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Porto Alegre (RS), terça-feira, 30 de junho de 2020.
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Ordem gaúcha envia R$ 8,5 milhões anuais para o Conselho Federal da OAB



Arte de Camila Adamoli sobre fotos de NYC e Camera Press

Imagem da Matéria

  Reação gaúcha e brasileira contra o CF-OAB

Já se viu aqui, na sexta-feira (13), que estão se forjando quatro movimentos nacionais de advogados brasileiros, insatisfeitos com os rumos tomados pelo Conselho Federal da OAB. Um manifesto conjunto apresentado à população adverte que “laborar exclusivamente nas falhas e nulidades processuais, nas brechas da lei, e nas medidas protelatórias que visam atrasar a prestação jurisdicional, desvirtua a lógica jurídica”.

Uma das lideranças gaúchas do grupo de quatro vértices é o advogado Amadeu de Almeida Weinmann, criminalista, mas favorável à prisão após a condenação de segunda instância.

  Sexta-feira 13

No mesmo dia 13, à tarde, durante a última sessão ordinária do Conselho Pleno da OAB-RS deste ano, o conselheiro Itamar Antonio Moretti Basso propôs que a Comissão de Orçamento e Contas da entidade avalie a possibilidade de suspender os repasses dos recursos da Ordem gaúcha para a Ordem nacional. São mais de R$ 8,5 milhões anuais.

Itamar – que é integrante do órgão desde 1º de janeiro de 2007 – manifestou inconformidade com “a postura adotada pelo presidente do Conselho Federal, Felipe Santa Cruz, e o desvio de finalidade do cargo, que está sendo usado para fins político-partidários”.

O presidente Ricardo Breier ouviu, e sutilmente tratou de abreviar. Os demais – inclusive três conselheiros federais presentes - ficaram quietos.

  Orçamento milionário

Ø Pergunta: Quanto a OAB-RS repassa anualmente para o CF-OAB?

Verdade: Conforme prestação de contas do ano passado - aprovada pelo Conselho Seccional do RS - em 2018, foram repassados para o Conselho Federal R$ 8.530.605,28. Essa cifra corresponde a 10% das anuidades recebidas ao longo do ano. Não há repasse de valores relativo aos valores relativos aos advogados inadimplentes.

Ø Pergunta: Quanto o Conselho Federal da OAB arrecada por ano?

Verdade: De acordo com o portal de transparência da própria OAB Federal, em 2018, a receita total foi de R$ 103.794.147,70. Em 2019 já estão contabilizados, até setembro, R$ 77.528.950,00. Não estão disponibilizados os ingressos financeiros de outubro e novembro – nem de dezembro naturalmente.

Ø Pergunta: Qual é o valor médio da anuidade profissional no Brasil?

Verdade: O valor das anuidades varia de R$ 800 a R$ 1.145,00. As de menor valor são nas seccionais do Distrito Federal, Bahia, Ceará e Paraíba. As três mais caras são as de Santa Catarina (R$ 1.071), Rio Grande do Sul (R$ 1.117) e Rio de Janeiro (R$ 1.145).

Ø Pergunta: Qual a inadimplência média na OAB-RS?

Previsão de 2019: Aproximadamente 19,75%. O percentual gaúcho fica aquém dos índices nacionais, que variam de 20% a 30%. Estes oscilam conforme a situação de cada Estado, o mercado e a crise.

 

 Planos para 2020

Plantadas, as sementes da reação devem germinar durante as férias.

Para voltar crescidas à pauta advocatícia, a partir de fevereiro.


A PALAVRA DO LEITOR

Se você quiser esclarecer, comentar, detalhar, solicitar correção e/ou acréscimo, etc. sobre alguma publicação feita pelo Espaço Vital, envie sua manifestação.

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