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Porto Alegre (RS), terça-feira,
31 de março de 2020.

Novo presidente do TJRS anuncia “o diálogo como minha estrela-guia”



Nícolas Chidem – Jornal do Comércio

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Destacando a importância de manter o diálogo, a autonomia e a independência entre os Poderes, bem como de valorizar a magistratura e sua transparência, o desembargador Voltaire de Lima Moraes foi empossado ontem (3) como novo presidente do TJRS para o biênio 2020-2021. Ele admitiu que terá que lidar com um déficit de mais de 2 mil servidores e 190 magistrados para tocar os mais de 3,3 milhões de processos que tramitam na Justiça estadual.

Em longo discurso de 56 minutos, Voltaire rememorou suas origens e a trajetória profissional como advogado, membro do Ministério Público, magistrado há 22 anos (via quinto constitucional do MPRS) e professor universitário. E enfatizou que trabalhará muito “para manter a instituição fortalecida e com autonomia preservada, para poder exercer suas funções com independência”.

Uma de suas frases: “Estamos conscientes dos desafios a enfrentar, pois a falta de funcionários causada pela enxurrada de aposentadorias do último ano, e a falta de estrutura decorrente dos projetos que não passaram na Assembleia Legislativa ou que estão na agenda para apreciação, mais a falta de juízes nas comarcas", apontou.

O magistrado já enfrentará, em seus primeiros dias no cargo, uma disputa pendente com o Palácio Piratini. Embora uma liminar do próprio TJRS tenha garantido o repasse do duodécimo com reajuste de 4,06% no ano passado, o governo do Estado ainda busca reverter a decisão no STF. O governador Eduardo Leite pretende impor um orçamento congelado que sequer prevê o crescimento vegetativo da folha.

Sobre o ponto, Voltaire sinalizou que “toda a vez que um orçamento é contingenciado, não há a possibilidade de avançar em algumas áreas que envolvem celeridade ou de trazer mais servidores. Aí, é muito fácil reclamar do Judiciário” – disse, sem entrar no mérito da discussão. Mas anunciou que “o diálogo será a minha estrela-guia”.

O presidente empossado também anunciou algumas de suas primeiras medidas de gestão. Entre elas, a realização, já em março, do 1º Fórum de Interlocução da Justiça com a Sociedade, e a criação do projeto Poder Judiciário Solidário. Mas não detalhou.

O nova direção do TJ é composto também pela desembargadora Liselena Robles Ribeiro (1ª vice-presidente), pelos desembargadores Ícaro Osório (2º vice), Ney Wiedmann Neto (3º vice), e pela desembargadora Vanderlei Kubiak (corregedora-geral de justiça).

O presidente do Conselho de Comunicação Social do TJ será o desembargador Antônio Vinícius Amaro da Silveira.


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