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Edição de quinta-feira , 27 de fevereiro de 2020.
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Gaúcha que ofendeu Luiza Brunet nas redes sociais pagará indenização de R$ 20 mil



Camera Press

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 Exageros nas redes

A 20ª Câmara Cível do TJ do Rio de Janeiro confirmou, esta semana, a sentença que julgou procedente a ação por dano moral ajuizada por Luiza Brunet (57 anos) contra a gaúcha Daiane Cavalheiro Plate (34 de idade) por ofensas postadas em redes sociais.

Daiane disparou contra Luiza os epítetos de “golpista, trambiqueira, pistoleira, mulherzinha sem escrúpulos” – como reflexos da separação da ex-modelo do empresário Lírio Parisotto.

Na contestação, a ré se disse “simpatizante da carreira empreendedora de Lírio”. (Proc. nº 0277897-25.2017.8.19.0001).

 O crescimento da aids

O Ministério da Saúde divulgará hoje (29) novos dados brasileiros atualizados sobre HIV/aids. A nova campanha quer incentivar a população jovem a perceber a importância da prevenção, testagem e tratamento.

Assustados: atualmente há mais de 135 mil brasileiros vivendo com HIV sem saber. A faixa etária de 20 a 34 anos concentrou 41% dos novos casos em 2018.

Pelas contas do ministério, cerca de 900 mil brasileiros estão infectados. Destes, 765 mil se tratam.

 Simuladores obrigatórios

Os centros de formação de condutores (CFCs) do Rio Grande do Sul seguem com o uso obrigatório do simulador. A 3ª Turma do TRF da 4ª Região manteve, por unanimidade, a liminar proferida em agosto (26/8) pelo relator do caso, desembargador Rogerio Favreto, que suspendeu os efeitos da Resolução nº 778/19 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que retirou a obrigatoriedade do equipamento nas aulas práticas para candidatos a obter a CNH.

O Sindicato dos Centros de Formação de Condutores do Estado do RS ajuizou ação com pedido de antecipação de tutela contra a União em julho, requerendo a anulação da resolução. A parte autora alegou que a decisão do Contran foi tomada de forma unilateral, sem consulta aos CFCs, sindicatos ou departamentos estaduais de trânsito.

Em análise liminar, a 6ª Vara Federal de Porto Alegre negou o pedido do sindicato, ressaltando que o conselho possui autonomia para determinar estes parâmetros. O SindiCFC-RS então recorreu ao tribunal pela alteração da decisão da tutela antecipada, sustentando que a Resolução 543/15, que implantou o simulador como critério para habilitação, esteve fundada em manifestações da sociedade e apoiada sobre estudos técnicos. (Proc. nº 5036092-73.2019.4.04.0000).


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