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Edição de sexta-feira ,08 de novembro de 2019.

O processo zumbi de uma causa gaúcha que levou 63 anos para terminar



Arte de Gerson Kauer

Imagem da Matéria

Um ativo advogado – conselheiro seccional da OAB gaúcha – ao terminar uma visita saudosa num dos cemitérios da capital, no sábado (2), resolveu dar uma passada em seu escritório. Apesar do feriado, queria conferir os prazos desta semana.

Mexe aqui, fuça ali, leu uma informação do STF sobre o trânsito em julgado e arquivamento de uma ação que, só na Suprema Corte, demorou 38 anos para ser julgada.

Quando, em 22 de abril de 1956, o então jovem autor ingressou – na comarca de Alegrete (RS) - com uma ação de investigação de paternidade, certamente não imaginava que a demanda só teria julgamento definitivo 63 anos e meio depois. Depois da sentença e do acórdão do TJRS (este em 1979, então, 24 depois do ajuizamento) que definiram o direito à herança - houve em 17 de agosto de 1981 uma ação rescisória ajuizada por parentes do investigado, que não havia deixado herdeiros.

Agora em 2019, a ministra Rosa Weber chancelou a investigação reconhecida, porque “a ação rescisória não se presta à mera rediscussão de questões de direito controvertidas”.

Embora não tenha atuado no feito – mas seja apenas solidário aos colegas vencidos (e falecidos) pelos 63 anos de tartaruguices e prateleiras processuais - o advogado que descobriu a suprema pérola processual funerária teve uma tirada de humor: “Este é um processo zumbi, tal qual fantasma de togas pretas que vagueia pelas casas, cortes e campos à noite”. (Ação rescisória nº 1.127)

Para entender o caso – se for possível...

Quando o jovem Paulo Roberto Menezes entrou na Justiça com um pedido de investigação de paternidade, em 21 de abril de 1956, na comarca de Alegrete (RS), certamente não imaginava que a ação só teria julgamento definitivo 63 anos depois. Seu intuito era ser reconhecido filho de José Cândido de Almeida - morto sem deixar descendentes reconhecidos - e com isso ter direito à herança do falecido.

Na ação, Menezes relatou que ele e um irmão, chamados de “negrinhos” por Almeida, eram fruto de uma relação de concubinato do cidadão que faleceu em 1955. O último desdobramento da quizila - que teve dez diferentes recursos - foi uma ação rescisória finalizada em maio deste ano quando, no STF, a ministra Rosa Weber declarou a improcedência da ação rescisória, negando a última cartada processual dos parentes de Almeida.

A improcedência da rescisória manteve, na prática, a sentença do juiz de primeiro grau e o acórdão do TJRS que em janeiro de 1968, reconheceram que Menezes era filho de Almeida.

Nesse caso de Alegrete, Cristóvão Manoel Muñoz, Beatriz Muñoz Braz e Gil Braz, sobrinhos do falecido Almeida, exerceram a possibilidade processual de uma sequência de recursos que acabaram por levar o caso ao STF, onde a questão passou, sucessivamente, pelos gabinetes de nove ministros.

No STF, a ação foi inicialmente distribuída ao ministro Antônio Neder (falecido em 2003) e apreciada pela 1ª Turma da corte em novembro de 1977. O julgamento foi concluído (?) pela primeira vez em março de 1978, com ganho de causa para Menezes.

Diferentes embargos foram interpostos pelos três parentes de Almeida e apreciados sucessivamente pelos ministros Moreira Alves, Cordeiro Guerra (falecido em 2003) e pelo Plenário da corte. Este manteve a decisão favorável a Paulo Roberto Menezes em 1979.

O jornal Folha de São Paulo – que também fez minuciosa busca sobre o “processo quase eterno” – constatou que em 1981 os Muñoz moveram uma derradeira ação rescisória, pedindo novo julgamento no Supremo. A tal rescisória passou pelas mãos dos ministros Firmino Paz (que faleceu em 29 de maio de 1991), Aldir Passarinho (falecido em 2014), José Néri da Silveira, Gilmar Mendes, Ellen Gracie e, finalmente, Rosa Weber.

O processo estava no gabinete da ministra gaúcha desde a última semana de 2011. Foi uma das primeiras “heranças” que aportaram a ela, depois de 19 de dezembro daquele ano, que foi a data de sua posse.

Antes da decisão definitiva, a última manifestação das partes tinha sido em 1990.

Na decisão monocrática, a ministra gaúcha deu ganho de causa a Menezes e citou que “a exaustão dos meios recursais empregados na ação [...] desembocou no não reconhecimento de três recursos extraordinários” pelo STF.

A ministra condenou ainda os sobrinhos de Almeida a pagar R$ 20 mil em honorários de advogado de Menezes. Tal, levando em conta “a natureza da causa, o ínfimo valor a ela atribuído, o tempo de processamento, e o trabalho desenvolvido”.

À época da decisão, contudo, os três derrotados (autores da rescisória) e os advogados de todas as partes já haviam morrido.

Onde está Paulo Roberto Menezes?

A Folha de São Paulo não conseguiu encontrar Menezes nem seus descendentes. Se estiver vivo, ele tem atualmente 87 anos.

Do lado dos parentes de Almeida, o jornal paulista encontrou um filho do casal Beatriz Muñoz Braz e Gil Braz que tem 67 anos. Ele pediu anonimato e foi sintético na manifestação, apenas dizendo que os bens deixados por Almeida incluíam uma fazenda em Alegrete.

O Espaço Vital fez uma pesquisa no sistema processual do TJRS, em busca de dados concretos da ação. Nenhum dos autos da ação investigatória, nem dos recursos, foi encontrado - nem na corte estadual, nem na comarca de Alegrete, tampouco sob a rubrica dos processos ativos, nem entre os baixados. A ação rescisória está no arquivo do STF. (A. R. nº 1.127).

Onde andarão o processo zumbi e seus apensos?

Zumbi é um morto-vivo, uma pessoa que morreu e ressuscitou, é apenas um corpo sem alma, e tem origem no termo ´nzumbe´, que é de um idioma africano.

O termo zumbi começou a se tornar conhecido através de livros e filmes de terror. O filme “A noite dos mortos-vivos”, de 1968, foi um dos responsáveis por popularizar o termo e a criatura.

Em comarcas gaúchas Estado afora, ou nas prateleiras da Corte estadual - quem souber onde se encontram os autos da ação de conhecimento e seus respectivos recursos, é favor escrever.

E-mails para a redação do Espaço Vital: 123@espacovital.com.br


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