nesta quarta-feira (2) um discurso em Plenário em defesa da Corte. Nos últimos dias, o tribunal sofreu críticas por ter encaminhado a votação tese que coloca em xeque várias condenações proferidas em ações penais da Lava-Jato. Toffoli disse que “se não fosse o Supremo, não haveria combate à corrupção no Brasil”.

Em seguida, sustentou: “Se existe o combate à corrupção é graças ao STF que, juntamente com o Congresso Nacional e o Executivo, elaboraram pactos republicanos em 2004 e em 2009. Todas as leis que aprimoraram a punição à lavagem de dinheiro, as leis que permitiram a colaboração premiada, as leis de transparência foram previstas nesses pactos”.

Em seguida pontuou: “É uma falácia dizer o contrário, que esta Corte atua em sentido contrário. É uma desonestidade intelectual”.

O presidente do STF seguiu reforçando a defesa do papel do Supremo no combate à corrupção: “Esta Corte defende o combate à corrupção, mantém as decisões tomadas dentro das normas legais, mas repudia os abusos e excessos e as tentativas de criar poderes paralelos e instituições paralelas. Volto a dizer: se não fosse este STF, não haveria combate à corrupção no Brasil”.

O ministro Marco Aurélio Mello, que não havia votado na sessão da semana passada, defendeu que delatores e delatados poderiam se manifestar em prazo único, sacramentando placar de sete votos a quatro. Em seguida encadeou nove frases:

- O Supremo não legisla. A sociedade aplaude a Lava-Jato. O supremo vem dizer que não foi bem assim. Que o sucesso se fez contaminado. Que se deixou de dar nas alegações finais tratamento diferenciado ao delatado. A guinada não inspira confiança. Ao contrário, gera descrédito. Sendo a história impiedosa, passa a transparecer a ideia de um movimento para dar o dito pelo não dito em termos de responsabilidade penal, com o famoso jeitinho brasileiro, e o que é pior, com o benefício não dos menos afortunados, mas dos chamados tubarões da República. Fora da lei não há salvação. Guarda-se um preço por se viver num Estado de Direito e esse preço módico é o respeito — disse Marco Aurélio.


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