Ir para o conteúdo principal

Porto Alegre (RS), terça-feira, 30 de junho de 2020.
https://espacovital.com.br/images/123ver.jpg

A greve terminou, a sociedade exige trabalho, assiduidade e o cumprimento dos prazos



Arte de Camila Adamoli – Reprodução de artigos do CPC

Imagem da Matéria

 Termina a greve, ficam as pilhas

O TJRS publicou notícia oficial informando haver recebido, na quinta-feira (14), ofício do Sindicato dos Servidores da Justiça (Sindjus-RS) informando que a categoria deliberou encerrar a greve – o que efetivamente ocorreu ontem (18). A paralisação durou 52 dias.

Antevendo a retomada do trabalho, o tribunal havia informado no dia anterior (13) que “com a normalidade do trabalho, a compensação dos dias não efetivados pelos grevistas será realizada em projeto a ser aprovado pela Corregedoria-Geral da Justiça e aplicado pelo juiz responsável pelo foro de cada comarca”. E que “o esquema de recuperação será fiel aos parâmetros normais de hora extra, conhecidos de todos”.

A advocacia gaúcha e as partes esperam que o TJRS seja claro e objetivo para que todos os milhares de prejudicados pelo movimento paredista sejam informados sobre tal “projeto da compensação” e, mais ainda, acerca da fidelidade aos “parâmetros normais de hora extra”.

Estes, ao contrário do que diz a nota oficial, a sociedade desconhece. E ela tem o direito de fiscalizar.

A advocacia e as partes também têm o direito de exigir o cumprimento dos prazos sintetizados na tabela acima.

 Contra o tapete vermelho

O desfecho do julgamento do STF, com os 6 x 5 pela volta ao princípio do “trânsito em julgado”, para a prisão de condenados, não fechou a questão. Começou a reação nas ruas e nas redes sociais.

A sociedade começa a se organizar após perceber que a volta à jurisprudência que vigorou de 2009 a 2016 estende, de novo, o tapete diante de celas que, ineditamente, abrigavam corruptos ricos e poderosos.

Com a agravante de que tal peça vermelha de estofo para cobrir soalhos sujos começa em supremos corredores e gabinetes.

 Excelência no lar

Quem contou ao jornalista Ascânio Seleme, de o Globo – e não pediu sigilo da fonte - foi uma irmã de Marco Aurélio Mello.

Sabem como o supremo praticante do juridiquês gosta de ser chamado pela família?

Gosta de ser chamado de “ministro”!

Sua excelência que dá bronca em advogada que o chama de você, exige respeito à liturgia do cargo até mesmo dentro de casa.

 Autorregulação

Sem alarde, a Susep desregulamentou a profissão de corretor de seguros. Por meio de uma Medida Provisória editada por Jair Bolsonaro, abre espaço para a autorregulação dos corretores.

Assim, a categoria integrada por cerca de 100 mil pessoas não está mais sujeita à habilitação e ao recadastramento, antes realizados pela Susep.

 O poderoso Toffoli

O presidente do STF obteve do Banco Central dados financeiros sigilosos de 600 mil investigados pelo antigo Coaf. Desses, 412 mil são de pessoas físicas, o resto de pessoas jurídicas.

Da suposta gigantesca relação são especulados os nomes da ministra Isabel Gallotti, do STJ, do notório ministro do STF Gilmar Mendes e de sua mulher, Guiomar Feitosa.

Toffoli, naturalmente, é obrigado a manter sigilo sobre as informações recebidas. Beleza. Uma dessas investigações é justamente sobre o escritório de sua mulher, a advogada Roberta Maria Rangel.

De posse de tanta informação, pode-se dizer que Toffoli é a autoridade mais poderosa do Brasil.

 Ele não voltará

Armário, televisão, rádio, livros, esteira ergométrica. Todos os objetos que Lula usou no último ano e meio em que esteve preso em Curitiba já foram retirados do prédio da superintendência da Polícia Federal do Paraná.

A mudança foi feita durante o feriadão por integrantes do PT. O grupo encaixotou os objetos, com exceção da esteira, que era grande demais, e os colocou em um pequeno caminhão. O rumo: São Bernardo do Campo.

