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Porto Alegre (RS), terça-feira,
31 de março de 2020.
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O juiz endividado com o Banrisul



Três dezenas de e-mails chegaram ao Espaço Vital entre sexta-feira (25) e o momento de fechamento desta edição (8h30 desta terça-feira). Dos remetentes, 29 são advogados e estagiários e – impressionante – todos pediram reserva quanto a seus nomes. O mesmo fez um contador – que é perito frequente em ações na Justiça de Santa Catarina;

Os remetentes enumeraram suas razões para pedirem que seus nomes não sejam divulgados: “por cautela profissional”, “por razões éticas”, “para evitar retaliações”, “não quero me promover”. Seis se disseram “surpresos com a decisão” do juiz, que tem um histórico de respeito e consideração em sua carreira já de quase 21 anos na comarca, onde assumiu em 1º de dezembro de 1998.

O Espaço Vital atende aos pedidos de supressão dos nomes e faz uma síntese dos comentários – até mesmo porque alguns deles são longos e diversos são repetitivos.

1. “Desde o momento em que o Espaço Vital divulgou o inusitado, o acesso ao sistema processual da comarca ficou inconsistente ou inoperante”.

2. “Tentei mais de dez vezes a busca de informações processuais sobre ações do Banrisul e o sistema responde como “parte não localizada”.

3. “Ao optar por dois empréstimos do crédito consignado, o juiz mostra que acertou na escolha do que vai lhe custar menos. É que em setembro os juros bancários médios ficaram em 24,1% sendo a taxa do cheque especial de 25,63%. Nas linhas para pessoas físicas, o destaque positivo para o devedor foi o crédito consignado, cuja taxa ficou em 21,4% ao ano, o menor percentual da série histórica.”

4. “Nestes 84 meses que o juiz não vai julgar nenhuma ação do Banrisul, coitados dos seus substitutos de tabela”.

5. “A iniciativa exdrúxula do magistrado vai sobrecarregar a pauta de seus colegas de três comarcas vizinhas. Que absurdo!”

6. “E se essa decisão do juiz de Ibirubá se propaga para...os demais julgadores devedores do Banrisul e de outros bancos, vai dar um entrave na jurisdição”.

7. “Peço ao meu ex-professor Lenio Streck, lúcido gremista e jurista, que responda: a decisão repetitiva de se dar por suspeito em atuar nas ações em que o Banrisul seja parte é jurisdicional e só pode ser atacada por agravo? Ou a Corregedoria-Geral da Justiça, numa canetada, pode alterar o panorama?”

8. “Há poucos dias vi uma notícia de que 61% das famílias gaúchas estão endividadas”.

9. “Mais algum juiz vai levantar a bandeira da suspeição”?”

10. “Os advogados de devedores diversos poderão arguir a suspeição de juízes que tenham normais empréstimos nos grandes bancos, como Bradesco, Itaú, Banrisul e outros?”

11. “Quantos magistrados gaúchos têm financiamentos habitacionais, de veículos?”

12. “Juiz que está no vermelho no cheque especial do Banrisul tem que se dar por suspeito?”.

13. “Que providências efetivas (grifei) a OAB vai tomar para uma solução rápida?”

14. “Pela primeira vez em 20 anos de comarca, avalio que o magistrado se precipitou”.

15. “O juiz de Ibirubá ganha 9,5 vezes o que um trabalhador gaúcho recebe em média por mês.

16. “A base de cálculo do teto do STF está equivocada. Lá em Brasília, os ministros têm tudo pago e ganham até lagostas supremas oficiais. Os R$ 30 mil, lá, entram limpos para eles, incluindo carro oficial, passagens aéreas pelo país (e mundo) afora e outros babados”

Subseção de Ibirubá não se manifesta

Ontem (28) contatado, o advogado Gilberto Sassi, presidente da Subseção de Ibirubá, deu pronto retorno à indagação do Espaço Vital sobre as repercussões na comarca. “Encaminhei a situação à presidência da Seccional, em Porto Alegre, que é quem vai administrar a busca da solução. A subseção local não vai se manifestar a respeito” – disse.

Questionado se conhecia o número exato de ações atingidas pela decisão de suspeição do juiz Ralph de Moraes Langanke, o advogado Sassi informou não saber: “Vou tentar uma pesquisa no saite do TJRS, o qual hoje está travado”.

Idêntica dificuldade de acesso ao banco de dados processuais da comarca foi reportada por onze dos 30 leitores que enviaram e-mails à redação.

Ontem cedo, antes das 8h., o Espaço Vital solicitou a colaboração da Equipe de Imprensa do TJRS, para que informasse “sobre a quantidade de ações judiciais em que o Banrisul é parte e que foram/serão alcançadas pela decisão do juiz”.

A resposta veio às 19h44: “Prezados, boa noite. Recebemos seu pedido, daremos retorno com a brevidade possível”.

Leia nesta mesma edição do Espaço Vital:

À espera dos bárbaros – Em artigo, a advogada Ivete Dieter comenta a iniciativa do juiz de Ibirubá.


A PALAVRA DO LEITOR

Se você quiser esclarecer, comentar, detalhar, solicitar correção e/ou acréscimo, etc. sobre alguma publicação feita pelo Espaço Vital, envie sua manifestação.

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