Ir para o conteúdo principal

Porto Alegre (RS), terça-feira,
07 de abril de 2020.
https://espacovital.com.br/images/sem_tons_cinza_2.jpg

Histórias da mesa de audiências



Arte EV sobre foto de Anoek de Groot

Imagem da Matéria

Era um quinta-feira e tudo estava pronto para iniciar a última pauta regular da semana. Como sempre, primeiro vinham as audiências iniciais e, após, a pauta de instruções.

Ao verificar o nome das partes lá estava como ré, desafiando a curiosidade: “Marilinda – ME, bar, dancing, drink”.

O nome fantasia era por si só revelador da atividade empreendida. O estabelecimento estava localizado na rodovia estadual que liga duas importantes cidades da região. Lembrei daquelas pequenas casas, geralmente em um local não muito visível a quem trafega, rodeada por árvores ornadas por lâmpadas vermelhas. Algumas, as mais discretas, em verdadeira confidência visual, limitam-se a uma única lâmpada vermelha sobre a porta - casas da luz vermelha.

No imaginário daqueles que hoje já ultrapassaram os 50 anos, há uma vinculação direta entre esse tipo de estabelecimento com o requinte, ambientes bem decorados, lindas mulheres, belas roupas e perfumes estimulantes.

De pronto veio a lembrança a designação do Irmão Arlindo, regente da minha turma no Colégio Rosário, em Porto Alegre: “casas de tolerância”! Isso ficava ainda mais cômico pela pronúncia determinada pelo sotaque italiano do marista.

Apregoadas as partes ingressa a reclamante. Uma senhora do alto dos seus setenta anos, negra e de olhos tristes. Vestia uma roupa que originalmente deve ter sido preta e que pelo tempo e uso transformara-se em cinza. Chinelos de dedo, cabelos grisalhos e mãos rudes pelo trabalho.

Já Marilinda chamava a atenção pelo loiro intenso, produto da água oxigenada e que desaparecia para dar lugar a um castanho escuro. De resto, tal como a reclamante, uma figura maltratada pela vida e suas circunstâncias.

Ambas não tinham nada que lembrasse uma vida de facilidades e luxúria.

Olga, a reclamante, postulava o reconhecimento da relação de emprego na condição de faxineira, tarefa que noticiava preencher os requisitos do art. 3º da CLT.

A ideia de conciliação, oportunizada em audiência, arrancou um redundante NÃO do procurador da ré. Ato contínuo, estendendo o braço, fez chegar a sua peça de defesa.

Em destaque, o que foi indicado oralmente pelo advogado, a preliminar de carência de ação pela Impossibilidade Jurídica do pedido, pois ele teria objeto ilícito. Segundo a defesa que enchia de orgulho o defensor, Olga comparecia diariamente no estabelecimento, mas para o exercer como profissão a prostituição.

Lendo os termos da defesa, o mais aconselhável era chamar a atenção de dois aspectos: primeiro havia uma contradição entre a realidade física daquela senhora e as funções a ela imputadas. Por outro lado, o pedido na ação era de reconhecimento de vínculo como faxineira e não como prostituta. Logo, observados os limites da lide, estávamos muito distantes de qualquer atividade ilícita por parte reclamante.

Apenas um comentário ao defensor: a defesa, em razão da narrativa abria a porta para uma eventual indenização.

Após uma parada para reflexão, revelando-se o espanto de Marilinda, foi celebrado um acordo com Olga.

Até hoje é de imaginar onde estaria o sexy appeal da frequentadora do dancing drink.

Para o bem de todos, a defesa foi recolhida e o acordo celebrado.


A PALAVRA DO LEITOR

Se você quiser esclarecer, comentar, detalhar, solicitar correção e/ou acréscimo, etc. sobre alguma publicação feita pelo Espaço Vital, envie sua manifestação.

Mais artigos do autor

Arte EV sobre foto Visual Hunt

   O processo eletrônico

 

O processo eletrônico

“Ele acaba com as pilhas de autos nos cartórios e nas secretarias, mas não prescinde da atuação atenciosa e criteriosa dos que nele atuam. E as sessões virtuais provavelmente serão intensificadas após o retorno à realidade anterior à pandemia”.

Visual Hunt

Confinar os negros em uma sala?

 

Confinar os negros em uma sala?

Em um congresso de metalúrgicos, um jovem com cabelos encaracolados, cavanhaque, camiseta com o Che e óculos redondos como aqueles do Trotsky, propôs: “Precisamos a criação do Departamento do Metalúrgico Negro”.

Arte EV sobre imagem Freepik

O motorista, a travesti e a testemunha

 

O motorista, a travesti e a testemunha

Advertida de que deveria dizer a verdade, a testemunha surpreende aos presentes na cena da audiência deprecada: “Recebemos o informe de que o caminhão de carga estava parado, cerca de meia hora, em um local suspeito, sem iluminação, no quilômetro 238 da BR. Imaginávamos que tivesse ocorrido um assalto. Mas...”

Arte EV sobre foto Camera Press

As esposas de Mohammed

 

As esposas de Mohammed

“Histórias da Justiça do Trabalho. Quem viveu na fronteira gaúcha sabe o significado de ´Vou nos turcos´- uma rua com lojas de migrantes palestinos, libaneses, iraquianos e jordanianos. Um rolo de diversas empresas que também atraíam jovens esposas. Num caso, elas chegaram a ser oito”.

Arte de Camila Adamoli

O flautista do rei

 

O flautista do rei

A voz de prisão contra um advogado, durante sessão de julgamentos do TRT da 4ª Região (RS), por “desacato às autoridades”. Reminiscências de uma ação trabalhista contra o Banrisul, em busca de diferenças resultantes da incorporação de um benefício.