Ir para o conteúdo principal

Porto Alegre (RS), terça-feira,
07 de abril de 2020.
https://espacovital.com.br/images/smj.jpg

Devedor do Banrisul por sete anos



Arte de Camila Adamoli - Foto Jornal Visão Regional

Imagem da Matéria

• Devedor do Banrisul

Uma raridade jurisdicional: o juiz Ralph de Moraes Langanke, da Vara Judicial única da comarca de Ibirubá (RS), está se dando por suspeito nas ações – que ali tramitam – e que tenha o Banrisul como uma das partes. Ele invoca o inciso III do artigo 145 do CPC que trata da suspeição do magistrado quando qualquer dos litigantes for seu credor.

Textualmente, numa única e longa frase, dispõe o juiz:

“Considerando que no corrente ano de 2019, em razão da redução real dos salários da magistratura gaúcha provocada pela cessação do pagamento do auxílio-moradia (no meu caso, a redução nominal do salário foi de quase R$ 2 mil), tornei-me devedor do Banrisul, visto que, para recuperar o limite do cheque especial, tive que contrair dois empréstimos consignados no Banrisul, cujo pagamento será feito em 84 prestações mensais e sucessivas, declaro-me suspeito para continuar processando e julgando a presente ação, devendo os autos ser encaminhados ao juiz-substituto de tabela”. (Proc. nº 5000026-63.2019.8.21.0105).

A decisão repercutiu intensamente nas redes sociais e no meio advocatício.

A “rádio-corredor forense ibirubaense” transmitiu ontem (24) que idêntica decisão foi proferida em mais duas dezenas de processos. Mas como o sistema processual do TJRS estava – em relação àquela comarca – desde ontem (24) e também na manhã desta sexta-feira (25) - lento e inconstante, não foi possível conferir a quantidade.

Mas sob o aspecto cronogramático há uma constatação exata: ao longo de sete anos – isto é, 2.555 dias – o magistrado ficará distante de processos judiciais do banco dos gaúchos.

 Uma comarca, um só juiz, 9.477 processos

O Espaço Vital pediu à equipe de imprensa do TJRS alguns dados sobre a comarca de Ibirubá. Todas as solicitações foram prontamente respondidas:

* Conforme tabela, os substitutos do juiz da comarca de Ibirubá são: 1)Espumoso; 2) Tapera; 3) Não-Me-Toque.

* Tramitam na comarca de Ibirubá, atualmente:

A) Processos criminais: 2.134;

B) Processos de execução criminal: 150 (o número é aproximado em razão da implantação do SEEU);

C) Processos não criminais (cível, JIJ, juizado especial cível e fazendário): 6.983;

D) Cartas precatórias: 210.

• Deu no Diário da Justiça

Lembram da notícia, aqui publicada na terça-feira (22), sobre a nomeação do advogado Fernando Marcel Genro Robaina para ser assessor de juiz no Foro de Porto Alegre?

Pois o TJRS enviou nota lembrando que “cabe aos magistrados a escolha de seus assessores pessoais e, no caso, a indicação como assessor foi efetuada pela magistrada titular da vara, Sonáli da Cruz Zluhan”.

Mais, segundo o tribunal: “Importante informar que houve parecer jurídico prévio da assessoria administrativa do TJRS, que concluiu não configurar nepotismo a nomeação do referido assessor”.

Detalhe é que, aqui no Espaço Vital, não se falou em nepotismo. Escreveu-se que o boletim estava “nos trinques” e que o nomeado Genro Robaina é oriundo de uma família de notórios políticos do RS: filho da deputada estadual Luciana Genro e do vereador Roberto Robaina (ambos do PSOL); e neto do ex-governador Tarso Genro (PT).

• Dos melhores dicionários

Ø Nos trinques: “Correto, perfeito, no figurino, isento de falha, erro ou defeito”.

Ø Nepotismo:Favorecimento de amigos e parentes por parte de quem ocupa cargos públicos”.

Ø O termo nepotismo tem origem no idioma italiano, onde a palavra ´nepote´ significa sobrinho. A expressão nepotismo foi criada como reação popular contra favores excessivos dentro da estrutura administrativa da Igreja Católica, concedidos pelos papas aos seus sobrinhos.

É bom saber!


A PALAVRA DO LEITOR

Se você quiser esclarecer, comentar, detalhar, solicitar correção e/ou acréscimo, etc. sobre alguma publicação feita pelo Espaço Vital, envie sua manifestação.

Mais artigos do autor

Fux alerta juízes sobre os efeitos da Recomendação nº 62 do CNJ

• A dose dos remédios jurídicos recomendados por Toffoli “não pode matar a sociedade doente e gerar uma crise sem precedentes na segurança pública nacional”.

• STF julga dia 17 a ação direta de inconstitucionalidade da AMB contra parte do artigo 144 do CPC.

• O leitor sabe o que significa comorbidade? Está na moda.

• Melhores sinais na Europa na evolução do coronavírus.

• Piores sinais em residências brasileiras durante a quarentena.

Montagem EV

TempLo é dinheiro - com “L” mesmo, para atrair grana à igreja

 

TempLo é dinheiro - com “L” mesmo, para atrair grana à igreja

* Missionário R. R. Soares conclama, na tevê, que as pessoas que estão “reclusas” não esqueçam do dízimo.

* Quem sabe o que é o “SOS da Fé” ?

* Falha de comunicação da Ajuris ao anunciar que juízes de cinco comarcas doaram R$ 786 mil para hospitais do interior.

* Novo “enfarte jurídico” suspende assembleia geral da Fundação Universitária de Cardiologia.

Um repouso durante o home-office: ouvir Ivan Lins

 

Um repouso durante o home-office: ouvir Ivan Lins

 O grande artista, aos 74 de idade, fechado em sua casa em Lisboa, canta - numa ´live´ no Instagram - “A Cartomante” - e propõe: “Pense nos seus filhos”!

 Vitorio Piffero, ex-presidente do Inter, está sendo citado por edital. Lugar incerto e não sabido?

 Teorias e palpites sobre o que teria blindado Jair Bolsonaro da contaminação pelo Coronavírus.

 Davi Alcolumbre e Dias Toffoli reclusos em suas casas.

Visual Hunt - Imagem meramente ilustrativa

Decisão do TJRS diverge da Súmula nº 593 do STJ

 

Decisão do TJRS diverge da Súmula nº 593 do STJ

 Julgado gaúcho absolve homem de 23 anos que manteve relações sexuais (consentidas) com adolescente de 13.

 Ex-mensaleiro do PT presta socorro jurídico para a desembargadora Maria do Socorro, que está presa.

 Duas ações no STF contra Paulo Guedes por ter chamado servidores públicos de “parasitas”.

 Homem a cavalo usa camisa amarela com dizeres chamativos: “Políticos corruptos matam mais do que vírus”.