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Edição de sexta-feira ,06 de dezembro de 2019.
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Condenação cível de escritora que acusou padre Marcelo Rossi de plágio



Reprodução/Facebook

Imagem da Matéria

A 1ª Vara Empresarial do Rio condenou a escritora Izaura Garcia de Carvalho Mendes, que acusava o padre Marcelo Rossi de plágio, a indenizar o religioso e a Editora Globo em R$ 50 mil para cada um.

Izaura afirmou que um trecho do livro “Ágape”, escrito pelo padre Marcelo, fora copiado de uma obra dela e entrou na Justiça pedindo indenização de R$ 50 milhões. Só que se descobriu que o documento apresentado por ela era falso. E a mulher chegou a ser presa em maio por estelionato.

Ao julgar a ação, o juiz Alexandre de Carvalho Mesquita revogou a liminar que havia suspendido a publicação, distribuição e venda de "Ágape". E condenou a escritora a pagar um valor, ainda a ser calculado, correspondente ao montante que a editora Globo deixou de lucrar pela suspensão de venda do livro.

Izaura também foi condenada a devolver R$ 154.614,04. A quantia corresponde à soma dos valores recebidos pela escritora, no acordo extrajudicial firmado com a Editora Globo em 2013, para utilização do texto "Perguntas e Respostas - Felicidade! Qual é?" no livro "Ágape" e também para a publicação do livro “Diabetes.com.saude”, escrito por ela.

Segundo a sentença, “o negócio foi celebrado com base em erro, pois a autora não conseguiu provar ser a titular do direito autoral. Não há trânsito em julgado". (Proc. nº 0207577-13.2018.8.19.0001).

Leia a íntegra da sentença

O fim do DPVAT

O presidente Jair Bolsonaro assinou ontem (11) medida provisória extinguindo, a partir de 1º de janeiro de 2020, o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por veículos automotores de via terrestre, o chamado DPVAT. A medida tem por objetivo “evitar fraudes e amenizar os custos de supervisão e de regulação do seguro por parte do setor público, atendendo a uma recomendação do Tribunal de Contas da União”.

Pela proposta, os acidentes ocorridos até 31 de dezembro de 2019 continuam cobertos pelo DPVAT. A atual gestora do seguro, a Seguradora Líder, permanecerá até 31 de dezembro de 2025 como responsável pelos procedimentos de cobertura dos sinistros ocorridos até o último dia deste ano.

“O valor total contabilizado no Consórcio do Dpvat é de cerca de R$ 8,9 bilhões, sendo que o valor estimado para cobrir as obrigações efetivas do Dpvat até 31/12/2025, quanto aos acidentes ocorridos até 31/12/2019, é de aproximadamente R$ 4.2 bilhões”, informou o Ministério da Economia.

De acordo com o Ministério da Economia, o valor restante, cerca de R$ 4.7 bilhões, será destinado, em um primeiro momento, à Conta Única do Tesouro Nacional, em três parcelas anuais de R$ 1.2 bilhões, em 2020, 2021 e 2022.

“A medida provisória não desampara os cidadãos no caso de acidentes, já que, quanto às despesas médicas, há atendimento gratuito e universal na rede pública, por meio do SUS. Para os segurados do INSS também há a cobertura do auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, auxílio-acidente e de pensão por morte” - acrescentou o ministério.

• Glória Maria passa bem

Aos 70 de idade, a apresentadora Glória Maria, da Rede Globo, passou, ontem (11) por uma cirurgia de neoplasia no cérebro no Hospital Copa Star, no Rio. Já está acordada e passa bem.

Segundo o médico oncologista Daniel Marques, a lesão expansiva é uma manifestação de uma neoplasia, ou seja, trata-se de células que se proliferaram descontroladamente e geraram um processo expansivo. “É uma lesão que cresceu e geralmente é acompanhada de sintomas neurológicos: dor de cabeça, déficit motor ou cognitivo”, explica o especialista.

A neoplasia é conhecida popularmente como tumor e pode ser maligna ou benigna. O câncer é um tipo de neoplasia maligna.

• A cela famosa

A cela onde Lula ficou preso na superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, deve voltar ao que era antes da chegada do ex-presidente, em abril de 2019: o espaço de cerca de 15 metros quadrados, com banheiro, era usado para receber agentes de outras unidades que estavam em missão policial e tinham que dormir na capital paranaense.

Quando deixou o prédio da PF, na sexta-feira (8), Lula deixou tudo o que tinha na prisão – de roupas à esteira ergométrica, armário e televisor. Alguém do PT deve buscar o material nesta semana. Ainda não está definido se os itens irão para São Bernardo do Campo (SP), onde Lula mora, ou se serão doados para alguma instituição em Curitiba.


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