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Porto Alegre (RS),sexta-feira, 29 de maio de 2020.
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Histórias da mesa de audiências



Arte EV sobre foto de Anoek de Groot

Imagem da Matéria

Era um quinta-feira e tudo estava pronto para iniciar a última pauta regular da semana. Como sempre, primeiro vinham as audiências iniciais e, após, a pauta de instruções.

Ao verificar o nome das partes lá estava como ré, desafiando a curiosidade: “Marilinda – ME, bar, dancing, drink”.

O nome fantasia era por si só revelador da atividade empreendida. O estabelecimento estava localizado na rodovia estadual que liga duas importantes cidades da região. Lembrei daquelas pequenas casas, geralmente em um local não muito visível a quem trafega, rodeada por árvores ornadas por lâmpadas vermelhas. Algumas, as mais discretas, em verdadeira confidência visual, limitam-se a uma única lâmpada vermelha sobre a porta - casas da luz vermelha.

No imaginário daqueles que hoje já ultrapassaram os 50 anos, há uma vinculação direta entre esse tipo de estabelecimento com o requinte, ambientes bem decorados, lindas mulheres, belas roupas e perfumes estimulantes.

De pronto veio a lembrança a designação do Irmão Arlindo, regente da minha turma no Colégio Rosário, em Porto Alegre: “casas de tolerância”! Isso ficava ainda mais cômico pela pronúncia determinada pelo sotaque italiano do marista.

Apregoadas as partes ingressa a reclamante. Uma senhora do alto dos seus setenta anos, negra e de olhos tristes. Vestia uma roupa que originalmente deve ter sido preta e que pelo tempo e uso transformara-se em cinza. Chinelos de dedo, cabelos grisalhos e mãos rudes pelo trabalho.

Já Marilinda chamava a atenção pelo loiro intenso, produto da água oxigenada e que desaparecia para dar lugar a um castanho escuro. De resto, tal como a reclamante, uma figura maltratada pela vida e suas circunstâncias.

Ambas não tinham nada que lembrasse uma vida de facilidades e luxúria.

Olga, a reclamante, postulava o reconhecimento da relação de emprego na condição de faxineira, tarefa que noticiava preencher os requisitos do art. 3º da CLT.

A ideia de conciliação, oportunizada em audiência, arrancou um redundante NÃO do procurador da ré. Ato contínuo, estendendo o braço, fez chegar a sua peça de defesa.

Em destaque, o que foi indicado oralmente pelo advogado, a preliminar de carência de ação pela Impossibilidade Jurídica do pedido, pois ele teria objeto ilícito. Segundo a defesa que enchia de orgulho o defensor, Olga comparecia diariamente no estabelecimento, mas para o exercer como profissão a prostituição.

Lendo os termos da defesa, o mais aconselhável era chamar a atenção de dois aspectos: primeiro havia uma contradição entre a realidade física daquela senhora e as funções a ela imputadas. Por outro lado, o pedido na ação era de reconhecimento de vínculo como faxineira e não como prostituta. Logo, observados os limites da lide, estávamos muito distantes de qualquer atividade ilícita por parte reclamante.

Apenas um comentário ao defensor: a defesa, em razão da narrativa abria a porta para uma eventual indenização.

Após uma parada para reflexão, revelando-se o espanto de Marilinda, foi celebrado um acordo com Olga.

Até hoje é de imaginar onde estaria o sexy appeal da frequentadora do dancing drink.

Para o bem de todos, a defesa foi recolhida e o acordo celebrado.


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