 Retas e curvas da burocracia

Anunciado na semana por Jair Bolsonaro, o partido Aliança pelo Brasil deve enfrentar um caminho tortuoso no Tribunal Superior Eleitoral, até virar realidade. Magistrados avaliam que a ideia de colher assinaturas por meio de um aplicativo de celular é complexa para ser operacionalizada, pois cada uma delas teria que ter uma certificação digital.

A nova legenda precisa angariar 491 mil assinaturas em nove Estados para ser homologada no TSE. O apoio tem que ser coletado em, no máximo, dois anos. Basta fazer os cálculos: são 673 assinaturas quentes por dia.


A PALAVRA DO LEITOR

Se você quiser esclarecer, comentar, detalhar, solicitar correção e/ou acréscimo, etc. sobre alguma publicação feita pelo Espaço Vital, envie sua manifestação.

Mais artigos do autor

Getty Images G

Na Justiça do RS a primeira ação vultosa por morte pelo coronavírus

 

Na Justiça do RS a primeira ação vultosa por morte pelo coronavírus

  Está na 30ª Vara do Trabalho de Porto Alegre a ação do espólio de uma auxiliar de enfermagem do Hospital Conceição. A pedida é de R$ 2,8 milhões.

  Projeto de lei institui pensão complementar aos dependentes de profissionais de saúde que, no exercício de suas atividades, falecerem vítimas do Covid-19.

  “A Estrela Roubada”: o advogado Roberto Siegmann dá os retoques finais no livro que vai esquadrinhar uma milionária operação de marketing envolvendo Corinthians, Rede Globo, CBF e STJD.

  Em tempos de isolamento, o velho e bom quebra-cabeça, os jogos de tabuleiro e as cartas eletrônicas do “Paciência” voltam à moda e batem recordes.

Arte EV sobre foto Visual Hunt

Excentricidades judiciais durante a pandemia

 

Excentricidades judiciais durante a pandemia

• Estresse durante a quarentena: um tapete úmido que se transformou em instrumento de agressão contra uma vizinha.

• Uma ação cível - ajuizada por uma estudante de Direito e com a participação de três advogados - em nome de 23 gatos, contra duas construtoras em Salvador (BA).

• O ataque dos ratos à vizinhança, depois que os felídeos foram levados embora.

• A sentença que extinguiu a ação: “Não se poderá admitir que tais animais ostentem capacidade processual”.

Ramiro Furquim / Visual Hunt / Edição EV / Imagem meramente ilustrativa

Negado habeas corpus para que advogado-surfista tenha passe livre para as ondas

 

Negado habeas corpus para que advogado-surfista tenha passe livre para as ondas

• Praticante de surfboard queria autorização para acesso às águas do mar catarinense entre 5h50 e 9h.

• Celso de Mello volta à atividade jurisdicional do STF. Mas só à distância.

• Negada liberdade provisória para detento condenado a 1.128 anos de prisão. Foram 61 crimes.

• Competência da Justiça do Trabalho para julgar eventual vínculo de ensino à distância.

Arte EV sobre imagem do Google

   Juiz extingue ação ajuizada por advogado para obrigar a Azul a reiniciar operações em Chapecó (SC)

 

Juiz extingue ação ajuizada por advogado para obrigar a Azul a reiniciar operações em Chapecó (SC)

 A empresa cancelou todos os seus voos ali, alegando ser decorrência da pandemia.

 Cuidado com golpes sobre precatórios que o TRT-4 estaria antecipando.

 Vinte dias depois de chegar ao Instagram, Sérgio Moro já tem 1 milhão de seguidores.

• Vem aí, em português, o livro sobre a Grande Gripe.

 Você sabia que o Brasil já teve um Presidente da República eleito que não assumiu (em 1919) porque foi vitimado pela gripe espanhola?

 2020 em casa: aumentam as buscas por chinelos e pijamas.

Reprodução do Twitter

Charge de jornal dinamarquês sobre coronavírus irrita a China

 

Charge de jornal dinamarquês sobre coronavírus irrita a China

 A figura mostra uma bandeira chinesa e, no lugar das tradicionais estrelas amarelas, há desenhos do novo coronavírus.

• O tamanho residencial da delação premiada de Eike Batista: um ano na cadeia de Bangu (mas a partir de 2021), 12meses de prisão domiciliar e dois anos de regime semiaberto. Parece que o crime compensa...

 O que fazer numa cidade de 92 mil habitantes onde faltou papel higiênico?...