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Porto Alegre, 20.2.2020.
Próxima edição na quinta-feira 27

Procurador que esfaqueou juíza em São Paulo é encontrado morto



Camera Press

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O procurador da Fazenda Nacional Matheus Assunção – segundo laudos médicos – apresentou surto psicótico agudo transitório, sendo considerado, sob a ótica médico-legal psiquiátrica, plenamente inimputável para o delito descrito na denúncia".

O procurador da fazenda Matheus Carneiro Assunção foi encontrado morto ontem (3). As primeiras informações recebidas são a de que ele cometeu suicídio. O procurador esfaqueou a juíza Louise Filgueiras no dia 3 de outubro, dentro do TRF-3, em São Paulo.

Na audiência de custódia, a juíza responsável mandou Assunção para o Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico de Taubaté, no interior, por entender que “ele estava em estado de surto”. Durante a audiência, ele dissera ser alcoólatra e habituado a remédios. Dois dias depois, o juiz federal de plantão Fernando Toledo Carneiro acolheu o pedido da defesa e substituiu o cumprimento de prisão preventiva na unidade psiquiátrica de Taubaté por tratamento no Hospital das Clínicas, na capital.

Uma semana depois, então, a Justiça Federal determinou a transferência de Assunção para a penitenciária de Tremembé, no Vale do Paraíba. Depois disso, em novembro, foi determinada a transferência de Assunção para uma clínica psiquiátrica particular em São Paulo.

A transferência foi embasada em laudos médicos que mostraram que o procurador "apresentou, ao tempo da ação, surto psicótico agudo transitório, sendo considerado, sob a ótica médico-legal psiquiátrica, plenamente inimputável para o delito descrito na denúncia".

Segundo a decisão, tomada pelo juiz federal Alessandro Diaferia, "ante o laudo psiquiátrico apresentado, tanto por perito oficial como pelo próprio assistente técnico da defesa, o réu, no presente momento, é pessoa incapaz, sem condições mentais de tomar decisões corriqueiras da vida em sociedade, salvo para situações mais simples e de reduzida expressão jurídica ou econômica".

O processo do caso estava suspenso desde o dia 30 de dezembro, aguardando o resultado de laudos.

Em nota, a Advocacia-Geral da União avaliou que a morte do procurador “é irreparável e reforça a consciência de que, assim como enfermidades físicas, problemas psicológicos exigem máxima atenção e sempre renovados cuidados”.


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