Ir para o conteúdo principal

Porto Alegre (RS), terça-feira, 7 de julho de 2020.

A insólita arma do crime



Charge de Gerson Kauer

Imagem da Matéria

Por Elci Simões de Oliveira, juiz da 12ª Vara Cível de Manaus/AM (*)

Como magistrado novato, logo após assumir as funções de juiz de direito em Lábrea (AM), encontrei um acervo de dois mil processos. A vara única da comarca abrangia tudo. Era “clínica geral”, como intitulavam os colegas.

Deparei-me com um processo criminal cujo denunciado se encontrava preso há algum tempo, por suposta tentativa de homicídio. A acusação relatava que o acusado fora preso na posse de um animal peçonhento, uma cobra “surucucu-pico-de-jaca”. E que, ao ser intimado pela vítima - que era o “delegado de polícia da comarca” (isso mesmo!) - a fim de prestar esclarecimentos sobre fatos relatados num outro banal inquérito, - os policiais de serviço suspeitaram do fato de o acusado encontrar-se com a serpente no bolso, enrolada em um lenço.

E desconfiaram que a intenção dele fosse a de “arremessá-la contra o delegado”.

Na época, o Estado do Amazonas estava instalando um serviço de produção de soro antiofídico em Manaus. Assim necessitava ter exemplares das diversas espécies de serpentes, para delas extrair o veneno e produzir o soro. A Fazenda Pública pagava certa quantia aos caboclos que capturassem e encaminhassem exemplares vivos de cobras venenosas.

O réu, ao ser intimado pelos policiais, estava, então, caçando cobras e, pouco antes ao momento da intimação, havia capturado um filhote de serpente, a fim de vendê-la ao Instituto de Medicina Tropical. A comarca estava desprovida de juiz há algum tempo, e o acusado estava esquecido no presídio.

Ao examinar os autos, impronunciei o réu, expedindo o alvará de soltura. Sem recurso do MP, a ação penal foi arquivada. Ficou na história da comarca pelo pitoresco ineditismo: crime de tentativa de homicídio cuja arma fora... uma serpente venenosa!

>>>>>>>>>>
(*) Sintetizado a partir de “A Justiça Além dos Autos”, publicação do CNJ.


A PALAVRA DO LEITOR

Se você quiser esclarecer, comentar, detalhar, solicitar correção e/ou acréscimo, etc. sobre alguma publicação feita pelo Espaço Vital, envie sua manifestação.

Notícias Relacionadas

Charge de Gerson Kauer

O dramático depoimento da vítima de estupro

 

O dramático depoimento da vítima de estupro

Na audiência de ação penal em que é buscada a persecução de um homem acusado de estupro, a defesa do réu lança uma indagação desrespeitosa e inoportuna: “Gostaria que fosse perguntado à ofendida se ela sentiu prazer e alcançou o orgasmo no momento do fato”.

Charge de Gerson Kauer

Goles odoríficos, mas encorajadores

 

Goles odoríficos, mas encorajadores

Na manhã fria, o respeitoso cidadão adentra na sala de audiências, para depor como testemunha. O atilado juiz logo percebe o cheiro específico de recente ingestão de cachaça e, com voz firme, questiona: “O senhor ingeriu bebida alcoólica antes de vir aqui?”

Charge de Gerson Kauer

O juiz não internado

 

O juiz não internado

Na sala de audiências, dia canicular - terno e gravata dispensados - o magistrado confere as decisões que o estagiário e o assessor, também ali presentes, haviam minutado. De repente adentra um estagiário de terno slim, jovial, que vai logo destrinchando prolegômenos, vênias e juridiquês,  etc., como se fosse o advogado da causa...

Charge de Gerson Kauer

Corona no coroa

 

Corona no coroa

A odisseia de quatro pessoas em pequena cidade do interior. A quarentena de um médico alcançado pelo coronavírus. E uma troca de casais como solução, depois da descoberta de um quentíssimo adultério. O texto é do advogado Carlos Alberto Bencke.

Charge de Gerson Kauer

Saudosas postagens no Instagram

 

Saudosas postagens no Instagram

Depois de um casamento feliz por oito anos, Renato e Renata se desavieram. E se divorciaram consensualmente. Meses depois um litígio judicial, entre ambos, por causa das fotos dela, que ele postava em seu Instagram. 

Charge de Gerson Kauer

Uma correntista linda, simpática, atraente

 

Uma correntista linda, simpática, atraente

Convocada pelo banco para atualizar seus dados cadastrais, a cliente com 26 de idade comparece prestativa. Formulários preenchidos, tudo ok, despedidas, etc. À noite ela recebe um torpedo no celular: “Lembra que te atendi hoje? Eu te achei linda e simpática, e fiquei interessado em ficar contigo. E, quem sabe, pode até rolar um sexo bom... Há possibilidades? Beijo’’.